DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 799/2023 para realização do Pregão Eletrônico nº 005/2023, com abertura no dia 17/08/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de materiais de construção para utilização nas manutenções necessárias nesta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras-SP, 1º de agosto de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO ENSINO PRÉ-ESCOLA E CRECHE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Data e hora da sessão 06/09/2023 às 09:00horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 3 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS: COMPRIMIDOS, CAPSULAS E OUTROS. Data e hora da sessão 17/08/2023 às 08:30horas. Edital disponível no: httpspindorama.govbr.cloudpronimtbindex.aspacao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 3 de agosto de 2023. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Nova Data. Processo 2464/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TALHA ELÉTRICA (FINISA) .RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 18/08/2023 Horário: 08h30min; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 Horário: 09h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/08/2023 Horário: 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.semaepiracicaba.sp.gov.br e www.pregaoeletronico.cebi.com.br e informações pelos telefones (19) 3403-9614/9623.

Piracicaba-SP, 1º de agosto de 2023. ARTUR COSTA SANTOS Presidente do Semae

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO N° 073/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM IMÓVEL - LOTE Nº 08 - QUADRA 02, localizado no Bairro Distrito Industrial - Pirajuí - SP, com a finalidade de implantação de indústrias, para a geração de empregos e aumento de arrecadação no Município de Pirajuí, especificado(s) no Anexo I deste Edital, no estado de ocupação e conservação em que se encontra(m), conforme descrito(s) e caracterizado(s) no mesmo Anexo. DATA PARA A APRESEN T AÇ ÃO DOS ENVELOPES: até 06/09/2023, às 08h30.

Os trabalhos de abertura dos envelopes de documentação serão iniciados imediatamente após o término do prazo fixado acima, em ato público. LOCAL DA R EA L I Z AÇ ÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - CEP 16.600-041 - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected].

Pirajuí-SP, 3 de agosto de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 071/2023, tipo menor preço por item, que tem como Formação de Registro de Preços para aquisição de Sucos, Picolés e Geladinhos em atendimento a diversas secretarias municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de sucos, picolés e geladinhos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de agosto de 2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 16 de agosto de 2023, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 3 de agosto de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°18/2023, que visa o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e outros pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á no dia 18 de agosto de 2023 às 08h30min, através da plataforma BLL disponível pelo link https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456/2023

OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de material odontológico. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2023, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2023, às 9h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 3 de agosto de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

AV I S O

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Presencial n°20/2023, que visa o Registro de Preços para aquisição parcelada de polpa de frutas destinados a merenda escolar e outros, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-seá no dia 21 de agosto de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023

Processo nº 7473/2023

Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e higiene. Comunicamos que, com base no Parecer nº 469/2023 da Procuradoria Geral, foi julgada PROCEDENTE a impugnação ao edital interposta pela empresa BIDDEN COMERCIO LTDA.

Diante do exposto, houve alteração no edital. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 11/09/2023, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 11/09/2023, às 09h.

A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Dúvidas: Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba-SP, 3 de agosto de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2023

Objeto: Prestação de serviços de manutenção e montagens/modernizações elétricas na iluminação do município, com fornecimentos de materiais, software, mão de obra e equipamentos necessários.

Comunicamos que, à pedido da Unidade Requisitante, foram incluidos anexos complementares sobre o projeto de iluminação pública.

Diante do exposto, comunicamos que fica alterada a data de entrega dos envelopes até 13/09/2023 às 13:30h e abertura da referida Licitação para o dia 13/09/2023 às 14h.

Piracicaba-SP, 3 de agosto de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações

Destinado a aquisição de Cadeira de Rodas. Encerramento: 21/08/2023 às 08h00m e Sessão Pública: 21/08/2023 às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

PROCESSO N° 062/2023

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima e ADJUDICO seu objeto, qual seja, Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica nas áreas de Direito Público, compreendendo a atuação administrativa em processos junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e demandas administrativas que tramitam no MP-SP, MPT-15, DEPRE/TJSP/TRT15 e atuação e acompanhamento, devidamente habilitado nos autos, em processos judiciais cujos valores superem 10.000 UFESPS e demandem complexidade técnica, contábil ou jurídica no TJ/SP, TRF3, STJ, STF, JUSTIÇA DO TRABALHO, TRT15 E TST, sob o regime de TÁCNICA E PREÇO, no valor global, de R$ 126.000,00 ( cento e vinte e seis mil reais), em favor da empresa BOTTARO E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 10.786.256/0001-20, localizado na Rua São Valdomiro, nº: 307, Jardim Santa Luzia, São José do Rio Preto-SP, CEP: 15080-070.

Potirendaba-SP, 3 de agosto de 2023. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita

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