DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

R$ 12.000,00; CT Nº 00186/2023 - 03.08.23 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 46.675,00; CT Nº 00187/2023 - 03.08.23 - M C DA SILVA - - R$ 277.000,00; CT Nº 00188/2023 - 03.08.23 - A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI R$ 37.305,00; CT Nº 00189/2023 - 03.08.23 - H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS - R$ 1.050,00; CT Nº 00190/2023 - 03.08.23 - WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.950,00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00041/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, BANDA MARCIAL RICARDO RILLEY E PARA O GRUPO DE FLAUTAS DOCE "23 DE DEZEMBRO", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 03/08/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00042/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DO CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAT I F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 02/08/2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES E DERIVADOS, PANIFICADOS E CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto a: A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 81.260,00; A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI - R$ 37.305,00; AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - R$ 14.370,00; F E CEZARIO EIRELI - R$ 12.000,00; H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS - R$ 1.050,00; M C DA SILVA - R$ 277.000,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 370.299,00; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 46.675,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.950,00.

Jardim de Piranhas - RN, 13 de julho de 2023 GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES E DERIVADOS, PANIFICADOS E CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A F P COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 81.260,00; A Y DIAS MEDEIROS PADARIA EIRELI - R$ 37.305,00; AM PEREIRA ABRANT ES EIRELI - R$ 14.370,00; F E CEZARIO EIRELI - R$ 12.000,00; H H RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS - R$ 1.050,00; M C DA SILVA - R$ 277.000,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 370.299,00; RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 46.675,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 1.950,00.

Jardim de Piranhas - RN, 2 de agosto de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito

DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2023

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00013/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00013/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 233.000,00.

ROGÉRIO SOARES Prefeito

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

DISPENSA Nº DV00041/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00041/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA BANDA FILARMÔNICA JOSÉ RAIMUNDO CAVALCANTI, BANDA MARCIAL RICARDO RILLEY E PARA O GRUPO DE FLAUTAS DOCE "23 DE DEZEMBRO", VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R. CASTILHO DA SILVA - R$ 20.080,00.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito

DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023

DISPENSA Nº DV00042/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00042/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DO CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 7.020,20.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071002/2023

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Comissão de Contrataçãpo, torna público que do dia 04/08/2023 (Horário de Brasília/DF) até 09/08/2023, estará disponivel para receber propsotas a Dispensa de Licitação nº 071002/2023 - tipo "menor preço". A presente licitação tem por finalidade a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Revitalização do Portico e Entrada da Cidade com meio fio, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br, https://novobbmnet.com.br/ e tce.rn.gov.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 04/08/2023.

Em 3 de agosto de 2023 NILDEMARCIO BEZERRA Presidente Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: A Azevedo da Silva - CNPJ: 07.738.468/000127 - Anaelson Azevedo da Silva - Representante; Valor: R$ 46.045,00 (quarenta e seis mil e quarenta e cinco reais); Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024; Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: ABC Serviço E Comercio Ltda. - CNPJ: 49.017.921/0001-56 - Lenita Patrícia Guerra Campos - Representante; Valor: R$ 12.519,50 (doze mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Vigência da Ata: 25/07/2023 a 24/07/2024; Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: HC Comercio De Papelaria E Serviços EIRELI - CNPJ: 20.873.342/0001-23 - Everlyn Henrique Souza - Representante. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Vigência da Ata: 25/07/2023 a 24/07/2024; Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: J Nunes Distribuidora De Alimentos EIRELI - CNPJ: 21.172.344/0001-58 - Marinês Martins de Oliveira Silva - Representante; Valor: R$ 102.777,00 (cento e dois mil setecentos e setenta e sete reais); Vigência da At a : 25/07/2023 a 24/07/2024; Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: JM Distribuidora De Alimentos Ltda - CNPJ: 18.413.636/0001-20 - Maria Jeane Chaves Moreira - Representante; Valor: R$ 125.102,00 (cento e vinte e cinco mil e cento e dois reais); Vigência da Ata: 25/07/2023 a 24/07/2024; Contratante: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023; PROCESSO DE DESPESA Nº 491/2023; CONTRATO: nº 135/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratada: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13; Valor: R$ 1.019.127,32 (um milhão, dezenove mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos); Fundamentação Legal: art. 60 a 64, Lei nº 8.666/93; Data de assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2023; Vigência: A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de conclusão de 08 (oito) meses; Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pela empresa: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Empresário/administrador.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROTOCOLO Nº 16596/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº 5214/2022. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM PARALELEPÍPEDO E EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS BAIRROS PÉ DO GALO E FERREIRO TORTO, NO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual emitiu Parecer Técnico declarando classificada as Propostas Comerciais apresentada pelas empresas: 1ª Colocada - MARASKA SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA ME - CNPJ nº 44.191.728/0001-13 no valor de R$ 4.673.250,75 (quatro milhões, seiscentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) e 2ª Colocada - PAVING OBRAS EIRELLI - ME - CNPJ nº 35.485.183/0001 no valor de R$ 4.735.035,45 (quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) conforme descrito no Parecer Técnico, desclassificando as empresas: 1) A & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 04.693.484/0001-52, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.13 do Edital; 2) CARVALHO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 22.318.474/0001-13, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital; e 3) SDF INVESTIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 34.919.756/0001-50, pela proposta comercial está inconsistente quanto ao item 9.8 do Edital. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Macaíba/RN, 3 de agosto de 2023 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROTOCOLO Nº 2668/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº 1056/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNÍCIPIO DE MACAÍBA/RN.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais torna público o julgamento e classificação da fase das Propostas Comerciais do Certame em comento. As propostas foram devidamente analisadas pelo Corpo Técnico da

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