DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS. CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA no período das 09h00min, do dia 04/08/2023 até às 9h00min, do dia 21/08/2023.

ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS ocorrerá a partir das: 9h01min até às 9h15min, do dia 21/08/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 21/08/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 3 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL/INSUMO AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBINÉIA . CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09:00 horas do dia 07/08/2023 até às 09:00 horas do dia 22/08/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09:15min, do dia 22/08/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 22/08/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 3 de agosto de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 70/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos utilizados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e padronizados, para as unidades de saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 22 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/08/2023 às 09h00 ao dia 22 de agosto às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 05.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 2 de agosto de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 78/2023, cujo objeto é aquisição de materiais socioeducativos para diversas secretarias municipais.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/08/2023 às 10h00 ao dia 16/08/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-4000 - ramal 239.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 3 de agosto de 2023. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 79/2023, cujo objeto é a aquisição de repelente spray e protetor solar para diversas secretarias.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/08/2023 às 09h00 ao dia 17 de agosto às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 05.

Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 2 de agosto de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo Ao Contrato N.º 116/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Ellen Transporte E Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666/93. Data: 26/07/2023.

Termo Aditivo Ao Contrato N.º 117/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666/93. Data: 26/07/2023.

Termo Aditivo Ao Contrato N.º 123/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Transporto Transp. Coletivos Porto Ferreira Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as

condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666/93. Data: 26/07/2023.

Termo Aditivo Ao Contrato N.º 124/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Mzm Transporte Escolar Ltda Me. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei 8.666/93. Data: 26/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PE. Nº 428/2023 - PEC.01931/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/08/2023 às 14:00 horas.

PE. Nº 429/2023 - PEC.02059/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESA MULTIUSO - data de Abertura do Pregão Eletrônico dia 18/08/2023 às 14:00 horas. PE. Nº 430/2023 - PEC.01930/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/08/2023 às 09:00 horas. PE. Nº 431/2023 - PEC.01932/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/08/2023 às 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495.

São Bernardo do Campo-SP, 3 de agosto de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretora Departamento de Licitações e Materiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

"RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. COMUNICADO: Tornamos pública a suspensão "sine die" da presente licitação em razão da necessidade de reanálise do edital e seus anexos."

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Proc. Adm. nº 1303/2023. Tipo: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Consumo e Expediente para Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde, Pelo Período de Doze Meses, conforme Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 18/08/2023 - Às 09h01 no endereço eletrônico: http://intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital.

O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra-SP, 3 de agosto de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2023

PROCESSO: 13971/2023

Registro de preços para locação de conteiner. Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 3 de agosto de 2023. MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2023

PROCESSO: 14.022/2023.

Registro de preço para aquisição de refrigerantes para atendimento das Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. recebimento das propostas dar-seá até o dia 18/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h.

O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 3 de agosto de 2023. ADRIANA TÁPPARO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A P.M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços N° 05/2023, Proc. Adm. N° 079/2023 e Edital Nº 075/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação de trecho de estrada benedicto alves theodoro situada no bairro dos pimentas , nos termos do edital e de seus anexos e do contrato de repasse nº 913229/2021 por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Entrega dos envelopes até às 09h00 do dia 22/08/2023, no setor de Protocolo. Data da Sessão Pública: 22/08/2023 - às 09h30. Local e realização da Sessão: Prefeitura Municipal, Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 03, Centro, São Luiz do Paraitinga/SP - CEP 12.140-000. Edital na íntegra poderá ser baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

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