DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Compromissária: M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL - CNPJ nº 13.009.421/0001-25 - RP 67/2023 - Itens 02, 06, 09, 10, 18 a 28, 33, 34, 41, 42, 55, 56, 58 a 60 - R$ 1.340.455,50 (um milhão trezentos e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinatura: 02/08/2023.

Compromissária: SHARIF PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ nº 47.049.629/0001-90 - RP 68/2023 - Itens 14, 47 e 65 - R$ 48.137,50 (quarenta e oito mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 02/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Ração para equinos, caprinosovinos e Sal mineral para caprinos, no município de Catanduva-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 18/08/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 18/08/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes-e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portaltransparencia/.Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected].

Catanduva, 3 de agosto de 2023 LOURIVAL FORMIS JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões para compra de itens alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção Social e Ação Comunitária ; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/08/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para uso da frota da Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/08/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 3 de agosto de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 042/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Medicam Peças e Serviços Automotivos Ltda ME, para o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), em veículos automotores e equipamentos automotores

Cosmópolis, 3 de agosto de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, para as atividades de grupos terapêuticos do CAPSI (Centro de Atenção Psicossocial) adultos e infantil; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/08/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 3 de agosto de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Registro de Preços para confecção, instalação e remoção de lonas (placas e outdoor) - Secretaria de Comunicação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 16/08/2023.

O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Registro de Preços para aquisição de materiais e tintas para sinalização de vias do Município - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 04/08/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/08/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br

Cosmópolis, 3 de Agosto de 2023 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 003 ao contrato 055/2022 - Proc. 27.728/21 - CP 09/22 - Fica o prazo de vigência do contrato prorrogador por mais 03 meses // Empresa: SCHUNK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, data ass. 28/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.688/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAIS E ACÚSTICOS COM GARRA DE FIXAÇÃO." NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS:

855800801002023OC00086 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) 855800801002023OC00087 (AMPLA CONCORRÊNCIA)

Venho comunicar que a empresa VOTOTECH VEICULOS ADAPTADOS LTDA, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão que classificou a empresa PG SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAS LTDA., conforme o Resultado de Classificação, devidamente disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br.

A intenção de recurso foi encaminhada via e-mail dentro do prazo estabelecido, sendo autuado o Processo Administrativo n° 14.863/2023, o qual encontra-se devidamente instruído e à disposição de Vossas Senhorias para vistas e apresentação de contrarrazões, no prazo legal de 03 (três) dias úteis contados na forma da lei, a partir do primeiro dia útil subsequente à esta publicação.

As contrarrazões deverão ser protocolizadas na Avenida Presidente Kennedy n° 9000 - 1º andar, no horário das 09h00 às 16h00, no Departamento de Licitações, Vila Mirim, Praia Grande/SP, local físico em que se encontra o respectivo processo administrativo para vistas, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] e [email protected].

Praia Grande, 2 de agosto de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.449/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS -

BOLA"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00165

DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O

PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Resultado de Classificação de análise das amostras juntado às fls. 543 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 13 e 14; AMV COM. PROM. DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBTR. LTDA.-ME, para o fornecimento dos itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 19 e 20; e MEGA DADOS COMERCIAL EIRELI, para o fornecimento dos itens 17, 18, 21 e 22, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 15 de agosto de 2023.

Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.

Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 102/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 3 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude

CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.284/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS BÁSICOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00208 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME

Considerando o Resultado de Classificação de análise das amostras juntado às fls. 853/853v dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFÉ LTDA. EPP, para o fornecimento dos itens 7 e 8; e INABILITAÇÃO da empresa CA.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA., para o fornecimento dos itens 2, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 11 de agosto de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080400341