DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações:

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023

Tipo menor preço, abertura prevista: dia 17/08/2023, as 10h00min - (Horário de BrasíliaDF), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de peças e serviços para manutenção dos veículos e maquinas pertencentes à frota municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 115/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: AUTORCAR COMERCIO DE VEICULOS EIREILI) inscrito no CNPJ: nº 07.137.068/0001-66.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículos destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO, conforme o termo de convenio Plataforma + mais Brasil nº 928031/2022 - Ministério da Defesa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2023. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 ( duzentos e oitenta e oito mil reais)

DATA DO CONTRATO: 10 de julho de 2023, VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 até 10 julho de 2024. Cachoeirinha - TO, 1 de agosto de 2023 - Paulo Macedo Damacena - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Abertura prevista dia 21/08/2023, às 08h00min, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Monjolo no município de Almas - TO, conforme projeto básico e proposta FNS nº 12271064000122004.

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

ABERTURA PREVISTA DIA 21/08/2023, ÀS 10h00min, tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS do Setor Oeste no município de Almas - TO, conforme projeto básico e proposta FNS nº 12271064000122001. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min.

MAYLAN CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

Processo Administrativo n° 1042/2023.

A Prefeitura Municipal de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 16/08/2023 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e três), às 09h (nove horas), na sala de licitações, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, centro, Barra do Ouro/TO. CEP: 77.765-000, Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando a contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria no processo de execução e prestação de contas do contrato de financiamento nº 0614497-08-08 FINISA, no âmbito do financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA Setor Público, para o município de Barra do Ouro, conforme especificações em anexo ao edital convocatório. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Barra do Ouro/TO, 2 de agosto de 2023. RENATO LOPES VASCONCELOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações e pelo Decreto nº 7.892/2013 as seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa na aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 15 de Agosto de 2023, às 08:30h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected].

Em 3 de Agosto de 2023. JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo administrativo: 84/2023, PMC do pregão eletrônico nº 006/2023, tipo menor preço por item, OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeirinha-TO, conforme o Termo de Convênio Plataforma + Brasil n° 928031/2022- Ministério da Defesa. Sendo o valor total de 391.980,00. Preços registrados por itens da empresa: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 26.701.279/0001-24, vencedora dos itens 01. Totalizando R$103.980,00 (cento e três mil novecentos e oitenta reais). Preços registrados por itens da empresa: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS EIREILI, Pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ sob n.º 07.137.068/0001-66, vencedora dos itens 02. Totalizando R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Assinatura 10 de julho de 2023, o prazo de vigência da ata de registro de preço e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da prefeitura municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-000. Cachoeirinha - TO, 1 Agosto de 2023. Paulo Macedo Damacena - Prefeito

/ EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 114/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO CONTRATADA: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS EIRELI) inscrito no CNPJ: nº 26.701.279/0001-24.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículos destinado a suprir as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO, conforme o Termo de Convenio Plataforma + mais Brasil nº 928031/2022 - Ministério da Defesa.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 006/2023. VALOR TOTAL: R$ 103.980,00(cento e três mil novecentos e oitenta reais) DATA DO CONTRATO: 10 de julho de 2023, VIGÊNCIA: 10 de julho de 2023 até 10 julho de 2024. Cachoeirinha - TO, 1 de agosto de 2023 - Paulo Macedo Damacena - Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, comunica que encontrase aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2023, para aquisição de equipamento e material permanente, com abertura prevista para o dia 18/08/2023 às 08:00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada de forma eletrônica na Plataforma LICITANET, no endereço www.licitanet.com.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963, Centro, telefone (63) 3468-1296, e-mail [email protected] e site www.coutomagalhaes.to.gov.br.

Couto Magalhães, 3 de agosto de 2023. SIMONE DA SILVA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L SRP nº 003/2023 FMS, tipo Menor preço por Item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, insumos e correlatos para atender a demanda Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia/TO - conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 16/08/2023. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA

E X T R AT O

RESCISÃO DE CONTRATO N°016/2022 DE FORMA AMIGÁVEL DO PROCESSO Nº 30/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, CNPJ Nº 01.618.402/0001-17 OBJETO: Contratação de uma empresa para adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Lavandeira-TO, conforme elementos instrutores e exigências do edital. CONTRATADA: MCDR EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 13.424.933/0001-58. DO DISTRATO: Por força da presente rescisão as partes contratante e contratada dar por terminado o contrato de que trata o item anterior, nada mais tendo a reclamar uma parte da outra qualquer título e em qualquer época, relativa às obrigações assumidas no ajuste ora rescendido.

O presente distrato fundamenta-se na Cláusula Décima, do presente Contrato combinada com o Art.78, inc XII, chancelado pelo Art. 79 inc. I da Lei 8.666/93, mediante disposição ali contidas.

Considerando que o contrato n° 016/2022 teve origem no processo n° 030/2022, cuja planilha orçamentária tem base 06/2022, bem como a proposta desta empresa foi apresentada com base nesta planilha.

Considerando que no presente momento o ente municipal não tem condições de conceder um reajuste de valores em decorrência do prazo transcorrido sem executar a obra. Considerando que a emissão da Ordem de Serviço ainda não ocorreu por atraso no repasse Recurso Federal.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Agosto de 2023.

Lavandeira, 3 de Agosto de 2023. Roberto Cesar Ferreira de Oliveira - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 106/2022 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 006/2023, visando a Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Caminhão Bitruck, potencia mínima 270CV, novo, ano de fabricação não inferior a 2022, tração 8x2, sistema de injeção eletrônica, Direção hidráulica, transmissão manual ou automática e ar condicionado, para o Município de Nova Rosalândia-TO, através do CONVÊNIO / MAPA Nº 939455/2022 - PLATAFORMA +BRASIL N° 502959/2022. CONVENIO CELEBRDO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO DEFESA, E O MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA /TO. Discriminação contida no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 319/2023 de 09 de junho de 2023. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 03/08/2023 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 17/08/2023 às 08h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00 min. Ou no portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, www.novarosalandia.to.gov.br E-mail: [email protected] Mais informações através do Fone: (63) 35201203.

Nova Rosalândia-TO, 2 de agosto de 2023. ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro

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