DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada as Propostas Comerciais apresentada pelas empresas: 1ª Colocada - SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 34.919.756/0001-50 no valor de R$ 6.057.407,24 (seis milhões, cinquenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e vinte e quatro centavos) e 2ª Colocada - MARASKA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ nº 44.191.728/0001-13 no valor de R$ 6.179.640,01 (seis milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e um centavo), conforme descrito no Parecer Técnico. E pela desclassificação das empresas: 1) A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 04.693.484/0001-52, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital; 2) CARVALHO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 22.318.474/0001-13, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital; e 3) PAVING OBRAS EIRELLI - ME - CNPJ nº 35.485.183/0001-67, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 3 de agosto de 2023 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1° Aditivo Pregão Eletrônico nº 031/2022. Contrato nº 038/2022. Objeto: Prorrogação de prazo; Contratada: A Nova Solução Ltda. - CNPJ: 70.157.680/0001-37; Fundamentação: Art. 57, I, Lei n° 8.666/93; Data da assinatura: 25/05/2023; Vigência: de 26/05/2023 a 24/08/2023; Assina pela contratada: Antônio Claudio Alexandre de Oliveira; Assina pelo contratante: Edivaldo Emídio da Silva Júnior.

Pregão Eletrônico nº 031/2022. Contrato nº 039/2022. Objeto: Prorrogação do prazo; Contratada: LM Servgrafica e Copiadora Ltda. - CNPJ: 07.805.649/0001-29; Fundamentação: Art. 57, I, Lei n° 8.666/93; Data da Assinatura: 25/05/2023; Vigência: de 26/05/2023 a 24/08/2023; Assina pela contratada: Rivaldo Cesar Lucena Soares; Assina pelo contratante: Edivaldo Emídio da Silva Júnior

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11- DLE/2023R

A Secretaria Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, torna público a Dispensa Eletrônica nº 11- DLE/2023R. Objeto Aquisição de um Grupo Gerador Portátil (até 7KVA) com potência de 4,1 A 7 KVA, á Diesel, conforme proposta nº 13441.8440000/121001 - MS, para a Unidade básica de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. O Av i s o (edital) está disponível para propostas do dia 04/08 a 09/08/2023. Acompanhamento: Franck Jackson de Araújo - Agente Municipal de Contratações. Lei Federal 14.133/2021 Art. 75. II, § 3º. Todas as informações estão no portal no https://novobbmnet.com.br/ e no Portal da Transparência Municipal e no PNCP.

JOSÉ JÁCOME FILHO Secretário Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SMS

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2022

O Município de Parnamirim torna público, por intermédio de sua Pregoeira, a suspensão do Pregão Eletrônico nº 27/2022, para Registro de Preços, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à Rede Socioassistencial do SUAS de Parnamirim/RN, em que a abertura das propostas e a sessão de disputa estavam marcados para o dia 10 de agosto de 2023, às 08:00 horas e às 10:00 horas, respectivamente, horário de Brasília, no licitações-e, Banco do Brasil, sob o número 1011145, tendo em vista a solicitação de suspensão pelo setor demandante com as razões acostadas nos autos. Outra data será informada para sessão pública através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Parnamirim-RN, 3 de agosto de 2023. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos, para atender as necessidades do Centro Cirúrgico do Hospital Maternidade Divino Amor - HMDA, órgão pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 17 de agosto de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1013611. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim/RN, 3 de agosto de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO P r e g o e i r o / S ES A D

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, por meio do SRP - Sistema de Registro de Preços, para participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é a formação de registro de preços para futura aquisição de cadeiras de rodas e de banho para estruturar e atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social. A sessão de disputa será no dia 18 de agosto de 2023, às 11h, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras, UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected].

Parnamirim/RN, 3 de agosto de 2023. EINSTEIN ALBERTO PEDROSA MANIÇOBA P r e g o e i r o / S EA R H

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023. O Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SMS, cujo objeto é Ata de Registro de Preço para Eventual contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN., foi FRACASSADO.

Mossoró-RN, 3 de agosto de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SMS

Processo Administrativo nº 110/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos, materiais e insumos Odontológicos e Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 18/08/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 18/08/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 3 de agosto de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2023

OBJETO: Aquisição de material hospitalar de consumo e permanente. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de agosto de 2023, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 3 de agosto de 2023. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do Procedimento Administrativo nº 7.004/2023, e; ADJUDICO seu objeto nos termos contido no Credenciamento nº 001/2023, em favor das licitantes: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 14.582.607/0001-31, nos Lotes: 1 ao 12; R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LT DA - CNPJ: 15.805.801/0001-00, nos Lotes: 1 ao 12; ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 25.252.134/0001-20, nos Lotes: 9 ao 12 e LR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 70.052.634/0001, nos Lotes: 1, 8 a 11, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, destinado à contratação futura para a execução de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, em caráter temporário e sem exclusividade, para o Município de Parnamirim/RN. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias.

Parnamirim-RN, 2 de agosto de 2023. ALBERT JOSUÁ NETO

Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento

TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. PROCESSO N° 2.970/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pendencias/RN. CONTRATADA: SAULO VARELA CALDAS EIRELI, inscrita no CNPJ: 21.268.253/0001-10, estabelecida na Av: Manoel Rocha de Oliveira N° 87, Bairro: Centro - Ipanguaçu/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da rodoviária e implementação do Centro Cultural de Pendências/RN. VALOR ESTIMADO: R$: 273.481,71 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos). DAS DESPESAS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: Órgão: 02-PODER EXECUTIVO. Unidade: 008 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E JUVENTUDE. Função: 13 - CULTURA. Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL. Programa: 0024 - PENDÊNCIAS - AQUI A CULTURA ACONTECE. Proj.Ativ: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA RODOVIÁRIA E LOCAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PENDÊNCIAS. Elemento: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA . Fonte de Recurso: 15000000 - R$ 104.097,49. 17040000- R$ 60.000,00. 17010000 - R$ 100.000,00. Órgão: 02-PODER EXECUTIVO. Unidade: 008 - SEC. MUNICIPAL DE CULT U R A TURISMO E JUVENTUDE. Função: 13 - CULTURA. Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL. Programa: 0024 - PENDÊNCIAS - AQUI A CULTURA ACONTECE. Proj.Ativ: 2067 - REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO CARNAVAL DA GENTE. Elemento: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Fonte de Recurso: 15000000 - R$ 104.097,49. 17040000 - R$ 60.000,00. ASSINATURAS em 05/05/2023 com validade até 31/12/2023. MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN - CNPJ Nº 08.122.657/0001-33 - Flaudivan Martins Cabral, CPF nº 498.120.094-34 - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. S AU LO VARELA CALDAS EIRELI - CNPJ: 21.268.253/0001-10 - Saulo Varela Caldas - CPF Nº 086.781.914-65 - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. PROCESSO N° 2.402/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pendencias/RN. CONTRATADA: VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 11.478.139/0001-61, estabelecida na Rua José de Lucas, n° 25, sala 02, Centro, Pendências/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação pelo método convencional e piso intertravado das ruas Dorinha Barbalho, Isabel Moura, Vereador Dário Queiroz e Travessa Isabel Moura inclusive calçadas, na zona urbana do Município de Pendências/RN, constantes na planilha orçamentária, anexa do presente, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 915568/2021 - Operação 1077074-32. VALOR ESTIMADO: R$: 515.623,03 (quinhentos e quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e três centavos). DAS DESPESAS E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS:

ASSINATURAS em 05/05/2023 com validade até 31/12/2023. MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS/RN - CNPJ Nº 08.122.657/0001-33 - Flaudivan Martins Cabral, CPF nº 498.120.094-34 - Prefeito Municipal - CONTRATANTE. VIVENDAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 11.478.139/0001-61 - Francisco de Assis de Souza Medeiros - CPF Nº 837.186.644-53 - CONTRATADA.

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