DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023

PROCESSO: 2022047946 ESPÉCIE: CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO: O objeto do presente termo é a Contratação de empresa para fornecimento de Jogos Pedagógicos tudo conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência Item 3, e anexos.

VALOR TOTAL: R$ 12.870,00 (doze mil, oitocentos e setenta reais). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo nº 2022047946.

RECURSOS: Classificação Funcional: 12.365.2000.4076; natureza de despesa: 3.3.90.30; fonte: 25690000204365; ficha: 20231906; das Nota de Empenho nº 16083, emitidas em 12/06/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023.

SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal MARIA DE FÁT I M A PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, e a empresa PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº06.934.847/0001-20, por seu representante legal, o senhor Helcio Sicchiroli Neves , portador do RG nº4271046-7 SSP /SP, CPF/MF nº267.471.548-00.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

PROCESSO: 2022047946 ESPÉCIE: CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTRATADA: SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente termo é a Contratação de empresa para fornecimento de Jogos Pedagógicos tudo conforme especificações e condições constantes do edital, seu termo de referência, item -05 e anexos.

VALOR TOTAL: R$ 4.531,22 (quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos).

BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Processo nº 2022047946.

RECURSOS: Classificação Funcional: 12.365.2000.4076; natureza de despesa: 3.3.90.30; fonte: 25690000204365; ficha: 20231906; das Nota de Empenho nº 16086, emitidas em 12/06/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato iniciará na sua assinatura e terá duração até 31/12/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0001-85, por seu representante legal MARIA DE FÁT I M A PEREIRA DE SENA E SILVA, RG nº 285991495 SSP/CE, CPF n.º 746.302.023-15, e a empresa SONE COMÉRCIO ATACADISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.339.589/0001-05, por seu representante legal, a senhora Janalva Munique Sampaio Alves Rosa, portador do RG nº 10.332.593, SSP/MG, CPF nº 035.088.066-26.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023/SEMUS/DEXFMS

PROCESSO Nº: 2023048655

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: TICKET Soluções HDFGT S/A

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle de frota e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de veículos oficiais a serviço do Município de Palmas.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.276.534,96 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato objeto deste Termo de Referência será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante termo aditivo ao instrumento inicial, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto federal nº 10.024/2020, Decretos Municipais nº 1.031/2015 e alterações bem como a instrução do processo administrativo nº 2022010605, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 066/2022 - 2ª PUBLICAÇÃO, pela Ata de Registro de Preços nº 022/2023 e Processo Administrativo nº 2023048655.

RECURSOS: As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão à conta das Dotações Orçamentárias consignada: Unidade Gestora: 3200 (Fundo Municipal da Saúde / CNPJ: 11.302.420/0001-71). Classificação Orçamentária: 10.122.8001.8422 Manutenção dos Serviços Administrativos. Classificação Orçamentária: 10.305.3000.2739 - Gerenciamento das Ações e Serviços de Vigilância em Saúde. Classificação Orçamentária: 10.302.3000.2742 - Manutenção da Média e Alta Complexidade. Classificação Orçamentária: 10.301.30002710 - Manutenção dos Serviços da Atenção Primária. Natureza de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Sub Elemento: 3.3.90.30.01.02 - Diesel. Sub Elemento: 3.3.90.30.01.01 - Gasolina. Fonte de Recursos: 15001002040103 - Recursos não Vinculados de Impostos - ASPS Contratos. Fonte de Recursos: 16210000441103 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS Provenientes do Governo Estadual.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas - Tocantins, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representada por seu gestor Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa TICKET Soluções HDFGT S/A, CNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57, com sede na Rua Machado de Assis, nº 50, Ed. 02, Bairro Santa Lucia, Campo Bom-RS, CEP 93.700-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada, pelo Diretor Presidente Douglas Almeida Pina e pelo Diretor Mathieu Dehaine, ambos residentes e domiciliados na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, representados através dos procuradores Fabio Adriano Gallinea, e Luciano Rodrigo Weiand. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023

A Secretaria Municipal de Saúde e órgãos participantes, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 042/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos climatizadores de ar, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à instalação e desinstalação, instruído no processo nº 2023003982, sendo adjudicados/homologados o LOTE 01 contendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, LOTE 02 contendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, LOTE 03 contendo o item: 01, LOTE 04 contendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, LOTE 05 contendo o item: 01, LOTE 06 contendo os itens: 01, 02, 03, 04 e 05, LOTE 07 contendo os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, relativos à empresa: DISMAQ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO EIRELI - CNPJ nº: 09.667.043/0001-08, no valor total de R$ 19.055.788,76 (dezenove milhões e cinquenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Palmas - TO, 3 de agosto de 2023. ANDRIA MOREIRA BARREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 057/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA, CNPJ 35.000.973/0001 - 05.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 38.187,52 (trinta e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1018.2174; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 24/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito

CONTRATO Nº: 069/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA, CNPJ 35.000.973/0001 - 05.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 3.133,45 (três mil cento e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2128, 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 24/07/2023. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO Nº: 028/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA, CNPJ 35.000.973/0001 - 05.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 26.271,20 (vinte e seis mil duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.122.1010.2148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/07/2023.

Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA, CNPJ 35.000.973/0001 - 05.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 6.567,80 (seis mil quinhentos sessenta e sete reais e oitenta centavos).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 24/07/2023.

Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 058/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA, CNPJ 00.132.504/0001 - 65.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 23.476,00 (vinte e três mil quatrocentos e setenta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1018.2174; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 005/2023, cujo objeto é a execução de obras para implantação da ponte em concreto armado sobre Córrego Santa Bárbara, prolongamento da Av. Teotônio Segurado, pista sentido Sul - Palmas -TO, instruída no processo nº 2023038256. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Designada a sessão de abertura para 11/09/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Quadra ARSO 61 - Alameda 05 - HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.016-366. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 2 de agosto de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

DATA ASSINATURA: 24/07/2023.

Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito

CONTRATO Nº: 070/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA, CNPJ 00.132.504/0001 - 65.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 3.810,00 (três mil oitocentos e dez reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2128, 10.301.1005.2123; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/07/2023.

Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde

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