DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 3º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 4º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 5º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Nº 2.417 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2336, de 27 de julho de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 143 de 28/07/2023, que nomeou a servidora PATRICIA MULLER VIDAL para o cargo de Chefe do Departamento de Administração-DAM do Câmpus Urupema - CD4.

rt. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Antonio Carlos de Madalena Genz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Sapucaia do Sul, para participar e apresentar trabalho no V Congresso Internacional Cusano de Latinoamerica, a se realizar na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1896973";

Leia-se: "matrícula SIAPE nº 2896973".

Nº 2.418 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora JULIANA BONACORSO DORNELES, Docente, Siape nº 1692619, lotada no Câmpus Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2023 a 06/10/2023. Processo no. 23292.021658/2023-17.

Nº 2.419 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora JANAINA TURCATO ZANCHIN, Psicóloga, Siape nº 1742975, lotada na DAE/PROEN, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica - Curso de Imersão em Língua Inglesa (Intensive English Language Course), em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.021429/2023-01.

Nº 2.420 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ANA PAU L A PUPO CORREIA, Docente, Siape nº 2244672, lotada no Câmpus Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2023 a 06/10/2023. Processo no. 23292.021425/2023-14.

Nº 2.421 Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de junho de 2023, para ELIZABETH LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI, matrícula SIAPE 06846904, esposa do servidor aposentado LEO CEZAR THOMASELLI, Siape: 0277986, falecido em 14 de junho de 2023, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnino e Tecnológico, cabendo-lhe a cota parte de 60% calculada de acordo com o Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 13/11/2019, combinado com Art. 1º da Lei nº 13.135 de 2015. Processo no. 23292.020205/2023-73.

Nº 2.422 Dispensar, a partir de 07/08/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RADAVELLI, SIAPE nº 2530980, da função de Coordenador de Extensão do Câmpus Caçador - FG2.

Nº 2.423 Designar, a partir de 07/08/2023, o servidor CARLOS HENRIQUE RADAVELLI, matrícula SIAPE nº 2530980, para a função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - FG2.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.001151.2023-44, resolve:

Nº 1.119 - EXONERAR, a partir de 31.07.2023, o servidor LUIS ADRIANO BATISTA, Administrador, matrícula SIAPE 1673990, de exercer o cargo de SUBSTITUTO DO DIRETORGERAL, código CD-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Nº 1.120 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor MATEUS DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, para exercer o cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MATEUS DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, no cargo de DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO, código CD-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 31.07.2023.

Nº 1.122 - Destituir a competência, a partir de 31.07.2023, do servidor LUIS ADRIANO BATISTA, Administrador, matrícula SIAPE 1673990, de praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como SUBSTITUTO DO ORDENADOR DE DESPESAS, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Nº 1.123 - Art. 1º Delegar a competência, a partir de 31.07.2023, ao servidor MATEUS DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor-Geral.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MATEUS DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2060696, na prática de atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTIT U T O, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 31.07.2023.

CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 201/2023, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU de 01 de agosto de 2023, edição 48, seção 2, página 48:

Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer, em substituição, a função de Diretora-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de julho de 2023 a 10 de agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular." Leia-se: "Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer, em substituição, a função de Diretora-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 27 de julho de 2023 a 07 de agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular."

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de julho de 2023.

Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Raimundo Nonato Ribeiro da Silva, Matrícula Siape nº 1221904, ocupante de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, para exercer, em substituição, a função de Diretor-Geral, código CD-02, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 08 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2023, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 27 de julho de 2023.

Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para providências.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Exonerar, o(a) servidor(a) BRUNA ARDUINI MENDONÇA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1876445, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Auditoria Interna, Código CD-04, do IFTM - REITORIA. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) REJANE ALVES DE ALMEIDA - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 3054898, para a função de Coordenador(a) de Processos Seletivos, Código FG-01, do IFTM - REITORIA. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001370.2023-73, resolve:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WILSON ROBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0049510, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Inconfidentes, com os fundamentos legais do Art. 4º, §6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001658.2023-66 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve:

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) MELISSA FERNANDA RESENDE MARTINEZ - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1597204, da função de Coordenador(a) de Processos Seletivos, Código FG-01, do IFTM - REITORIA . II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) RENATO SOARES CAPELLARI - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2226753, da função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código FG02, do IFTM - CAMPUS UBERABA.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DEBORAH SANTESSO BONNAS

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