DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 010-2/2023

EDITAL Nº 010-2/2023 - PROCESSO Nº 21.683/2022 e apenso - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CÂMARAS FRIAS DE VACINAS. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que, com base nas disposições do art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão de interesse público, decidiu pela REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste comunicado, para interposição de eventuais recursos, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.

Mogi das Cruzes-SP, 3 de agosto de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PL 3.706/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. AVISO: Tornamos público que, pelo exposto pelo pregoeiro e também pelo parecer jurídico, a Autoridade Competente decidiu por NEGAR PROVIMENTO a insurgência da empresa NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ nº 48.682.555/0001-97, mantendose, inalterada, a decisão do Pregoeiro e o resultado do item 19. Todas as informações encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 3 de agosto de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PL 3.706/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 21/07/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 03/08/2023, às empresas: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 28.345.933/0001-30, para os itens 2 (R$ 0,35); 3 (R$ 0,25); 4 (R$ 0,25); 5 (R$ 0,25); e 6 (R$ 0,25); CIRURGICA UNIAO LTDA - CNPJ nº 04.063.331/0001-21, para os itens 17 (R$ 0,88); 25 (R$ 0,47); 27 (R$ 9,02); e 30 (R$ 0,06); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAOLTDA - CNPJ nº 03.951.140/0001-33, para os itens 13 (R$ 4,00); 14 (R$ 4,00); 15 (R$ 4,00); 16 (R$ 4,00); 28 (R$ 12,00); e 29 (R$ 12,00); HELIANTO FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 04.506.487/0001-30, para o item 11 (R$ 26,00); LA DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001-56, para o item 24 (R$ 0,13); LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 49.228.695/0001-52, para os itens 1 (R$ 0,27); e 7 (R$ 0,27); MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 07.295.038/0001-88, para o item 20 (R$ 101,00); PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 26.556.283/0001-46, para o item 18 (R$ 7,90); PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 18.466.544/0001-09, para o item 23 (R$ 11,35); R. P. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 22.419.844/0001-04, para o item 26 (R$ 42,00); e SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.565.563/0001-37, para o item 19 (R$ 47,99). ITENS FRACASSADOS: 8, 10, 12, 21 e 22. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 3 de agosto de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PL 9.067/2023 - UASG 986715. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de licenças de uso dos softwares: SKETCHUP PRO e LUMION PRO, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Termo de Referência - Anexo I. Critério de julgamento: Menor preço por item. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 24/07/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 03/08/2023, às empresas: ZYG SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LT DA - CNPJ nº 49.001.169/0001-55, para o item 01 (R$ 5.849,00); e GOLDENHARD COMERCIO DE COMPONENTES DE INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 00.277.766/0001-18, para o item 2 (R$ 18.000,00). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 3 de agosto de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

PL 9.069/2023 - UASG 986715. Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de frutas, guardanapos, lanches, marmitex média, bolos, mini pão de queijo, café, bolacha (tipo club social), refrigerantes e sucos, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de julgamento: Menor preço por lote. AVISO: Tornamos público que a referida licitação foi ADJUDICADA pelo Pregoeiro em 25/07/2023 e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 03/08/2023, à empresa LANUP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 37.424.705/0001-46, para os lotes 01 (R$ 94.396,00); 02 (R$ 339.952,50) e 03 (R$ 84.975,00). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.gov.br/compras/pt-br.

Mogi Guaçu - SP, 3 de agosto de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023

Carta Convite nº 008/2023. Proc. nº 051/2023. Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: Zampa Terraplanagem e Construções Ltda, CNPJ(MF) 41.012.562/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de pavimentação asfáltica urbana, no trecho do prolongamento da Rua Santos Dumont e Praça Bairro do Cruzeiro, município de Monte Azul Paulista/SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através das Emendas Parlamentares nos 202330520002 e 202323560001, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total R$ 325.642,04. Data da Assinatura: 02/08/2023. Recursos: 020800.15.451.0038.1058-4.4.90.51-352. Obras e Instalações - Recurso Federal 020800.15.451.0038.1060-4.4.90.51-353. Obras e Instalações - Recurso Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 2364/2023

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberto a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Processo nº 2364/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa, por empreitada global, para obras de engenharia elétrica, compreendendo substituição de iluminação pública convencional, a vapor de sódio, por luminárias com tecnologia LED, no Município de Nhandeara, nos termos do edital e do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 40/00011-7 celebrado entre o Município e o Banco do Brasil S.A. Valor estimado: R$ 2.065.515,37. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data/Hora de encerramento: 11 de setembro de 2023 às 09h00 na sede do Paço Municipal. Os interessados poderão obter o Edital completo no Sitio Oficial www.nhandeara.sp.gov.br e no Setor de Licitações do Município - Fone (17) 3467-4990.

Nhandeara-SP, 3 de agosto de 2023. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

Processo Administrativo nº 08.912/2023 - Secretaria de Educação - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Montagem, Instalação, Manutenção e Desinstalação de Esculturas, Efeitos Eletromecânicos e Eletrônicos, Iluminação Cênica, Cenografia e Alegorias para decorar o Desfile Cívico e Militar de 07 de Setembro de 2023 com o Tema "O Mundo da Literatura: Uma Viagem Pela História", conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04/08/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/08/2023 às 10h00min.

Osasco-SP, 3 de agosto de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária-Executiva de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Reaviso

Processo nº 734/2.023.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola estadual de ensino fundamental e médio (padrão FDE), no âmbito do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo - PAINSP - Processo nº SEDUC-PRC2021-02008-DM.

Data de recebimento dos envelopes: 12/09/2.023.

Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 12/09/2.023 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos-SP, 3 de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

Processo nº 1447/2023

Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 17/08/2023 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 17/08/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos-SP, 1º de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Processo Licitatório nº 9.731/2023. Objeto: Registro de preços para locação de veículos, máquinas e equipamentos, com fornecimento de motoristas/operadores, combustíveis, lubrificantes e toda manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 (doze) meses. Órgão interessado: Secretaria de Obras e Mobilidade. AVISO: Leva-se ao conhecimento de interessados que a licitação em epígrafe foi adjudicada pelo Pregoeiro e homologada pelo Prefeito em 03/08/2023, à empresa A3 ENGENHARIA TERRAPLENAGEM E ENGENHRARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.326.068/0001-89, no valor global de R$ 10.037.000,00 (Dez milhões e trinta e sete mil reais).

Mogi Guaçu - SP, 3 de agosto de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Processo nº 1453/2.023. Objeto: Contratação de empresa para reforma e adequação do Centro Cultural Tom Jobim, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 31/08/2.023.

Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 31/08/2.023 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos-SP, 3 de agosto de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

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