DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 024110/2022-SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico nº 039/2023, Processo nº 024110/2022-SMEC, que tem como objeto; Eventual contratação de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços, para aquisição de material didático para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cuja a adjudicação dos itens 25, 56, 75, 112, foram a favor da empresa RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 07.939.551/0001-64, pelo valor dos itens de R$ 44.835,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), cuja a adjudicação dos itens 10, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 66, 67, 68, 70, 76, 77, 86, 87, foram a favor da empresa JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRA DA S LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.086.641/0001-12, pelo valor dos itens de R$ 495.402,11 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e dois reais e onze centavos). cuja a adjudicação do item 74, foi a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.889.121/0001-48, pelo valor dos itens de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil, setecentos reais), cuja a adjudicação do item 104 foi a favor da empresa KIVER COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.943.167/0001-14, pelo valor dos itens de R$ 7.487,55 (sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), cuja a adjudicação dos itens 46, 47, 54, 55, 88, 135, foram a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.776.066/0001-48, pelo valor dos itens de R$ 299.386,10 (duzentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), cuja a adjudicação dos itens 3, 6, 11, 17, 21, 23, 27, 31, 40, 41, 43, 50, 53, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 73, 78, 81, 82, 83, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 105, 109, 110, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, foram a favor da empresa W C SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.632.001/0001-10, pelo valor dos itens de R$ 1.323.712,90 (um milhão trezentos e vinte e três mil, setecentos e doze reais e noventa centavos), cuja a adjudicação dos itens 1, 2, 4, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 24, 26, 30, 38, 42, 44, 49, 51, 52, 57, 58, 59, 71, 72, 79, 80, 84, 85, 89, 92, 93, 94, 101, 102, 106, 107, 108, 111, 113, 114, 115, 116, 118, foram a favor da empresa R V RAMOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 34.802.595/0001-10, pelo valor dos itens de R$ 2.026.747,85 (dois milhões e vinte e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), cuja a adjudicação dos itens 9, 18, 19, 20, 22, 28, 29, 39, 45, 48, 69, 100, foram a favor da empresa ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 49.126.076/0001-57, pelo valor dos itens de R$ 29.756,50 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total dos itens de R$ 4.263.028,01 (quatro milhões, duzentos e sessenta e três mil e vinte oito reais e um centavos).

Boa Vista/RR, 19 de julho de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 026113/2022 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de Material Médico - Máscaras Diversas de Uso Hospitalar para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 17/08/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 085/2023-Registro de Preços Processo nº 006306/2022 - SEMGES

No Diário Oficial da União Edição nº 146, página nº 258, na publicação referente ao aviso de homologação do Pregão Eletrônico supracitado, que circulou no dia 02/08/2023.

Onde se lê: "... Pregão Eletrônico 057/2023, Processo 000376/2023 ..." Leia-se: "... Pregão Eletrônico 085/2023, Processo 006306/2022 ..."

GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2022

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 213/2022 Processo 5216/2022-SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 213/2022, referente ao Processo nº 5216/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, SERVIÇOS DE APOIO PEDAGÓGICO PARA EDUCADORES E ORGANIZAÇÃO DE TORNEIOS DE ROBÓTICA AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA/EE - ALUNOS DA AEDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS O ENSINO FUNDAMENTAL E DO CCTI (CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 01 e 02, empresa classificada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0001-48, sendo o lote 1 no valor de R$ 1.898.000,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil reais) e o lote 2 no valor de R$ 2.437.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil reais) perfazendo o valor total registrado de R$ 4.335.000,00 (quatro milhões, trezentos e trinta e cinco mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 01 de agosto de 2023.

MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº: 014484/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 170/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL EXERCÍCIO 2023, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 63.040,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1611, de 31/05/2023, no valor de R$ 22.160,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1612, de 31/05/2023, no valor de R$ 40.880,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 01 de junho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº: 014484/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 210/2023/SMSA

Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL EXERCÍCIO 2023, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DONA ANTÔNIA DE MATOS CAMPOS CAPS II. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2022. Valor: R$ 31.050,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2281.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1919, de 05/07/2023, no valor de R$ 31.050,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO D'MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 26 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº: 024368/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 216/2023/SMSA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PERFUROCORTANTE, DISPOSITIVO DE INFUSÃO E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO Modalidade: Pregão Eletrônico nº1 02/2022. Valor: R$ 28.600,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1941, de 07/07/2023, no valor de R$ 28.600,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A Data de Emissão do Contrato: 17 de julho de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2023 - SEMPLAF

Processo N º: 037/2023- SEMPLAF Pregão Eletrônico SRP N° 011/2023-CPL/PMC Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56

Contratada GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA CNPJ n °: 07.872.397/0001-50

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, Programa de Trabalho: 04.122.2000.2003.0000/04.122.2100.2016.0000/13.122.3200.2044.0000 04.122.2400.2030.0000/04.122.2300.2022.0000/14.122.2600.2036.0000/ 06.122.2700.2039.0000. Fonte de Recursos: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Valor Total R$ 109.537,08

Vigência: com início na data de 26/07/2023 e encerramento em 26/07/2024. Data de Assinatura: 26 de julho de 2023.

Canta - RR, 3 de agosto de 2023. André Luís Costa de Castro - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2023 - SAAS

Processo N º: 037/2023- SEMPAF

Pregão Eletrônico SRP N° 011/2023-CPL/PMC

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.242.794/0001-65 Contratada GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA CNPJ n °: 07.872.397/0001-50

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Projeto/Atividade: 08.122.6000.8001.0000 Fonte de Recursos: RP Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

Valor Total R$ 36.795,84 (trinta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: com início na data de 26/07/2023 e encerramento em 26/07/2024. Data de Assinatura: 26 de julho de 2023. Canta - RR, 3 de agosto de 2023. André Luís Costa de Castro - Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023-SEMSA/PMC

PROCESSO DE Nº 037/2023 - SEMPLAF/PMC. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 - CPL/PMC. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. CONTRATADA: GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA. CNPJ: 07.872.397/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei Federal nº. 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal 3.555/2000, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 218.515,56 (Duzentos e dezoito mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Cantá - RR, em 25 de julho de 2023. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº. 055/2023, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, Secretaria Municipal de Saúde, inscrita sob o CNPJ Nº 11.856.913/0001-20, neste ato resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço - SRP nº 08/2022 do Pregão Presencial nº 14/2022 - Processo nº 363/2022, cujo valor estimado para contratação é de R$ 1.072.614,00 (Hum milhão, setenta e dois mil, seiscentos e quatorze reais), oriunda do Pregão Presencial nº 14/2022 - Processo nº 363/2022 da Prefeitura Municipal de Mucajaí, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, material médico hospitalar, material odontológico e medicamentos controlados, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS's e os postos de saúde do Município de Canta/RR, conforme discriminação no Termo de Referência, tendo a Empresa SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.292.903/0001-13, vencedora do certame dos itens 1 a 77, do Lote I. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, no dia 10/08/2022, página 319, Diário Oficial do Estado - DOE, Edição nº 4260, no dia 11/08/2022, página 78 e Jornal de Circulação Folha de Boa Vista - Edição 9737. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação.

Canta - RR, 3 de agosto de 2023 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito

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