DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 001/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO DE PAULA DE ARAÚJO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 22/08/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Edital de Licitação nº 75/2023 - Objeto: contratação de empresas para aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal), com fornecimento de cilindros em comodato para atender as necessidades dos pacientes SUS da Unidade Básica de Saúde Luis Corazza do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 25/08/2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 3 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tenente Laurentino Cruz/RN, 3 de Agosto de 2023 JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PE

OBJETO contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS), para atender a necessidade da Sec. Municipal de Educação Cultura e Desporto, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 17 de agosto de 2023, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/05, Decreto 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Venha Ver/RN, 3 de agosto de 2023. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1069/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN - CNPJ 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: AGIL CONSTRUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 19657875000199 ENDEREÇO: RUA, SÃO JOSE, Nº 1201, LAGOA NOVA EM. NATAL/RN. OBJETO: REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. VALOR GLOBAL: R$ 322.654,59 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos)

02.000-PODER EXECUTIVO

18.100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0012 ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

2145CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS,CULTURAIS E QUADRAS POLIESPORTIVO 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇOES

4.4.90.51.99-OUTRAS OBRAS E INSTALACOES FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura podendo sofrer prorrogação ou paralisação na ocorrência de hipóteses previstas na legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02

Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 037/2022. Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Alteração quantitativa de acréscimo ao Contrato nº 37/2022, relativo aos serviços especializados para pavimentação asfáltica para Rua Julio de Castilhos e Gomercindo Saraiva, conforme especificações estabelecidas na Planilha Orçamentaria e Cronograma financeiro. O presente termo aditivo representa um aumento de R$ 80.674,12 (oitenta mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) ao valor inicial do contrato, totalizando um acréscimo de aproximadamente 9,01% do valor inicial. O valor total do contrato passa a ser de R$ 975.244,01 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e um centavo). Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕ ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.667.661/0001-63.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2023 - Tomada de Preços 014/2022. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de prestação de serviços do contrato nº 002/2023 por um período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 28 de agosto de 2023 até o dia 27 de outubro de 2023. Contratada: DELTA N CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.915.473/0001-32.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL

EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato: 022-2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Capeamento asfáltico e Sinalização na Avenida Júlio de Castilhos, entre as Ruas Calil Miguel Allen e José Venzon, totalizando 2.109,26m². Contratada: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.253.702/0001-09. Processo Licitatório nº 0001-2023. Tomada de Preços nº 0001-2023. Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 19 de julho de 2023 a 17 de agosto de 2023. Balneário Pinhal/RS, 18 de julho de 2023. Heron Ricardo de Oliveira - Secretário de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA PARA CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES. Início da Disputa dia 17/08/2023 as 08h40min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected].

Barra do Quaraí, 3 de agosto de 2023. TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- CPF: 050.913.004-65- PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURÍDICA AGIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME - CNPJ 19.657.875/0001-99 BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA CPF: 050.027.634-05.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Processo Administrativo Nº 1.074/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de modelagem e confecção de próteses odontológicas para atendimento do Programa Brasil Sorridente, da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 3 de agosto de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

Edital de Licitação nº 74/2023 -Objeto: registro de preço para contratação de empresas visando aquisição de tecidos e aviamentos para a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 21/08/2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 3 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Edital de Licitação nº 73/2022- Objeto: registro de preços para futuras e parceladas aquisições de material hospitalar para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Luis Corazza do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data e Horário da Sessão: 23/08/2023 às 08:30 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 3 de agosto de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito

Objeto: aquisição de material odontológico. Despesa a ser custeada por recurso de Emenda Parlamentar 2500.087270/2022-6. Abertura: 8h30 do dia 23/08/2023. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Regime de Execução: Execução indireta, empreitada por preço unitário. Informações: e íntegra do edital: poderão ser obtidas de segunda a sexta feira, no horário de expediente, pelos fones (55) 3613 1202, 1203 ou 1205, no site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br, no endereço www.pregaobanrisul.com.br ou no e-mail [email protected]. Legislação aplicável: Leis 10.520/02, Decreto Municipal nº 055/2020, LC 123/06, LC 147/2014 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Boa Vista do Incra-RS, 3 de agosto de 2023. CLEBER TRENHAGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 094/2023. Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Aquisição de um veículo novo, marca Volkswagen, modelo Saveiro Robust CS, flex, zero quilômetro, tipo picape, cabine simples, motor 1.6, ano de fabricação/modelo 2023/2023, cor sólida branca, 02 portas, com espaço interno para 02 passageiros (incluindo o motorista) e demais especificações, conforme edital e Convênio MAPA - Plataforma +Brasil nº 901421/2020. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Auto Nova Petrópolis Ltda., CNPJ 91.586.610/000174. Valor: R$ 104.000,00. Data da Assinatura: 04/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

REABERTURA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Iluminação Pública com Tecnologia Led, em Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão-de-Obra, conforme Projeto Anexo ao presente edital. Nova Data/Hora para entrega dos envelopes (Habilitação e Proposta): 24/08/2023 até as 08:30h. Data de abertura dos envelopes: 24/08/2023 às 09h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Bom Progresso/RS. Maiores informações: pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico: bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso/RS, 3 de agosto de 2023. ARMINDO DAVID HEINLE

Prefeito

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