DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 118/2023

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: A1BFF035E2D8DAD262D8F481656E485DB730CCC0 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas permanece dia 09 de agosto de 2023 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital encontrase disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

AVISO DE ALTERAÇÃO

Processo Licitatório 119/2023

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 003/2023 - ALTERADO 1 Código registro TCE: 67FFE0B1FB48A5C6B6871036AD2EBAC311ED39B8

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alterações no Processo Licitatório supracitado, a data limite para recebimento das propostas permanece dia 10 de agosto de 2023 às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 3 de agosto de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Primeira Errata

Comunicamos que o edital de Tomada de Preços nº 07/2023, expedido pelo Município de Tubarão/SC, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC, sofreu alterações, decide-se pela retificação dos subitens "4.1.3", "5.1.6" e "6.2" no Edital, assim como, retifica-se os subitens "7.1" e "7.2" do Anexo V - Minuta do Contrato, devendo ainda ser considerada a nova planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tais documentos substituirão aqueles que constavam originalmente no edital, disponível no site www.tubarao.sc.gov.br . Reabre-se a data da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 23/08/2023.

Reabre-se a data da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 23/08/2023. A entrega dos envelopes será até as 19:00 do dia 22/08/2023 no Departamento de Licitações e Contratos.

Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Publique-se na forma da lei. TCE/SC 973C0A478FC6CB0F55A9E932D9606C717CA6BB1E - Ocorrência 846A41D30767453105DCE4A935795D74B8568A57

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2023

Objeto: FORNECIMENTO/ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM SERVIÇOS DE AUTO-SOCORRO CONFORME NECESSARIO, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS DIVERSOS VEICULOS, MOTOCICLETAS E MAQUINAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: CLAUDEMIR A. MARTINS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 13.260.611/0001-10, no valor de R$ 72.420,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Publica-se.

Buritama - SP, 2 de agosto de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 - SRP

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os Decretos Municipais n.º 1.805, de 01.04.2008, 1.852, de 07.07.2008 e 4.013 de 27.04.2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 52/2023, que tem por objeto "AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE DIVERSOS PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA MERENDA ESCOLAR E NA ALIMENTAÇÃO DESTINADA ÀS CRECHES MUNICIPAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA", em face da Adjudicação do Pregoeiro com as empresas: JULIANA DIAS DA ROCHA ROSA ME, inscrita no CNPJ n. 07.367.594/0002-01, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ n. 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 21.903,75 (vinte e um mil, novecentos e três reais e setenta e cinco centavos); FIOVARANTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n. 44.210.916/0001-41, no valor de R$ 101.300,25 (cento e um mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos); MASTER FOOD RIO PRETO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 22.448.098/0001-87, no valor de R$ 1.011,50 (mil, onze reais e cinquenta centavos). Ante as competências a mim conferidas, AUTORIZO à assinatura do Contrato e despesas decorrentes, observadas as normas legais e regulamentadas, bem como a emissão das Autorizações de Fornecimentos/Ordens de Serviços e das respectivas Notas de Empenho e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal n.° 4.320, de 17-03-1964. Ao responsável do setor competente para as devidas providências sequenciais necessárias. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ficam as empresas acima devidamente convocadas para em até 03 (três) dias úteis assinarem seus respectivos contratos, nos termos do Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 52/2023. Publica-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

Objeto: Aquisição de diversos insumos alimentícios visando a complementação da alimentação escolar do município, com Recursos do PNAE x PMAL, nos termos do Anexo I - Descrição do objeto do presente Edital (Lei n° 8.666/93 - Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 09/08/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 21/08/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 21/08/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 09/08/2023 à 18/08/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br

Águas de Lindóia, 3 de agosto de 2.023 DIDEROT CAMARGO NETTO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Fundamento Legal: no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93 e suas alterações. Processo nº 051/2023. Contrato nº 072/2023. Modalidade: Dispensa nº 009/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar Rangel, Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEL - DÍESEL "S-10", PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DE ANGATUBA E POR ELA LOCADOS. Valor total: R$ 124.811,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e onze reais). Vigência. 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 07/07/2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023

Extrato Do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/Sp. Contrato Nº 065/2023, Empresa Ceu Azul Terraplanagem E Pavimentadora Ltda, Cnpj 06.080.227/0001-70, Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade E Sinalização Viária Da Rua Elias Charuri, Localizada No Bairro Jundiaquara, No Município De Araçoiaba Da Serra/Sp, Com Fornecimento De Material, Equipamentos E Mão De Obra, Conforme Os Anexos. Data: 03/07/2023. Vigência: 12 Meses, Alor R$497.150,08 - Base Legal: Tp 006/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023

Extrato Do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/Sp. Contrato Nº 083/2023, Cyltech Engenharia E Comercio Ltda, Cnpj 02.485.921/0001-17, Contratação De Empresa Especializada Com Responsável Técnico Devidamente Habilitado Para Obra De Reforma E Revitalização Da Praça Luiz Gonzaga, Construção De Quadra De Vôlei De Areia E Reformas Do Posto Do Turismo E Banheiros, Localizada No Bairro Maria Da Glória, No Município De Araçoiaba Da Serra/Sp, Conforme Os Anexos. Data: 24/07/2023. Vigência: 12 Meses, Valor R$443.252,57 - Base Legal: Tp 005/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP

O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS DAS LINHAS LEVES E PESADAS DA FROTA MUNICIPAL. Data da Realização 18/08/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 03 de agosto de 2023.

AUTORIDADES COMPETENTES Secretários (as)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 025/2023, referente ao registro de preços para aquisição de equipamentos de informática pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 21 de agosto de 2023 às 10:00 horas, na Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2023, do tipo "menor preço global". Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental I na área institucional do Jardim Tangará, em Bady Bassit - SP. Sessão: 10h00 do dia 13 de setembro de 2023, na sede da Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Bady Bassitt, 3 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2023

EDITAL READEQUADO 122/2023

O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ARE-I. O edital READEQUADO completo encontra - se no site www.barretos.sp.gov.br e www.bll.compras.org.br . A data limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será dia 21/08/2023 ás 08:30 horas. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta será dia 21/08/2023 ás 09:00 horas na plataforma BLL CO M P R A S .

Buritama - SP, 2 de agosto de 2023. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito

Barretos, 3 de agosto de 2023. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita

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