DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Tomada de Preços 22/2023 - SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE OBRA - QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - EM PROFESSOR JOSÉ CARLOS JOÃO, tendo em vista a adequação das planilhas a serem licitadas, consoante pedido da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

Presidente Prudente-SP, 2 de agosto de 2023. IVONE ALVES CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP

Processo: 9548/2023

A Prefeitura de Ribeirão Grande, Torna público, que na sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, será realizado: Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Aquisição de Luminárias Públicas de Led 150W para esta Prefeitura Municipal. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 22 de agosto de 2023, local supra indicado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP

Respondendo pelo Depto de Compras

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 210/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: locação de impressoras ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 17/08/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 17/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 221/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: locação de veículos ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 225/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: desenvolvimento, licenciamento, capacitação, monitoramento e implantação de sistema online, no formato SaaS ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 17/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 17/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Processo: 9480/2023

Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Guaritas (Abrigo de Ônibus) no Município de Ribeirão Grande/SP. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos deverão ser entregues até às 10h00 do dia 23 de agosto de 2023, local supra indicado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - SRP

Processo: 9694/2023

Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com lajotas sextavadas no Município de Ribeirão Grande/SP. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos deverão ser entregues até às 10h00 do dia 24 de agosto de 2023, local supra indicado.

Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande-SP, 3 de agosto de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2023 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023

Processo Administrativo nº 082748/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 232/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de cortinas com instalação inclusa ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 18/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 18/08/2023 INFORMAÇÕES : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 227/2023 MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico OBJETO: fornecimento de piso vinílico com mão de obra de instalação inclusa ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 18/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 18/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 3 de agosto de 2023. IVONE ALVES CAMPOS Respondendo pelo Depto de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO Nº 050/2023

Com base nas informações constantes do Processo nº 050/2023 referente à Tomada de Preço nº 007/2023, e com base nos fundamentos da decisão classificatória, ADJUDICO o objeto do certame para a empresa VITORIA & VITORIA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.504.503,22 (um milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e três reais e vinte e dois centavos), e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 HOM O LO G O o procedimento licitatório, em consequência fica convocado o licitante, nos termos do artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados.

Promissão-SP, 3 de agosto de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subseqüentes, Lei Federal 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 14/08/2023 as 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, do tipo Menor Valor de Taxa de Administração, para formalização de registro de preço, visando a contratação FUTURA de serviços profissionais (monitores/instrutores) para atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos federal e estadual, conforme Ed i t a l .

O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: Prefeitura de PromissãoSetor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:30 hs e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão-SP, 3 de agosto de 2023. FERNANDO INÁCIO SOARES Setor de Licitações

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de higiene pessoal e dispenser, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 983.640,00 (novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e quarenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023

Processo Administrativo nº 096361/2023. LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de material odontológico, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 19.271,90 (dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023

Processo Administrativo nº 104606/2023

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de foco clínico refletor ambulatorial, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 13.850,43 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU

Secretário Municipal da Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2023 - SRP

Processo Administrativo nº 106157/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 2.501.410,36 (dois milhões, quinhentos e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 3 de agosto de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

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