DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 EDUCAÇÃO; Sub função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL; Programa: 0008 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 2036 Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: De 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Ângela Patrícia Freire - pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.835/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN - CNPJ: 08.142.655/0001-06; CONTRATADO: ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA REGIAO AGRESTE E ADJACENCIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ASPRAARN - CNPJ: 36.055.810/0001-92; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020. VALOR TOTAL: R$ 164.723,00 (Cento e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 EDUCAÇÃO; Sub função: 361 ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0008 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 2023 Programa Alimentação Escolar Fundamental; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 EDUCAÇÃO; Sub função: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL; Programa: 0008 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 2036 Programa Alimentação Escolar Infantil; Natureza de Despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; Fonte: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: De 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Wellington Alves Rocha - pela contratante e Emmanuel Pereira de Lima - pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 2/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, através da Comissão Permanente de Licitação- AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 04/08/2023 a 04/09/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 visando a SEL EÇ ÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected], 03 de Agosto de 2023.

À COMISSÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 3/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação- AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 04/08/2023 a 04/09/2023 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 visando a seleção de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, interessadas em celebrar o Termo de Colaboração para execução de serviços de educação ao Município de BREJINHO/RN. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: [email protected], 03 de Agosto de 2023.

À COMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Encontra-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço N.º 002/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA BICA NO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN., abertura dia 21 de Agosto de 2023, às 09h00min (nove horas). O Edital contendo maiores informações será disponibilizado na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Presidente Castelo Branco, Nº207, Centro, Brejinho - RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Brejinho-RN, 3 de Agosto de 2023 HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 16 de agosto de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, tipo MAIOR PREÇO por VALOR GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA/RN, ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, OU SEJA, QUALQUER PESSOA QUE MANTENHA VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama/RN, 3 de agosto de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724024/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços Nº 005/2023 - Processo Administrativo Nº 724024/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS NA RUA ISMAEL SIQUEIRA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN, no dia 21 de agosto de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas localizada à Praça Cel. Reinaldo Pimenta nº 104 - Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou pelo email eletrônico: [email protected].

Caraúbas-RN, 2 de agosto de 2023 GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 16 de agosto de 2023, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando contratação futura de empresa especializada em serviços de borracharia como também serviços de balanceamento, alinhamento e troca de óleos, para manutenção nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e conveniados (atuais e futuros) durante o exercício de 2023. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 04 de agosto de 2023.

Em 3 de agosto de 2023 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023

Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços N° 011/2023 Órgão Gerenciador: Município De Ceará-Mirim Fornecedor: Topcom - Comércio De Máquinas, Equipamentos E Materiais Da Construção Ltda Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de máquinas e implementos, visando atender as necessidades do Município de Ceará Mirim/RN, conforme Convênio Nº 908547/2020, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Preço unitário registrado: Item 01 - R$ 744.000,00. Vigência: 27/07/2023 - 12 meses. Assinaturas: P/ Órgão Gerenciador: Júlio César Soares Câmara - Prefeito Municipal. P/Empresa: André Conrado Lopes Fontes - Sócio administrador. Ceara-Mirim/RN, em 28 de Julho de 2023. Gilberto Alves Da Silva Júnior. Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 045/2023, Processo Administrativo nº 3398/2023 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos para as Brinquedotecas da Educação Infantil, para atender as necessidades das escolas da educação infantil da rede Municipal de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 17/08/2023, às 08:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

Guamare-RN, 3 de Agosto de 2023. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL DO CRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALH O, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00192/2023 - 03.08.23 - PROGRESSO AUDIO E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 7.020,20.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO, (Órgão gerenciador), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X. FUNDAMENTO LEG A L : Adesão a Registro de Preços nº AD00013/2023 - Ata de Registro de Preços nº 00044/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2022, realizado pelo Prefeitura Municipal de Ivolândia-GO (Órgão gerenciador). DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00192/2023 - 03.08.2023 - KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - R$ 233.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES E DERIVADOS, PANIFICADOS E CORRELATOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 03/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00182/2023 - 03.08.23 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 370.299,00; CT Nº 00183/2023 - 03.08.23 - AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - R$ 14.370,00; CT Nº 00184/2023 - 03.08.23 - A F P COMERCIO DE - ALIMENTOS LTDA - R$ 81.260,00; CT Nº 00185/2023 - 03.08.23 - F E CEZARIO EIRELI

322

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400322