DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora KARINE VIEIRA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1026779, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANGÉLICA FERREIRA BÊTA MONTEIRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040850, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:

Art. 1º Ficam designados como representante titular e suplente do Ministério da Educação do Grupo de Apoio Técnico - GAT, para fins de atuação nos processos de análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio:

I -John Alison Ribeiro da Costa Maia, como membro titular, em substituição à Daliene Andrade Guedes , designada por meio da Portaria Conjunta nº 98, de 10 de agosto de 2021;

II - Gisela Pereira Alves Costa, como sua suplente, em substituição à John Alison Ribeiro da Costa Maia, designada pela Portaria Conjunta nº 158, de 29 de setembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 994, de 1º de agosto de 2023, publicada em Diário Oficial da União - DOU, nº 146, seção 2, pág. 20, no dia 2 de agosto de 2023: Onde se lê: "...Esta portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023." Leia-se: "...Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU nº 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Nº 1.128 - Art. 1º Dispensar Lucicleuma Lobato do Amaral, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3240513, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, FUC-01, do campus Laranjal do Jari.

Nº 1.129 - Art. 1º Designar Francisca Marciely Alves Dantas, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape nº 1388537, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração, FUC-01, do campus Laranjal do Jari.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora DEBORAH BARBOSA AZEDO - Coordenadora Geral de Contratos e Convênios - PROAD, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 58/2023-CGCC/REITORIA, de 31/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, contido no Documento nº 23443.011852/2023-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora SAMARA ROSEANNE SANTOS DO CARMO - Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1607829, para substituir a titular da Coordenação Geral de Contratos e Convênios - PROAD, pelo período de 30/07 a 29/08/2023, código FG-01.

DENISE PIRES DE CARVALHO Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação

MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.038225/2023-12 e no Memorando Eletrônico n. 377/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2023, PAULO VITOR DE CAMPOS SOUZA, matrícula SIAPE n. 2190612, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 406, sob o código de vaga n. 977070, nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigado a permanecer em serviço, à servidora Elena Martins Ignácio, matrícula 2651717, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme previsto no art. 127, II, e 130, § 2, da Lei 8.112/90, por transgressão aos deveres constantes no art. 116, incisos III, IV e X, c/c incorrência na proibição constante no art. 117, inciso IV, da Lei 8.112/90 (Processo 23040.005254/2022-67).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04 de agosto de 2023, o servidor Alexander Dias Jardim Andrade, no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimentos 05, matrícula SIAPE nº 2330344, conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº. 23785.000569/2023-95..

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1865/2023-PPGI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011985/2023-90, de 02/08/2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/08/2023, o servidor Luiz Henrique Claro Júnior - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1682635, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Sistêmico de PósGraduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, código FG-02.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, substituto, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.298/GR/IFAM, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 143, de 28/07/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23042.004827/2023-04, de 19/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 487/2023-DDPR/REITORIA e o Despacho nº 42942/2023-PROGESP, de 31/07/2023, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a 02/12/2023, da servidora CRISTIANE PEREIRA DE AGUIAR - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2271724, lotada no IFAM/Campus Manaus Centro, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme previsto no inciso II do art. 1º do Decreto Federal nº 91.800/85, no inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995, e no inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 10.835/2021 e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 00815.000132/2023-51, de 31/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 01016/2023/GC-JEFJC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU e o Despacho nº 43218/2023-PROGESP, de 1º/08/2023, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme abaixo: Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/CSGC.

Órgão solicitante: Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Pará do Ministério da Pesca e Aquicultura

Servidor: ELIAS FERNANDES DE MEDEIROS JÚNIOR Matrícula SIAPE: 2242474

Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Fundamento legal para a cessão: Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022

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