DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022

PROCESSO Nº 076/2022 - SINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR Torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 43, VI, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022/CPL, PROCESSO Nº 076/2022/SINFRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTA, MUNICIPIO DE CANTA, EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2022/GERR/PMC, em favor da empresa TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA-EPP, CNPJ nº. 34.798.595/0001-94, com o valor total R$ 531.371,09 (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e um reais e nove centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 3 de agosto de 2023. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2023-SINFRA/PMC

Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 014/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, de acordo com o artigo 109, § 1º, da Lei 8.666/93, torna público aos licitantes e demais interessados que, após análise das propostas apresentadas pelas empresas habilitadas referente à Licitação descrita acima, após ter verificado o cumprimento de todas as exigências do edital, projeto básico e seus anexos, e com fundamento no Parecer Técnico, resolveu declarar como vencedora do certame a empresa: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 10.289.297/0001-00), a qual apresentou proposta no valor global de R$ 3.052.174,41 (três milhões, cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação.

Cantá - RR, 3 de agosto de 2023. RAQUEL CORREIA NASCIMENTO Suplente da Presidência da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP Nº 1/2023

O Senhor Prefeito em Exercício Municipal, Cleude Rodrigues Diolino, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0109/2023 - CP. nº 01/2023, cujo objeto trata-se de Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR. Homologa e Adjudica a empresa: LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 27.741.715/0001-51, pelo valor de R$ 18.245.056,67 (Dezoito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Mucajaí - RR, 3 de agosto de 2023 CLEUDE RODRIGUES DIOLINO

RESULTADO DE JULGAMENTO CP Nº 1/2023

Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa LOTUS TEC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n°. 27.741.715/0001-51, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP. nº. 01/2023 - Processo nº. 0109/2023, tendo como objeto: Contratação em regime de Empreitada por Preço Unitário de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Implantação de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica, Calçada, Drenagem e Sinalização Viária no Município de Mucajaí/RR, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 18.245.056,67 (Dezoito milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Mucajaí-RR, 2 de agosto de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO nº 137/2023 CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 06 DE SETEMBRO DE 2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIÉDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 07/08/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs.

Rorainópolis - RR, 3 de Agosto 23 de 2023. DANIELY BEZERRA BONOMO Presidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO - Processo nº 124/2023

O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/MDR/CAIXA/PMR, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR

as empresas ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ: 01.762.828/0001-40, J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVÇOS LTDA, CNPJ: 19.878.488/0001-82 e a EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.291.580/000198, por atenderem na integra todas as exigências do instrumento convocatório.

Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a".

Rorainópolis - RR, 3 de agosto de 2023. DANIELY BEZERRA BONOMO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Prefeitura de São João da Baliza informa a quem for interessado o resultado da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Administrativo 286/2023, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA VILA SÃO LUIZÃO ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR,, após julgamento e habilitação técnica e documental, declara vencedora a empresa LOTUS TEC CON S T R U CO ES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51, que apresentou a melhor proposta global no valor R$ 5.748.179,45 (cinco milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), conforme os autos do processo e nos termos da LEI Federal 8666/93.

São João da Baliza, 2 de agosto de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 77/2023

O Município de Apiúna, SC, torna público para conhecimento dos interessados que até às 09 Horas do dia 22/08/2023, estará recebendo envelopes para selecionar melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA UMA FUTURA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO VINTE, BAIRRO: SÃO PEDRO, A SER CONSTRUÍDA EM ESTRUTURA PRÉ-FABRICADA, sob o regime de empreitada por preço global. A sessão pública para abertura dos envelopes será no dia 22/08/2023 a partir das 09h10min, Local de Protocolo: Prefeitura de Apiúna, Rua Quintino Bocaiúva, 204, 1º andar , sala 12, centro, 89.135-000, Apiúna/SC. Maiores Informações: Fone 47 3353 2000 ou nos e-mails: [email protected]/[email protected]. Edital completo no sitewww.apiuna.sc.gov.br.

MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP

Aquisição, sob demanda, de manta asfáltica aluminizada, incluindo instalação, para impermeabilização de prédios públicos, incluindo ginásios esportivos e escolares mantidos pela Prefeitura Municipal de Araranguá/SC, cujas especificações encontram-se detalhadas no termo de referência anexo ao edital de licitação.. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 16 de agosto de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 09h00 do dia 16 de agosto de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis.

EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - PMBC - UASG: 988039

• COMPRASNET Nº 124/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição de parquinhos infantis para crianças até 12 anos, pelo período de 12 (doze) meses, segundo as conveniências da Administração Direta e Indireta. Proposta e Habilitação deverão ser registradas no sistema COMPRASNET, até o horário de abertura da sessão eletrônica, dia 18 (dezoito) de agosto de 2023, às 10h30min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 3.160.000,00.

Balneário Camboriú, 3 de agosto de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1001/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão das obras de implantação do corredor Estrutural Norte, incluindo Controle Tecnológico, Controle Ambiental e Controle Físico Financeiro, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operações de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Empréstimo nº BRA-32/2022 - SEMOB. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 de setembro de 2023 às 09:00 horas. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Registrado no TCE/SC sob nº 18A0C8D5D0FF2D76572655FF7687A2226D2E5ABD

Blumenau, 2 de agosto de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

336

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400336