DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023 - Edital nº 84/2023 - Proc. 6422/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia na execução de serviços de construção da escola do futuro - creche (Fase 1), Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se-á em 06 de setembro de 2023, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br.

Várzea Paulista-SP, 2 de agosto de 2023. RENATO GERMANO E MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e Gestora Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Processo Administrativo n.º 6.449/2023. Oferta de compra:871400801002023OC00251. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS SECRETARIAS, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE VINHEDO/SP, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 04 de agosto de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 17 de agosto de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

Vinhedo-SP, 3 de agosto de 2023. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023

PROCESSO Nº 238/2023. OBJETO: Aquisição de veículo furgão original de fábrica, adaptado para ambulância simples remoção, zero quilômetro, ano de fabricação 2022 ou 2023, modelo 2023, para atendimento a pacientes que utilizam o serviço de "Transporte Saúde". DATA DA REALIZAÇÃO: 21/08/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 04/08/2023 ao dia 21/08/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 21/08/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga, 3 de agosto de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 37.650.794/0001-49 com sede na Rua Terêncio Sampaio nº 532, Grageru, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Srº KLEBER DA ROCHA MENDES, brasileiro. OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditivar em serviço no valor de R$ 128.976,56 (cento e vinte e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.048.003,40 (Um milhão, quarenta e oito mil e três reais e quarenta centavos), para R$ 1.176.979,96 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), conforme planilha detalhada em anexo, parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, art. 65, inciso I, "a" "b", § 1º, e suas alterações; tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023. Boquim/SE, 3 de agosto de 2023. ERALDO DE ANDRADE SANTOS - Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-FMS

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto da presente licitação REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de acessórios e locação de concentradores de oxigênio e recargas de cilindros de oxigênio medicinal destinados ao uso em Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados e pontos facultativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 (dezoito de agosto de dois mil e vinte e três), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/08/2023 (dezoito de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. PARECER JURÍDICO: 498/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:[email protected]

Boquim/SE, 3 de agosto de 2023. GABRIELA ASSUNÇÃO OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO POVOADO LAGOA PRIMEIRA (TRECHO PRAINHA), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, CONFORME OPERAÇÃO N° 106.2308-44/2018 E SICONV N° 881113/2018 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes será no dia 24 de Agosto de 2023 às 09:30 (Oito Horas), horário local. LOCAL: na Sala de Reuniões do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Marechal Deodoro, S/N - Centro - CEP: 49.830-000, Gararu - Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos Empreendimentos será de 04 (Quatro) Meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1031 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17040000, 17050000, 17063110 e 17500000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 67/2023; RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos, pelo site www.gararu.se.gov.br, duvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 636.648,22 (Seiscentos e Trinta e Seis mil, Seiscentos e Quarenta e Oito reais e Vinte e Dois centavos)

Gararu/SE, 3 de Agosto de 2023. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal do Município de Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 1361/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, às 09:00 (nove horas) do dia 29 de agosto de 2023. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia referente a reforma e ampliação das escolas municipais eronildes do sacramento e lizete gomes localizada na sede do município de neópolis. em atendimento aos termos de ajustamento de conduta nº 001/2023 e 002/2023 entre o ministério público do estado de Sergipe e o MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94, 9.648/98, decreto n 839/2023 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$ 378.555,96 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos)). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Local da sessão pública: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE. Tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2023. Parecer Jurídico nº: 005/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.neopolis.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal do Município de Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 1361/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, às 09:00 (nove horas) do dia 30 de agosto de 2023. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia referente a reforma e ampliação das escolas municipais carlos torres de souza localizada no povoado flor do brejo; sebastião campos de jesus lima localizada no povoado mundeu da onça e valdenisse pinheiro localizada no povoado tenorio no município de neópolis. em atendimento aos termos de ajustamento de conduta nº 001/2023 e 002/2023 entre o ministério público do estado de Sergipe e o

município de Neópolis. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94, 9.648/98, decreto n 839/2023 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$ 484.695,62 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Local da sessão pública: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE. Tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2023. Parecer Jurídico nº: 006/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.neopolis.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

A Prefeitura Municipal do Município de Neópolis/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 1361/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, às 09:00 (nove horas) do dia 31 de agosto de 2023. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia referente a reforma e ampliação das escolas municipais jerônimo vieira localizada no povoado tapera; bráulio de aguiar cardoso localizada no povoado alto santo antônio e joão alves tojal localizada no povoado fazendinha no município de neópolis. em atendimento aos termos de ajustamento de conduta nº 001/2023 e 002/2023 entre o ministério público do estado de Sergipe e o município de Neópolis. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94, 9.648/98, decreto n 839/2023 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas no Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor Global Estimado R$ 580.069,23 (quinhentos e oitenta mil, sessenta e nove reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Local da sessão pública: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE. Tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2023. Parecer Jurídico nº: 007/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.neopolis.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected].

Neópolis/SE, 3 de agosto de 2023. ANDRE LUIZ ROCHA COSTA Presidente da CPL

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