DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a DARIO JOSE XAVIER NETO, matrícula SIAPE nº 1387189, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado (a) na Escola de Enfermagem, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 21.07.2023.

I - Designar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) LEONARDO VAZ DE MELO

• PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1580441, para a função de Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS UBERABA.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Rubens Campos de Lacerda Júnior, ocupante do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar do X Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2023, no período de 12 a 19 de agosto de 2023, em Cambridge, Estados Unidos, com ônus (meia diária) para o INEP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019040/2023-71, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PEDRO GUSTAVO RIEGER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1345885, para participar do XV Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Estudos do Discurso em Bogotá/Colômbia, no período de 24.10.2023 a 27.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.019035/2023-68, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RITA DE CASSIA SOUTO MAIOR SIQUEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2546193, para participar do XVI Congresso Internacional da Aled em Bogotá D.C/ Colômbia, no período de 24.10.2023 a 27.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.022717/2023-58, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ALBERTO PITA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3161803, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado (a) no DAP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 28.06.2023.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.023986/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LAISA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1052982, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado (a) no Campus Arapiraca, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.07.2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a deliberação constante no OFÍCIO Nº 186/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Dimitri Augusto da Cunha Toledo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1931372, da função comissionada de Coordenador do Curso de Administração Pública - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 676/2023 (Processo nº 23087.013769/2023-85).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a deliberação constante no OFÍCIO Nº 186/2023/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, observado o contido no Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação, aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Everton Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2276906, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Administração Pública - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois) anos (Processo nº 23087.013769/2023-85).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.007017/2023-33, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora MARIA DAS VITORIAS BARBOSA SILVA LISBOA, matrícula SIAPE nº 1164329, ocupante cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.021729/2023-65, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a LUIZ JOSE MARIA BIANCHINI, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) ANA MARIA LINS BIANCHINI, aposentado (a) no cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121308, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 24.06.2023, data do óbito do(a) servidor(a).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.022414/2023-35, resolve:

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 297/2023, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, que nomeou CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO ao cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, em vaga de código nº 0221023, em razão de desistência formal da candidata.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Exonerar, a partir de 04/08/2023, ROSANA DE LEO RODRIGUES DA GUARDA, matrícula SIAPE n.º 1503753, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenação de Obras e Reformas da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Exonerar, a partir de 04/08/2023, MARCO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0285177, do cargo de Superintendente, código CD-03, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

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