DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº: 029/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA, CNPJ 00.132.504/0001 - 65. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais. VALOR TOTAL: R$ 18.240,00 (dezoito mil duzentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.122.1010.2148; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/07/2023.

Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 017/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA, CNPJ 00.132.504/0001 - 65. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 8.130,00 (oito mil cento e trinta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 24/07/2023. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 015/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 016A/2023 PROCESSO Nº: 592/2023

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS e FUNDOS MUNICIPAIS (SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL e EDUCAÇÃO).

FORNECEDORA REGISTRADA: ADRIELLI MACHADO FERREIRA LTDA, CNPJ 35.000.973/0001 - 05; DILZA FRANCISCO TORRES DA SILVA, CNPJ 00.132.504/0001 - 65. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem em hotel no município de Paranã e Fundos Municipais.

VALOR TOTAL: R$ 125.325,97 (cento e vinte e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e
noventa e sete centavos).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107,
04.122.1018.2174, 10.122.1004.2114, 10.302.1005.2128, 10.301.1005.2123,
12.122.1010.2144, 12.122.1010.2148, 08.122.1007.2130; Natureza da Despesa: 3.3.90.39,
Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/
1.500.1001.000000/1.540.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.00000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 24/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito
Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde
Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação
Márcia Cristina Martins Pereira de Souza - Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA
DE MACEDO, MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas:
PREGAO ELETRONICO Nº 001/2023, dia 17 de agosto de 2023 às 09:30 horas (horário de
Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVUDUAL - MEI, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIMENTO
DE DEMANDA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA
PEREIRA DE MACEDO, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, QUALIDADES E DEMAIS
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
O Edital encontra-se disponível Junto ao site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação
através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.
Porto Nacional - TO, 3 de agosto de 2023. Acesse o portal da
WESLLEY MARCIO CORTES
Presidente da Associação Imprensa Nacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS www.in.gov.br
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 54/2022. VINCULAÇÃO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 4225/2022. Processo Licitatório Pregão Presencial nº
001/2022. Origem do recurso: Convenio n° 893461/2019 da SUDAM. Objeto Obra da Baixe o App DOU
Ponte e Arte. Pelo presente Termo de Rescisão de Contrato nº 54/2022, firmado entreA Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO, com endereço AV: Tocantins nº 36, Centro de nas lojas
Tupiratins-TO, Centro, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Filomena
App Store
Coelho dos Santos, portador do RG de n.º 090.310 SSP/TO e CPF/ nº 577.562.011-91,
Prefeita Municipal, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a Empresa,
CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA-ME, pessoa, juridical, vivamente inscrita no
Google Play
CPF/CNPJ sob nº 26.857.963/0001-08, estabelecida em RUA IRIRI, QD 01 LT 01 Nº
2475, 0, - ESTAÇÃO DA LUZ, PORTO NACIONAL - TO, denominada CONTRATANTE, cujo
o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E
OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, CONSIDERANDO o interesse
público vigente, para evita futuros prejuízo a administração e o interesse publico, em
especial prazo para execuçao da obra, sobre o recurso oriundo do Convenio n°
893461/2019, Considerando, que a administração deve toma todas medidas efeicienteis
capaz de evitar prejuizo a interesse publico, tomando decisões neste sentido,
Considerando que administração dever atender os princípios da legalidade, os demais
determinados no Artigo 37 da Constituiçao Federal; e afim de evitar qualquer prejuízo
resolvem amigavelmente de comum acordo nos termos do inciso II do Art. 79 da Lei
8.666/93, RESCINDIR, a partir desta data, o Contrato nº 054/2022. Assim sendo, por
ser de estrema conveniente e oportuno para Administração Municipal, resolvem a
administração, em comum acordo rescindir o presente Contrato, por interesse publico.
As partes, mutuamente renuncia todo e qualquer direito oriundo do presente objeto
deste contrato, se desobrigando de qualquer cumprimento das obrigações de execução
contratuais, a partir da assinatura deste Termo, não havendo qualquer ressarcimento
que de qualquer uma das partes. E, por estarem ajustados, assinam o presente Termo
de Rescisão de contrato, sendo a mesma irrevogável ou irretratável, em 02 (duas) vias
de igual teor. Presidente kennedy -TO, 31 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUPIRATINS -TO Filomena Coelho dos Santos Silva - Prefeita CONTRATANTE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 353 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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