DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo levado a efeito através da seleção de Consultor Individual (CI) nº 189/2023, em conformidade com as Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 e Contrato de Empréstimo nº 3410/OC-BR (BR-L1405), destinado à contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Hidrologia e Hidráulica, com o objetivo de subsidiar a equipe técnica de fiscalização referente às seguintes contratações: i) Revisão e atualização do Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira (PDDU, 2011) incluindo para cada sub-bacia: diagnóstico atual e modelagens hidrológicas e hidráulicas (HEC-HMS e HEC-RAS em regime transiente), contemplando as obras executadas e projetos existentes (elaborados desde o plano vigente), prognóstico, estudo de alternativas de soluções que visem mitigação dos riscos de inundação, considerando a revitalização e integração socioambiental aos corpos hídricos, resultando na definição de medidas estruturais e não estruturais para um horizonte de 25 anos; ii) Elaboração dos Projetos Executivos, Memoriais, Especificações Técnicas de Serviços, Orçamento e Cronograma para a implantação das Obras de Macrodrenagem, Microdrenagem, Pavimentação e outras necessárias (doravante denominado "Empreendimento") na sub-bacia hidrográfica do rio Itaum-Açu, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto ao consultor vencedor, qual seja: Beatriz Villela Benitez Codas - R$ 160.921,23 (cento e sessenta mil novecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). A notificação da adjudicação na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

AV I S O

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 071/2023 - UASG 453230, para o Registro de Preços, destinado à Aquisição de carnes e frios destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ao presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 318/2023, para a Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das necessidades do SAMU, na Data/Horário: 18/08/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 0 7 1 A D 7 0 C 4 F 2 2 DA B 2 6 2 3 4 F 9 C 1 5 F 5 8 F 8 3 F 6 A 9 E 1 4 4 .

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura dos invólucros do edital de Pregão Eletrônico nº 172/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual prestação de serviço com caminhão pipa para atender os serviços de zeladoria pública, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 18/08/2023 às 08:30 horas. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 6 C 0 4 8 D 5 9 6 B 0 F B 6 1 B 9 6 6 4 E 8 E 9 9 3 5 0 F 6 8 8 7 0 2 8 5 7 F.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 50/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 50/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA GERAL DO LOURO; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 22/08/2023. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 22/08/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 32731258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino, 1 de agosto de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 50/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023.

O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 45/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 50/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA GERAL DO LOURO; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 22/08/2023. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 22/08/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br.

Major Gercino, 1º de agosto de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO E PINTOR DESTINADOS AO USO DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 18/08/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 18/08/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/

Major Vieira/SC, 3 de agosto de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS MOTORISTAS E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 21/08/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/08/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/

Major Vieira/SC, 3 de agosto de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Palmeira - SC, inscrito no CNPJ sob nº 11.299.998/0001-93, com sede a Rua Alziro Xavier, 80 Centro de Palmeira - SC, representada pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sra. Ritchelly Aparecida Cardoso e por sua Prefeita Municipal, Sra. FERNANDA DE SOUZA CÓRDOVA, por meio da Comissão Permanente de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MÃO DE OBRA. A entrega dos envelopes "HABILITAÇÃO" e "PROPOSTA" serão feitos a partir das 13h30min do dia 22.08.2023. Abertura da sessão será às 13h40min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal n. º 8.666/93.

Os interessados na aquisição do Edital e seus anexos em via impressa deverão apresentar comprovante de depósito bancário no valor de R$ 10,00 (dez reais), em nome da Prefeitura Municipal de Palmeira, conta corrente nº 75-7, agência 3082, op. 006 do Banco CEF, ou poderão adquirir gratuitamente, em via digital, junto ao sítio http://www.palmeira.sc.gov.br.

Palmeira, 2 de agosto de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - FMEDUCA

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para composição da merenda escolar do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Educação do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 16/08/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 3 de agosto de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo Licitatório 122/2023 - Registro de Preços

Retificação de Edital de Pregão Eletrônico 080/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: F24E1CB386517F8FC5315B2F7BC47A8637F99EC1 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 16 de agosto de 2023 às 09h14min, com início da sessão pública às 09h15min. O Edital encontrase disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 3 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

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