DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1002/2023

OBJETO: Contratação de serviços de supervisão, controle e apoio à fiscalização da obra de ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Operações de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Empréstimo nº BRA-32/2022 - SEMOB. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 12 de setembro de 2023 às 10:00 horas. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Registrado no TCE/SC sob nº AB05DE75196D523A049C38678988829C5BA0363E

Blumenau, 2 de agosto de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/PMC/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha. OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de máquina agrícola (caminhão 6 x 2) equipado com caçamba basculante, zero quilômetro, visando atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. CONTRATADA: Forza Distribuidora Ltda. Valor: R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais)

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/PMC/2023-REPUBLICAÇÃO

Processo de Licitação 106/PMC/2023.

A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Construção da Quadra Poliesportiva da Fazenda Vitória, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. Data de Abertura: 21 de agosto de 2023, às 7h30min. Motivo: Na data prevista anteriormente para a Abertura dos Envelopes de Habilitação das empresas, houve Feriado no Município, impossibilitando desta forma a abertura do certame. A fim de proporcionar condições igualitárias a todos os participantes, informa que o edital está sendo republicado com nova data de Abertura. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC; 6 de julho de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO. Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAPÃO ALTO, torna público para o conhecimento dos interessados TOMADA DE PREÇOS, Menor preço global, Edital de número PMCA042/23. Objeto: Construção do Bloco Pedagógico FNDE Escola Municipal Belisário José Luiz Localidade de Vacas Gordas Capã Alto-SC com fornecimento de Material e mão de obra por conta do vencedor.

Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e pelo telefone 49 3237-2005

Capão Alto - SC, 3 de agosto de 2023 TITO PEREIRA FREITAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 299/2023

O Município de Chapecó/SC, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, torna público a realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 299/2023, destinada a Construção do edifício da Casa de Passagem Recebimento das propostas: até às 14:50 do dia 21/08/23. Abertura: às 15h do dia 21/08/2023. Informações: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, ou pelo telefone 49-33218455, e-mail: [email protected], endereço eletrônico: www.chapeco.sc.gov.br.

Chapecó - SC, 31 de julho de 2023. VALMOR JUNIOR SCOLARI Secretário de Desenv. Sustentável e Obras Estruturantes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2023

Processo Licitatório n° 069/2023. Código Registro TCE: 69C18353212920B03CAA095A7BAE100FC29803D0. Licitação a ser Processada e Julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: Pavimentação em C.B.U.Q de parte da estrada Coronel Honorato Vieira do Município de Erval Velho, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas até: 8h do dia 13/09/2023. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 13/09/2023. Endereço: Propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: https://ervalvelho.sc.gov.br/licitacoes/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: das 8h às 12h e das 13h as 17h, email: [email protected].

SEVERINO JAIME SCHMIDT Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2023

Processo Licitatório n° 070/2023. Código Registro TCE: 5782AE394886CB376FDBA56761F331609715734D. Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma do terminal rodoviário Municipal Antonio Castaldello do Município de Erval Velho, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das propostas até: 8h do dia 20/09/2023. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 20/09/2023. Endereço: Propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio

eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: https://ervalvelho.sc.gov.br/licitacoes/ e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: das 8h às 12h e das 13h as 17h email: [email protected].

SEVERINO JAIME SCHMIDT

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 96/2023

O Município de Governador Celso Ramos/SC torna público que realizará licitação do tipo Menor Preço.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E OUTROS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC REFERENTE AO EMPRÉSTIMO SOB FORMA DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS CAIXA - PROGRAMA FINISA, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 2625.0612.78007/2023/CAIXA, FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DAT DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/08/2023 até ás 14h:00min. DAT DATA DE ABERTURA DA REUNIÃO PÚBLICA: 22/08/2023 ás 14h:30min. Os interessados deverão retirar o edital no site da Prefeitura Municipal de Governador Celso Ramos, no seguinte endereço: www.governadorcelsoramos.sc.gov.br.

Governador Celso Ramos, 3 de agosto de 2023. WILLIAM WOLLINGER BRENUVIDA Secretário de administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PE

Processo de Licitação n° 104/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços para recape de pneus da frota das Secretarias de Grão-Pará . Data e Horário de Abertura: 21/08/2023 , às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 40/2023

A Prefeitura Municipal de Irineópolis, declara que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 25, caput e inciso I, da Lei nº. 8.666/93, declarou a inexigibilidade de licitação, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ORBIS SISTEMAS LTDA EPP PARA ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DO SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL WGEO.

A presente declaração encontra-se plenamente fundamentada, consoante se denota da justificativa apresentada, bem como em razão dos documentos que instruíram o processo, sendo que em relação ao preço, o mesmo está de acordo com o praticado no mercado. Nos termos do art. 109, da Lei nº. 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação.

Irineópolis, 3 de agosto de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

PROCESSO N. 91/2023

O Município de Itapoá/SC torna público que realizara no dia 05/09/2023 às 09h, na Sede da Prefeitura de Itapoá, licitação na modalidade Concorrência nº 09/2023 - Processo nº 91/2023 para a Contratação de empresa com serviços de mão de obra especializada e fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Avenida Marechal Floriano Peixoto, trecho localizado entre a Avenida Paraná e Avenida Saí Mirim, estaca 0+0,00m à estaca 25+19,67m, com extensão de 519,67m, no Município de Itapoá/SC.

O Edital poderá ser retirado através do site www.itapoa.sc.gov.br ou na Secretaria de Administração, Licitações e Contratos das 07h30 às 13h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 161/2023

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para serviços preliminares e obras complementares para execução de passeio (calçadas) na Rua 1147 - Lina Walz Schwarz - Bairro Três Rios do Sul, com extensão total de 590,22m (quinhentos e noventa metros e vinte e dois centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital.

REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Código registro TCE: 1291B641C1C2A36522DC9F3A9302016A2FADBDB0 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 06 de setembro de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC.

ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 252.346,75 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Jaraguá do Sul (SC), 26 de julho de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração

337

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400337