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Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 340

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 172,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 17.868,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 529,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 10.700,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUT I CO S LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 21.608,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 3.038,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 600,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: CIRÚRGICA OLIMPIO LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 5.106,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 009/2023 - CIVAP - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; OBJETO: Eventuais e futuras aquisições de medicamentos, VALOR: R$ 11.453,00; Data homologaçao: 17/07/2023, vigência de 12 meses. Licitação: Pregão eletrônico nº 009/2023 - CIVAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 2847/2023

OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/23 - REABERTURA - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias do município, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária anexos ao Edital da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 05/09/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 05/09/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 07.08.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 3 de agosto de 2023 AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2023 - SRP

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial para Registro de Preço n°043/2023, Processo nº136/2023, cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR UNITÁRIO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE ACESSO. Encerramento: 21/08/2023 às 09h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 - SRP

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial para Registro de Preço n°044/2023, Processo nº137/2023, cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR UNITÁRIO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES INDIVIDUAIS "TIPO MARMITEX". Encerramento: 21/08/2023 às 14h00. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 - SRP

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico para Registro de Preço n°045/2023, Processo nº138/2023, cujo critério de julgamento será o de MENOR VALOR UNITÁRIO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE. Encerramento: 22/08/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br.

Cândido Mota, 3 de agosto de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023

PROCESSO Nº9551/2023

Contratação de Empresa de Serviço Especializado na realização de Exame de Ecocardiograma, com Fornecimento de Laudo e Imagem ao Paciente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste município, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 16/08/2023, as 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023

O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM, licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para Aquisição de uma Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta 0km, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos/SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e suas alterações posteriores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 03/08/2023 às 09:00 horas do dia 18/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023, às 09:05 horas. INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18/08/2023, às 09:30 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"

Bernardino de Campos, 2 de agosto de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 85/2023. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S178/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Hospital Especializado NO Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado. CNPJ Nº 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação Compulsória para Tratamento de Dependente Quimíco (Processo Judicial Nº 0000412-83.2023.8.26.0111). Vigência: 6 (seis) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 18.000,00. Dot. Orçamentária 03.01.00 04.122.7001.0001 3390.91.14-01. Fonte Do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/08/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

CONTRATO 86/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 06/2023. Contratante: Muncípio de Cajuru. Contratada: Acopla Consult Telecom Ltda. CNPJ Nº 26.216.638/000158. Objeto: Prestação de Serviços de Projeto de Implantação de Consultoria de Planejamento TI de acordo com o Termo de Referência Anexo no Edital da TP 06/2023. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo Contratual. Valor Global: R$ 75.600,00. Dot. Orçamentária 03.01.00 04.126.7001.2099 3390.39.99-01. Fonte do Recurso 01 - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 05/07/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

PROCESSO Nº9792/2023

Contratação de empresa especializada visando a Ampliação e Reforma do CRAS e CREAS, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste município, conforme especificações contidas no Edital. Abertura dia 22/08/2023, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br.

Capão Bonito/SP, 3 de agosto de 2023. DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial nº 09/2023 - PI 8873/23 - PC 252/2023

Objeto: Registro de Preços de gêneros estocáveis para alimentação escolar. Compromissária: ACF2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 -- RP 60/2023 Itens 01, 11, 17, 29, 35, 45, 46, 52, 53 e 67 - R$ 980.145,00 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e cinco reais). Assinatura: 02/08/2023.

Compromissária: ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 36.921.655/0001-40 - RP 61/2023 - Itens 13, 47 e 65 - R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais).Assinatura: 02/08/2023.

Compromissária: CCM - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. - CNPJ nº 01.664.908/0001-62- RP 62/2023 - Itens 05, 57 e 63 - R$ 533.850,00 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 02/08/2023.

Compromissária: DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ nº 22.206.847/0001-60 - RP 63/2023 - Itens 07, 08, 12, 30, 61, 62, 64 e 68 - R$ 1.188.155,00 (um milhão cento e oitenta e oito mil cento e cinquenta e cinco reais). Assinatura: 02/08/2023.

Compromissária: DH COMERCIAL CARAGUA LTDA - ME - CNPJ nº 07.040.733/0001-07 - RP 64/2023 - Itens 15, 16, 31, 32, 36, 39, 40 e 54 - R$ 39.905,50 (trinta e nove mil novecentos e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura: 02/08/2023.

Compromissária: HOSANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EIRELI - EPP - CNPJ nº 24.657.970/0001-22 - RP 65/2023 - Item 51 - R$ 353.295,00 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais). Assinatura: 02/08/2023.

Compromissária: J.M.S.A COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.396.644/001-34 - RP 66/2023 - Itens 49 e 50 - R$ 167.790,00 (cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa reais). Assinatura: 02/08/2023.

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