DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000588.2023-14, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1392710, SIAPECAD nº 02270076, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Posse, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000588.2023-14, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIANA TIBA GOMES GRANDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819624, SIAPECAD nº 01598671, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico em Informática do Campus Posse.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 910 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALINNE DOS SANTOS LIMA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 963433, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Nº 912 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DORALICE DA ROCHA SILVA L A BAT , habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0963474, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS CONGONHAS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000507/2023-66, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO FRANCISCO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916305, SIAPECAD nº 01700875, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Alimentos - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-761, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o servidor DANIEL JOSÉ SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo Tecnólogo em Gestão Comercial, Matrícula SIAPE nº 2587544, da função de Chefe da Seção de Administração e Finanças do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001605/2023-90, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LILLIAN PASCOA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625442, SIAPECAD nº 01389412, do cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e Tecnológicas, UORG-105, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000507/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RUSKAIA FERNANDES MENDONCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113614, SIAPECAD nº 02403713, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Alimentos - Modalidade EJA do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-761. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.001605/2023-90, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARLUCE SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1548623, SIAPECAD nº 01310884, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e Tecnológicas, UORG-105. Efeitos a partir de 02 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000525.2023-35; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de julho de 2023, o servidor AKIKAZU PEREIRA TAKEUCHI, matrícula SIAPE nº 1329289, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, código FCC.

Art. 2º Designar o servidor CAIO FERNANDO RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1041857, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciência da Natureza - Habilitação: Biologia, código FCC. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a servidora JANE INÁCIO DE ANDRADE, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1670256, para a função de Chefe da Seção de Administração e Finanças do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada - Código FG-2.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017598/2023-07, resolve:

Nº 3.706 Art. 1º DISPENSAR o servidor SAULO RAFAEL SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 2751314, ocupante do cargo de professor EBTT, lotado no Campus Castanhal deste Instituto, da função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da PROPPG deste Instituto, código CD-03. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste Instituto, código CD-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 3.707 Art. 1º DESIGNAR o servidor FABRICIO MEDEIROS ALHO, matrícula SIAPE 1818944, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém, para responder interinamente pela Reitoria deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-01. Art. 2º DESIGNAR o servidor como Ordenador de Despesas Substituto deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 3º Fica revogada a Portaria 2266/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 12/06/2023, seção 2, página 27.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017559/2023-90, resolve:

Nº 3.708 Art. 1º DESIGNAR a servidora DISELMA MARINHO BRITO, matrícula SIAPE 1333467, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretora Geral do Campus Abaetetuba deste Instituto, código CD-02.

Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Ordenadora de Despesas do Campus Abaetetuba deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 3.619/2023/GAB., publicada no DOU de 02/08/2023, seção 2, página 29.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

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