Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 18

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 911/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23511.000670.2023-66, resolve:

Dispensar o servidor WESLEY DE OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2067955, SIAPECAD nº 01854772, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador de Biblioteca, FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Campus Riacho Fundo.

Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

. Gestor Financeiro Titular	Thayrone Portela de Sousa,	1841044	*.452.453-
. Gestor Financeiro Substituto	José Alves de Macedo Neto,	2963576	*.176.563-

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 1359/GABR/REITORIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022(DOU de 07/10/2022, seção 2, página 27). Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº 912/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Designar o servidor ANDRE ANDERSON DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1909281, SIAPECAD nº 02196420, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo desta Instituição.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 1.681 - Processo nº 23157.001746/2023-57 - Dispensar, a partir de 04/08/2023, CARLOS ROBERTO COUTINHO, matrícula SIAPE 1814632, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 418, de 17.02.2023, publicada no DOU em 23.02.2023.

Nº 1.682 - Processo nº 23157.001775/2023-19 - Art. 1º Designar GLEDSON MELOTTI, matrícula SIAPE 1664336, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Eletrotécnica, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus do Ifes.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 913/REITORIA/IFB, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar a servidora JULIANNE RODRIGUES AIRES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2221538, SIAPECAD nº 01991791, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de 04 de agosto de 2023.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS SANTA ROSA DO SUL

PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 196, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 89 de 29/01/2020, publicada no Diário Oficial da União em 03 /02/2020, pág. 41, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora NATÁSSIA BRATTI DA SILVA NUERNBERG, Matrícula Siape nº 17XXX15, da Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código FG-2, do InstitutoFederal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

PORTARIA Nº 5.747, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001512/2023-88, resolve:

Art. 1º Dispensar RODRIGO SANTAELLA GONCALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2074217, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Caucaia, Código FG-02, para a qual fora designado mediante PORTARIA Nº 356, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(DOU de 26/01/2023). Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.749, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1 º Designar a servidora MANUELLA MACEDO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2865385, SIAPECAD nº 01721835, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa e Extensão, FG - 02, do(a) Campus Caucaia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 5.758, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Designar conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do IFCE, campus Tianguá:

.		UNIDADE GESTORA-TIANGUÁ
. F U N Ç ÃO		NOME	SIAPE	CPF
. Ordenador de Despesa		Jackson Nunes e Vasconcelos	1744183	*.749.933-
. Ordenador de	Despesas	Liliany Victor Morais Santana,	1993617	***.412.913-
Substituto				**

Nº 1.683 - Processo nº 23153.002087/2023-14 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.621, de 28.07.2023, publicada em 31.07.2023, pág. 17, referente à Dispensa de FG - MONICA COSTA ARREVABENI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 31/07/2023", leia-se "Dispensar, a partir de 01/08/2023". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 1.684 - Processo nº 23153.002062/2023-11 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.623, de 28.07.2023, publicada em 31.07.2023, pág. 17, referente à Designação de FG - ADRIANA SILVA FLEISCHMANN GAVA.

JADIR JOSE PELA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 971, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23227.001979/2023-89, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DANIEL FERNANDES DA SILVA, matrícula Siape nº 3105965, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal Farroupilha, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 973, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23215.002403/2023-78, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA RODRIGUES LOPES, matrícula Siape nº 1212962, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Diretor(a) de Administração Substituto(a), código da função CD-003, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

NIDIA HERINGER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 2.789/REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000598.2021-40, resolve

Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, ao servidor ALCEU DE SOUZA COELHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 2349015, em razão de ter cometido as infrações previstas no artigo 116, incisos II, III, IV, X, e artigo 117, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com fundamento nas recomendações do PARECER n. 0 0 1 7 4 / 2 0 2 3 / CO N S / P F I FG O I A N O / P G F/ AG U .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 2.800/REI/IFGOIANO, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, THIAGO AFONSO DE SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração, D101, no(na) Campus Avançado Ipameri, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 35, de 20 de dezembro de 2018, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2018, Edital de Homologação de 07/08/2019, publicado no DOU de 08/08/2019, publicado(a) no D.O.U. de Portaria 1549/2022 - DOU 12.04.2022, código de vaga 867622 (exoneração).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

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