DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS

O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 004/2023, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - Processo Administrativo nº 829/2022 - Fundo Municipal de Saúde.

Pregão Eletrônico n° 004/2023 - Processo Administrativo nº 829/2022 - Fundo

Objeto: Aquisição de equipamentos para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Rio Claro/RJ, em atendimento a Proposta de Emenda Parlamentar nº 111171.0923000/1220-16.

Data e horário do início da disputa: Dia 17 de agosto de 2023 às 10h.

Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) www.bllcompras.com

O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: [email protected]

ANDERSON SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP

Legislação aplicada: Lei nº 10.520/02 OBJETO: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (ético, uso contínuo e mandado judicial). Tipo Maior desconto percentual sobre a tabela BRASÍNDICE. Data: 16/08/2023, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail [email protected]

CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023

PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Condor S/A Indústria Química OBJETO: Aquisição de dispositivo eletro incapacitante, objeto do convênio nº 936063/2022. VALOR: R$100.256,90 (cem mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos). DATA: 17/07/2023. 02/08/2023 - Assessor de Gabinete - Gláucia da Silva Melo Blanc

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2444/2023 - EDITAL 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Referente à licitação para aquisição de dispositivo eletro incapacitante, objeto do convênio nº 936063/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 024/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO, homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, ficam convocadas as respectivas empresas para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. EMPRESA: 01 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - R$100.256,90 - VALOR TOTAL - R$100.256,90. Santo Antônio de Pádua, 17 de julho de 2023. Paulo Roberto Pinheiro Pinto- Prefeito Municipal -CPF: 090.228.547-52.

AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 12/2023 - CONCORRÊNCIA DATA DA LICITAÇÃO: 12/09/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA CAMPO ALEGRE. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 21/2023 - TOMADA DE PREÇOS - REMARCADO DATA DA LICITAÇÃO: 22/08/2023, às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). OBJETO: MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE IBITIGUAÇÚ. LOCAL DA LICITAÇÃO: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Visconde Figueira, s/n, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos.

Em 1º de agosto de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

R E V O G AÇ ÃO

Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 035/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO (POR ITEM) PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE OVOS BRANCOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR COM COTA RESERVADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E COM PRIORIDADE LOCAL E REGIONAL, foi REVOGADO.

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023

Processo Administrativo nº: 11685/2023

Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas aos pacientes acometidos por Tuberculose

Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 22 de agosto de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Processo Administrativo nº 25.848/2023 Objeto: O objetivo da presente Tomada de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VALENÇA RJ - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de agosto de 2023 às 10:00 horas, local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Valença (Centro Administrativo). Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Licitação

AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 6/PMV/2023

Processo Administrativo nº 13.131/2023 Objeto: O objetivo da presente Tomada de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO TURÍSTICO DA CIDADE DE VALENÇA - RJ - BAIRRO CHACRINHA - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de agosto de 2023 às 14:00 horas, local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Valença (Centro Administrativo).

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Licitação

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1265/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1265/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPRESSÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO PARAÍSO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " em favor das seguintes empresas: 1) GRAFICA EDITORA E IMPRESSOS NACIONAL EIRELI - 02.635.441/0001-95, no valor de R$ 27.604,88 (vinte e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos); 2) HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES EIRELI -63.750.350/0001-95, no valor de R$ 14.180,00 (quatorze mil cento e oitenta reais); 3) V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - 03.716.848/0001-00, no valor de R$ 2.544,50 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); 4) GRAFICA PORTO LTDA - 15.539.260/0001-07, no valor de R$ 222.170,00 (duzentos e vinte e dois mil cento e setenta reais); 5) J GOUVEIA ALVARINTHO LTDA - 47.434.482/0001-51, no valor de R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais); 6) I H S FREITAS SERVICOS E COMERCIO LTDA - 37.015.599/0001-47, no valor de R$ 5.515,00 (cinco mil quinhentos e quinze reais); Valor total homologado de R$ 274.513,38 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e treze reais e trinta e oito centavos).

Alto Paraíso/RO, 3 de agosto de 2023. JOÃO PAVAN

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