DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº0014/2022-FMS PROCESSO Nº 12292/2023 apenso ao Processo Administrativo nº 9428/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 21 de junho de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato nº 014/2022, firmado com a empresa BRAN DÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme autorizado no artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo 12292, de 06/06/2023, com acréscimo de 12 (doze) meses, findando em 11 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO Nº: 3.857/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de assentamento do guarda-corpo em todas as seções do rio Peri-Peri no município de Nilópolis; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; ABERTURA: 22/08/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06;

Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portaltransparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.

Nilópolis, 3 de Agosto de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA

AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 69/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços de som, iluminação e shows para eventos que compõem o calendário anual de eventos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes, Certames e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação do município de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 3.588.400,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de agosto de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 04/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

Cantagalo, 31 de julho de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 68/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 OBJETO: Contratação de firma especializada para restauração do coreto da Praça de Cantagalo-RJ, conforme projeto autorizado pelo INEPAC-RJ - VALOR: R$ 935.697,29 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de agosto de 2023, às 13:00:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 04/08/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.

Cantagalo, 2 de agosto de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 085/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000413/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição medicamentos em frascos para uso em toda rede, nas condições do Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias. Data e hora do certame: dia 17 de agosto de 2023, às 10:30hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: - https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected]

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022

AVISO DE SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2022

PROCESSO Nº: 7364/2021 OBJETO: Aquisição de roupas de cama e banho destinados às unidades de ensino da Rede Municipal, para atender as unidades de ensino escolas e creches.

Torno público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o Processo Licitatório em epígrafe para ajustes. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes.

Guapimirim RJ, 2 de agosto de 2023 PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E DERIVADOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5556/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 052/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.

Miguel Pereira, 3 de agosto de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023

PROCESSO Nº: 3.333/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão e montagem de carnês do IPTU, de cartas de cobrança do ISS Fixo e TIME, cartas de cobrança especial de tributos, para o exercício de 2024; TIPO DE JULG A M E N T O : menor preço item; ABERTURA: 17/08/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93;

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023

O Município de Porciúncula-RJ torna público que fará realizar a Licitação sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação, visando atender ao Dispensário Padre José Maria Fernandes Collaço, conforme recurso do Ministério da Cidadania oriundo da Emenda Parlamentar nº 202239420005 e Programação nº 330410220220002, de acordo com as especificações descritas no processo administrativo nº 03.612/2023 da Secretaria Municipal de Promoção Social, Ação Comunitária, Esporte e Habitação e no ANEXO I (Termo de Referência). As propostas e documentações serão entregues na Sala de Licitações sito à Rua César Vieira nº 105 - Centro, Porciúncula/RJ, no dia 24 de agosto de 2023, até as 14h00min, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.porciuncula.rj.gov.br ou no endereço acima mencionado, ou pelo e-mail [email protected].

JOÃO CESAR HONÓRIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE

E X T R AT O

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Julio Cesar Gasparini Junior-ME; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Parques Infantis e Academia ao Ar Livre, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosSMOSP, Convênio Nº 928236/2022 - Ministério da Cidadania/Prefeitura Municipal de Resende/RJ - Plataforma + Brasil; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Código Reduzido: 441; Fonte de Recursos: 1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Pregão Eletrônico no : 63/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 253.335,95 (duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); 07 - PRAZO: 40 (quarenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No : 1.981 e 1.982/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No : 39.791/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 23 de Maio de 2023. Resende, RJ., 3 de Agosto de 2023 - Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

E X T R AT O

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021 - 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: devolução de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 277/2021, na na contratação de empresa especializada para realização da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende - RJ, mediante Contrato de Financiamento no: 891858/2019 - celebrado com a Caixa Econômica Federal; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em Art. 79, § 5o, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - DEVOLUÇÃO DE PRAZO: 58 (cinquenta e oito) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 28.103/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 13 de Julho de 2023. Resende, RJ., 3 de Agosto de 2023 - Júlio Cézar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023

Errata- objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica, conforme edital. P. A. n°: 17.557/2022. Data/Hora 22/08/2023 às 14:30 horas. -Pregão Eletrônico nº 199/2023 Errataobjeto: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, conforme edital. P. A. n°: 17.559/2022. Data/Hora 22/08/2023 às 16:00 horas. Erratas disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354-4625.

Resende - RJ, 3 de agosto de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0531530-51. 01 - AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal; 02 - TOMADOR: Município de Resende/RJ; 03 - OBJETO: Financiar as Despesas Capital previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2019 e dos execícios financeiros subsequentes e suas suplementações; 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU; Código da Ação Orçamentária: 02.79.15.451.0158.1683; Código do Grupo de natureza de Despesa: 4.4.90.39 e 4.4.90.51; 5 - EMBASAMENTO: Lei nº 3.337 de 29/12/2017 (PPA); Lei nº 3.397 de 26/07/2018 (LDO); Lei nº 3.452 de 21/12/2018 (LOA); 6 - VALOR GLOBAL: R$ 3.600.000,00 (Três milhões e seiscentos mil reais); 7 - PRAZO: O prazo para utilização do crédito total deste FINANCIAMENTO é de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias contados do término de carência deste CONTRATO, sendo possível sua prorrogação por igual período, desde que devidamente acordada entre as partes; 08 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ, 14 de julho de 2023. Denise de Abreu Manhães - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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