DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará do Ministério da Pesca e Aquicultura

Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Pará/PA

Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União - DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora VANESSA BARBOSA SANTIAGO - Chefe de Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração - PROAD/Reitoria, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 56/2023-DEOC/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011751/2023-42, de 28/07/2023, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor JÚLIO CESAR CAMPOS ANVERES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 268020, para substituir a titular do Departamento de Execução Orçamentária e Contabilidade da PROAD/Reitoria, no período de 1º/08 a 10/08/2023, código CD-04.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1860/2023-GAB/CEIRU, contido no Documento nº 23443.011952/2023-40, de 1º/08/2023, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor RAIMAR ANTÔNIO RODRIGUES LEITÃO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2100079, CPF nº 633.XXX.XXX-00, do cargo de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1860/2023-GAB/CEIRU, contido no Documento nº 23443.011952/2023-40, de 1º/08/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE nº 1192575, CPF nº 004.XXX.XXX-95, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto do IFAM/Campus Eirunepé, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011769/2023-44, de 28/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 494/2023CGLN/REITORIA e o Despacho nº 43221/2023-PROGESP/REITORIA, de 1º/08/2023, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido o servidor ANDRÉ CASTRO MUNIZ, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3327284, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com fundamento nos art. 33 e 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 0963159.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.011279/2023-48, de 19/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 495/2023CGLN/REITORIA e nº 495/2023 - PROGESP, de 1º/08/2023, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MONICA TRIBUZY DE MELLO RODRIGUES - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0267743, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no inciso II do §2º do art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais e paridade, com proventos calculados com base no inciso I do § 3º do art. 26 da referida Emenda

Art. 2º Declarar a vacância do código de vaga nº 682545.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

CAMPUS MANAUS ZONA LESTE

GABINETE DA DIRETORIA GERAL

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional da Coordenação de Contabilidade Finanças e Custos - CFCC, de 31/07/2023; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JEZIANE ALMEIDA DE AQUINO, Assistente em Administração, Matrícula, SIAPE nº. 1459729, para responder pela Coordenação de Contabilidade, Finanças e Custos - CFCC do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código FG01, no período de 03/08/2023 a 12/08/2023. Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA

CAMPUS MAUÉS

A COORDENADORA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS IFAM/CMA, nomeada pela Portaria nº 1.348 - GR/IFAM/2023, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:

Nº 158 - DISPENSAR, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor MARCOS SICSU CARDOSO, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1025949, da função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC

Nº 159 - DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2023, o servidor MARCOS SICSU CARD O S O, Professor - EBTT, matrícula SIAPE: 1025949, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, do campus Maués, código: FCC

Nº 160 - DESIGNAR, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora HEIRIANE MARTINS SOUZA, Professora - EBTT, matrícula SIAPE: 3346441, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus Maués, código: FCC.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.003765/2022-51, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora EDILENE DA SILVA DAVID, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1611595, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Adjunto Pedagógico e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código CD-04, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 1.298, de 19/04/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26/04/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009443/2023-04, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora ELIANA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1554766, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Adjunto Pedagógico e de Atenção ao Estudante do campus Salvador, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000845/2023-70, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1898895, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Seabra, código CD-02, para o exercício do qual foi designada através da Portaria nº 1.979, de 09/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000865/202341, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora VERONICA SOUSA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1752944, para exercer a função de Chefe da Gabinete do Diretoria Geral do campus Seabra código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001587/2023-57, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 02/08/2023, a servidora JULIANA PAIVA SANTIAGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3063781, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Administração Forma Integrada ao Ensino Médio/Modalidade Proeja do campus Irecê, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.729, de 08/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JANCARLOS MENEZES LAPA

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