DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - PROCESSO Nº 230628PE00054

OBJETO: Fornecimento de veículo tipo Van destinada ao transporte de munícipes para tratamento de Saúde Fora deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 024/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Fundo Municipal de Saúde de Rafael Fernandes: 10.301.0075.1044.0000 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA e ou EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 07260/2023 - 26.07.23 - CLJ VEICULOS LTDA - R$ 310.000,00 Rafael Fernandes/RN, 26 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO Nº 230330PE00035

OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais permanente destinados a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Rafael Fernandes-RN. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Rafael Fernandes: 12.361.0042.2014.0000 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇ ÃO 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: 27.06.23. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 06270/2023 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 5.600,00; CT Nº 06271/2023 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 37.730,00;

CT Nº 06272/2023 - GO ATACADISTA LTDA - R$ 10.843,00;

CT Nº 06273/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 23.801,82 Rafael Fernandes/RN, 27 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20230101

ID DO PROCESSO: 247420

A Prefeita Municipal de Rafael Godeiro/RN, Após a Adjudicação do referido processo pelo Pregoeiro, Ratifica e Homologa o resultado do citado pregão eletrônico, cujo objeto é aquisição de uma unidade móvel de saúde (ambulância tipo a - simples remoção tipo furgão), em favor da empresa CSRC SERVIÇOS E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 37.591.422/0001-99, vencedora do item 01, com valor global de R$ 225.000,00( duzentos e vinte e cinco mil reais). Maiores informações e documentos desse processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Fica a empresa convocada para assinatura da ata e do instrumento contratual.

Rafael Godeiro/RN, 3 de agosto de 2023 CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 032/2023 para o Registro de preço para Aquisição de oxigênio medicinal (somente recarga). Abertura da Sessão: 17/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/08/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 2 de agosto de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que no dia 17 de AGOSTO de 2023, às 09h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo "menor preço", tendo como critério de julgamento o "menor preço POR LOTE", visando Contratação de empresa especializada para execução de projeto de educação em saúde ambiental para o enfrentamento ao Aedes Aegypti e seus agravos no município de São Gonçalo do Amarante - RN, recursos oriundos do convênio FUNASA nº CV 898941/2020, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN. Os interessados em obter o edital e seus anexos deverão consultar o site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 3 de agosto de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de agosto de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de agosto de 2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal - Sala das Licitações - situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: [email protected].

São José do Seridó-RN, 2 de agosto de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Processo Administrativo nº. 602001/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (ZERO QUILÔMETRO).

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais presentes no Processo Administrativo nº. 602001/2023 do Pregão Eletrônico nº. 09/2023, de acordo com o que fundamenta a Lei Federal nº 10.520/02 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, que teve como vencedor a seguinte empresa: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ: 40.757.908/000169 - Item: 01.

Serrinha-RN, 1º de agosto de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 033/2023, o Registro de Preço para Aquisição de peças, produtos e equipamentos para manutenção em dessalinizadores. Abertura da Sessão: 21/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/08/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 034/2023 para a Prestação de serviços de manutenção em dessalinizadores. Abertura da Sessão: 18/08/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 04/08/2023 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014.

Santana do Seridó, 2 de agosto de 2023 HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, do Processo Administrativo nº 706.005/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR VALOR POR LOTE" que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento gradual e futuro de fardamentos, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e as demais secretarias do Município, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 16 de agosto de 2023. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected].

Santo Antônio/RN, 3 de agosto de 2023 LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 053/2023; Origem: Pregão Eletrônico Nº 011/2023SRP; Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN; ADJUDICATÁRIA: SERTÃO OESTE GAS LTDA. Objeto: Ata o Registro dos Preços visando contratações futuras de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (vasilhame de 13 KG), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. Fonte de Recursos: Oriundos do Tesouro Federal, Estadual e Municipal, FPM, ICMS e Receitas Tributárias do Municipal. Recursos Orçamentários: Por conta do Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, existente no Orçamento vigente. Valor Estimado: R$ 63.280,00 (sessenta e três mil e duzentos e oitenta reais). Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31 de julho de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal; Célio Marques de Queiroz - Sócio da Adjudicatária.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP

Aviso de Adjudicação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/20223-SRP, para a formação do Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito GLP destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, no tocante ao desenvolvimento de suas atividades técnicas e administrativas a serem executadas neste Município. Vencedor: SERTÃO OESTE GAS LTDA, do item 01, com o valor total de R$ 63.280,00 (sessenta e três mil e duzentos e oitenta reais).

Taboleiro Grande/RN, 31 de julho de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP

Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/20223-SRP, para a formação do Sistema de Registro de Preços Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito GLP destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, no tocante ao desenvolvimento de suas atividades técnicas e administrativas a serem executadas neste Município. Vencedor: SERTÃO OESTE GAS LTDA, do item 01, com o valor total de R$ 63.280,00 (sessenta e três mil e duzentos e oitenta reais).

Taboleiro Grande/RN, 31 de julho de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita

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