DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 140/2023 nos termos do Edital.

Praia Grande, 2 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social

CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania

ITAMAR MARCIANO Secretário de Assuntos Institucionais Interino

CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças

PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração

CLAUDIO LUIZ MONTEIRO DE MORAIS Secretário de Esporte e Lazer Substituto EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES Procurador Geral do Município

AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito

ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023

Processo Administrativo: 26393/2022

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DE COZINHA" RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 1032 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 1034 a 1036 dos autos do Processo Administrativo nº 26393/2022 do Pregão Eletrônico n°. 118/2023, foi declarada CLASSIFICADA no certame a empresa: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento dos itens 31 e 32.

Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: GABRIEL SELEM SILVA para o fornecimento dos itens 03, 04, 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para o fornecimento do item 21. E, restaram FRASSACADOS os itens: 07 e 08.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected].

Em, 27 de julho de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Substituta da Secretaria Municipal de Assistência Social

ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário Substituto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1173/07/2023. OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem premiação na categoria "produção de eventos musicais: realização de espetáculos musicais de músicos, bandas e grupos", por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Morungaba. DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: De 07 de agosto de 2023 até 11 de agosto de 2023. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 04/08/2023 através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais.

Morungaba, 3 de agosto de 2023.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 - Processo nº 15.966/2023 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Papel Higiênico, Papel Tolha e Sacos de Lixo para uso das Secretarias desta Prefeitura, com sessão marcada para as 15h do dia 18/08/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PAULO R. BITTENCOURT

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023

A Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis informa a abertura do PREG ÃO PRESENCIAL nº 14/2023 PROC. ADM. DIG. 674/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DA EST NCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ as 09h:00min. do dia 16/08/2023, ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 16/08/2023 - Horas 09h:01min. A sessão pública realizar-se-á no Departamento de Licitações, sito à Praça Padre João Menendes, nº 64 - Centro - Salesópolis - SP. O Edital está disponível no endereço: www.salesopolis.sp.gov.br/portaltransparencia. Maiores informações (11) 4696-1221.

Salesópolis, 3 de agosto de 2023. VANDERLON OLIVEIRA GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 047/2023, firmada com a Konimagem Comercial Ltda, CNPJ: 58.598.368/0001-83, no valor global R$ 18.180,00 (Dezoito mil, cento e oitenta reais), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 03 de agosto de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 048/2023, firmada com a RS Insumos de Saúde Ltda, CNPJ: 41.133.023/0001-51, no valor global R$ R$ 7.718,34 (Sete mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 03 de agosto de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde

Ata de Registro de Preços nº 049/2023, firmada com a empresa Cirulabor Produtos Cirúrgicos Ltda, CNPJ: 47.063.094/0001-01, no valor global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), para fornecimento de material médico e de enfermagem para consumo nas unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde. Vigência: 12 (doze) contatos a partir da publicação. Estância Turística de Salto, 03 de agosto de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Edital Nº 24/2023. Processo Nº 5237/2023

A Pregoeira do Município de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados o retorno do certame que tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da Saúde e Atendimento dos Munícipes de Ferraz de Vasconcelos, na data de 07/08/2023 às 10:00hs, uma vez que havia sido suspenso para análise de documentos de habilitação.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 3 de agosto de 2023. THAINÁ DE PAULA FERNANDES FIGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023

Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais escolares para a rede municipal de ensinos, pelo período de 12 meses. Propostas até às 09h00 do dia 17/08/2023. Ed i t a l completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 02/08/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

EDITAL Nº 012/2023. Objeto: Contratação de material e mão obra para acessibilidade em calçadas em diversos locais do município de Garça - Convênio nº 103895/2022. Propostas até às 09:00 horas do dia 04/09/2023. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.garca.sp.gov.br. - Informações pelo fone (14) 3407-6606 ou pelo e-mail: [email protected] -

Em 1º de agosto de 2023. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

O Município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 071/2023; Processo licitatório n° 0106/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto do presente pregão a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESPECIALIDADE NEUROLOGIA ADULTO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 21/08/2023 às 09:00hrs no site: http://187.9.146.42:8079/comprasedital/ EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br

Em 3 de agosto de 2023. LEANDRO MARIANO DA SILVA Pregoeiro

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