DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A P.M. de S. L. do Paraitinga torna pública a abertura de licitação na modalidade Tomada de Preços N° 06/2023, Proc. Adm. N° 085/2023 e Edital 080/2023. Objeto: Pavimentação De Trecho Da Rua Dr. Luiz Aguiar Situada No Bairro Alto Do Cruzeiro E Substituição Do Calçamento Da Travessa José Rodrigo Viera No Centro, Nos Termos Do Edital E De Seus Anexos E Do Contrato De Repasse Nº 1069833-45/897426/2019. Entrega dos envelopes até às 09h00 do dia 23/08/2023, no setor de Protocolo. Data da Sessão Pública: 23/08/2023 - às 09h30. Local e realização da Sessão: Prefeitura Municipal, Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº 03, Centro, São Luiz do Paraitinga/SP - CEP 12.140-000. Edital na íntegra poderá ser baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

Em 3 de agosto de 2023 ANA LÚCIA BILARD SICHERLE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de São Manuel/SP torna público a retificação da publicação (Seção 3, página 269 de 03/08/2023) referente ao Chamamento Público para qualificação de Organizações Sociais na área de saúde no Município de São Manuel - Estado de São Paulo - Processo Administrativo n.º 7594/1/2023. Onde se lê: "Chamamento Público sob n.º 001/2023" leia-se: "Chamamento Público sob n.º 004/2023". Demais condições permanecem inalteradas. O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 2 do 1.º apostilamento. Contrato N°2022SEDUC172. Processo nº 2095/2022. Concorrência Pública nº001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Escola Municipal - Camburi, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação. Contratada: Engetal Engenharia e Construções Ltda. Assina pela contratada Carlos Habib George e pela contratante Felipe Augusto - Valor R$ 965.154,34

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023

PROCESSO Nº 169/2023. EDITAL Nº 125/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES - ROÇAGEM COM REMOÇÃO PARA OS PRÓPRIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. Data/Horário 10:00 horas (Horário de Brasília) do dia 17 de agosto de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.

Serrana-SP, 3 de agosto de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA

São Manuel-SP, 3 de agosto de 2023. PATRÍCIA REGIANE ROSSANESI DE MORAES Diretora Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023

PROCESSO Nº 1338/2023 . Aquisição de mobiliários, playground e eletrodomésticos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Educação para instalação na creche municipal "Nelson Soares", em São Miguel Arcanjo, conforme especificações constantes no Edital. Fica retificado o edital e alterada a data da sessão do Pregão Presencial para às 09:15 do dia 16 de agosto de 2023. São Miguel Arcanjo, 3 de agosto de 2023. PAULO RICARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

OBJETO: As 14h:00min do dia 27 de julho do ano de 2023, na Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, sito na Rua Garcia Braga, 93, Centro, São Pedro do Turvo/SP, presentes o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Marcelo Bueno da Silva, bem como a Equipe de Apoio constituída pelos servidores: Paulo Cesar de Oliveira e Nathalia Tocaia Gabriel, deram o seu parecer sobre a habilitação das empresas credenciadas para o certame CHAMADA PUBLICA nº 002/2023.

LICITANTES HABILITADOS: FLAVIO ANTONIO FRANCISCON, JOÃO ARISTEU FRANCISCON, JOÃO CESAR LAZARINI e ADAURI DE SOUZA, por atender todos os itens do edital.

ENCERRAMENTO: Dando prosseguimento, finalizou a reunião e, com fulcro no Art. 109 da Lei 8.666/1993, concede o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da lavratura desta ata, para interposição de recursos por parte das licitantes.

Nada mais havendo digno de nota, o Responsável pela licitação deu por encerrada a reunião, lavrando-se a ata que vai assinada por todos os presentes.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 27 de julho de 2023 MARCELO BUENO DA SILVA Prisidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 062/2023 TOMADA DE PREÇOS 004/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e ampliação do ESF "Tino Neves" no Bairro Água Suja. Data do Contrato: 17/07/2023 Vencimento: 17/07/2024

Empresa: CONSTRUTORA AQUARIUS LTDA Valor do contrato: R$ 129.998,72

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pintura do prédio da Escola Municipal José Teodoro de Souza.

Credenciamento: 23 de agosto de 2023, 09h00min às 10h00min

Sessão: 23 de agosto de 2023, 10h00min.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br.

Em 2 de agosto de 2023. MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 2. Contrato N° 2021SEO092. Processo nº11092/2021. Tomada de Preços nº007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de salas multiuso no Centro de Apoio Educacional - CAE - Jaraguá. Aditivo de acréscimo e supressão - Contratada: OFK Engenharia Ltda Assina pela contratada Leandro Francisco Hayashi Bocato e pela contratante Felipe Augusto Prazo 03 meses -Valor R$ R$ 226.240,93

DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, AUTORIZO a formalização do 3º Termo Aditivo ao contrato n° 133/2022, firmado junto à empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI (CNPJ n° 09.468.909/0001-43), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual, por mais 03 (três) meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 05/08/2023 à 04/11/2023. Valor global do contrato: R$ 577.716,96.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI (CNPJ: 09.468.909/0001-43), CONTRATO N.º 133/2022, referente à Tomada de Preços n.º 11/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE COMBATE CONTRA INCÊNDIO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Conforme Protocolo n.º 835/23, e justificativa da área técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Severínia, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o acréscimo de itens novos. ITENS NOVOS: 15.1; 15.2; 15.3; 15.4; 15.5; 15.6; 15.7; 15.8; 15.9; 15.10; 15.11; 15.12; 15.13; 15.14; 15.15; 15.16; 15.17; 15.18; 15.19; 15.20; 15.21; 15.22; 15.23; 15.24; 15.25; 15.26; 15.27; 15.28; 15.29; 15.30, e 15.31, totalizando o acréscimo de R$85.522,68 (oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos). SUPRESSÃO DE ITENS EXISTENTES: 2.37 e 10.1, totalizando a supressão de R$27.761,98 (vinte e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). Considerando a diferença entre o acréscimo de itens novos e a supressão de itens existentes, fica o valor total do aditivo em R$57.760,70 (cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$577.716,96 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06/05/2023 à 05/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Processo nº 23/2023. Edital nº 21/2023. TIPO: Menor Preço por Item. Interessado: Município de Taiaçu. Objeto: Registro de preços de pneus, câmaras de ar e protetores, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas nos Anexos I do Edital. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Data e Hora do Início das Propostas: às 08 horas do dia 04/08/2023. Data e Hora Limite para Impugnação: às 17 horas do dia 14/08/2023. Data e Hora Final das Propostas: às 08 horas e 59 minutos do dia 17/08/2023 Abertura das Propostas: às 09 horas do dia 17/08/2023. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Referência de Tempo: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Taiaçu-SP, 3 de agosto de 2023. MAURICIO LOFRANO GERALDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Objeto: Contratação de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota do município - Entrega das Propostas: a partir de 04/08/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-elicitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 101/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma predial de imóvel destinado as instalações da unidade central de alimentação escolar do Município - Abertura: 22/08/2023 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editaisde-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; Maiores informações: (19) 3641-9029.

CARLOS EDUARDO MARTINS

Diretor de Licitações e Compras

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