DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº239/ORDINÁRIO/2022 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA REFORMA, 1.1. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, LINHA 07 - ÁREA RURAL DE CACOAL, RO - GLEBA 06 - LOTE 56, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, através da Secretaria Municipal de Educação - SEM E D. Comunicamos aos interessados naTomada de Preço supracitada, publicado no jornal: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM,GAZETA, DOE E DOUsites www.cacoal.ro.gov.br, que encontra-seANULADO a fase externa, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93 art. 49. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos siteswww.cacoal.ro.gov.br.

Cacoal - RO, 3 de agosto de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Superintendente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho , por meio do Pregoeiro em Substituição, COMUNICA aos interessados que no de Licitacao Pregao Eletronico n. 128/2023/SML/PVH, Processo n. 00600-00024763/2023-72-e, publicado no Diario Oficial Uniao-Secao 3, N. 145, de 01.08.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO PE Nº 59/2023

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/08/2023. Edição 3530, Código Identificador:CFD9EA6C . Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 147, quinta feira, 03 de agosto de 2023. Jornal de Grande Circulação (A GAZETA DE RONDÔNIA), Ano XXXI - Nº 4319 - Rondônia, pagina 10, quinta feira, 03 de agosto de 2023. Processo Administrativo: 1352/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EPERMANENTE, (MATERIAS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS), POR PERÍODO ESTIMADO DE 12(DOZE) MESES ATRAVÉS DO CONVENIO Nº420/PGE/2022, PROGRAMA GOVERNO NA CIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMINF DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO: Onde se lê: valor total: R$ 126.699,00 (cento e vinte seis mil e seiscentos e noventa nove reais);

Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 808.085,19 (oitocentos e oito mil e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).

Candeias do Jamari - RO, 3 de julho de 2023. BRUNO MAURICIO GALHARDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3271/2023

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NESTE MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, EM UMA ÁREA NO TOTAL DE 10.490,50 M², DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SEMOD, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 25/08/2023 as 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 2.172.120,41 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e vinte reais e quarenta e um centavo), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste/RO, 3 agosto de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 49 Processo nº 695/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas.

O Secretário Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, juntamente com o Prefeito do município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº. 028/2023. Referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem. Fornecedor: A I F Soluções E Suprimentos Ltda, CNPJ: 17.729.832/0001-46. Valor total R$ 189.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de agosto de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇO AMPLA PARTICIPAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÕES PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE REPASSES DOS ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Recurso Próprio e Outros. Processo nº. 273/SEMSAU/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 08/08/2023. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 17/08/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$ 5.017.883,97 (Cinco milhões dezessete mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé/RO, 3 de agosto de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 56/CPL/2023

PROCESSO Nº 505/SEMEL/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura realizada Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, para AQUISIÇÃO DE PADRÃO TRIFÁSICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER. Valor total previsto: R$ 3.151,20 (três mil e cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2023

ADENDO MODIFICADOR Nº 1 REFERENTE AO PROCESSO GI-410/2023

Processo Administrativo nº GI 410/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 36/CPL/2023 Edital: 46/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente Veículo de Carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 12m³, tração 6x4) para viabilizar melhor desempenho nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA e garantir mais agilidade nos serviços prestados aos munícipes de Teixeirópolis-RO.

NO EDITAL DE LICITAÇÃO Modifica-se o prazo, local e condições de entrega: A forma de fornecimento do objeto deverá ser a de entrega imediata ao recebimento da nota de empenho, entregue em mãos, ou enviada por e-mail, com no máximo 120 (cento e vinte) dias de espera, podendo ser prorrogado para mais 30 (trinta) dias). O local de recebimento será na Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, acompanhado da Comissão de Recebimento do mesmo, para recebimento e certificação da Nota. Obs: Os demais pontos e itens ficam inalterados.

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Governador Jorge Teixeira/RO, através do Presidente, torna público e comunica a todos os interessados Ref. Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para implantação de iluminação pública, no Município de Governador Jorge Teixeira/RO, Convenio nº 898042/2020 DPCN. Processo 652/2022. Após analise dos recursos referente à proposta da empresa Potencial Comercio & Serviços Elétricos Ltda, analise amparada pelo Parecer Jurídico, Autoridade Competente e decisão da Comissão, onde a comissão declarada vencedora a empresa: Potencial Comercio & Serviços Elétricos Ltda, no valor de R$229.923,76 (Duzentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para Administração e por ter atendido todos os requisitos do edital. Informações na Comissão Permanente de Licitações, de Segunda à sexta-feira das 07h30 às 13h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1283, ou pelo e-mail: [email protected].

Gov. Jorge Teixeira-RO, 3 de agosto de 2023. MARCIO DE SOUZA Presidente da CPL

Teixeirópolis- RO, 3 de Agosto de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de contratação

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

PROCESSO Nº 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar, para atender ao programa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate a Endemias do município de Alto Alegre/RR, abertura no dia 18/08/2023, as 10:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Compras do Governo Federal, o edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.

Alto Alegre-RR, 1º de agosto de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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