DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve: Nomear, a partir de 04/08/2023, TATIANA BITTENCOURT DUMET, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2199195, para exercer o cargo de Superintendente, código CD-03, da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:

Nomear, a partir de 04/08/2023, MARCO ANTÔNIO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n.º 0285177, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenação de Obras e Reformas da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade.

Na publicação do afastamento da servidora: ROSANA LOPES LIMA FIALHO, mat.

SIAPE n. 1568172, ocorrida no Diário Oficial da União de 28/06/2023, Seção 2, página 26. Onde se lê: "Data/Período: 19/07/2023 a 31/07/2023". Leia-se: "Data/Período: 14 a 29/09/2023". Processo: 23066.036565/2023-61

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.032724/2023-58, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade, com proventos proporcionais a 10058/12775, a EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0287835, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível 03, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Arquitetura, desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.027255/2023-06, resolve:

Nº 1.916 Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 31 de julho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

Nº 1.917 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito em 01 de agosto de 2023. (processo nº 23096.027255/202306)

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025).

Nº 1.925 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização)- nível I, T-40, o(a) sr(a). KEOMA POLYENNE MARIZ RODRIGUES, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 28/07/2023 a 27/01/2024, (contrato nº 051/2023) . (processo nº 23096.044649/2023-11)

Nº 1.926 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). ANDREW VINÍCIUS DE SOUZA BATISTA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 28/07/2023 a 27/01/2024, (contrato nº 052/2023). (processo nº 23096.044657/2023-67)

Nº 1.927 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor (graduação) Classe DI - Nível 1, T-40, o(a) sr(a). DOUGLAS DA SILVA CUNHA, junto a Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, (contrato nº 49/2023). (processo nº 23096.048352/2023-24)

Nº 1.938 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ARTHUR COUTINHO DE ARAÚJO PEREIRA, junto a Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 14/07/2023 a 08/03/2024, (Contrato nº 041/2023). (processo nº 23096.048502/2023-08)

Nº 1.940 - Dispensar o servidor VICENTE DE PAULA TEIXEIRA ROCHA, matrícula siape: 1691371, cargo: Engenheiro, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR de Gestão Patrimonial Imobiliário da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito em 01 de agosto de 2023. (processo nº 23096.058236/2023-13)

Nº 1.941 - Designar a servidora LIA TAVARES TEIXEIRA, matrícula siape: 1664433, cargo: Arquiteto - Urbanista, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADORA de Gestão Patrimonial Imobiliário da Prefeitura Universitária da UFCG, com efeito em 02 de agosto de 2023. (processo nº 23096.058236/2023-13)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:

Autorizar o afastamento do País a ROSELMA LUCCHESE, Matrícula nº 1546573/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho no "Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e Caribenhas: Organizando a Esperança", na cidade de Roma, Itália, pelo período de 18/09/2023 a 24/09/2023 (trânsito incluso), representando a UFCAT como Reitora, com ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97 e o previsto na Resolução-Consuni nº 17/2010. (Processo nº23070.036417/2023-87).

CLÁUDIO LOPES MAIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0928455, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRE MEIRELES DE ANDRADE, SIAPE nº 2295278, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateus, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2023 (Processo nº 23067.036742/2023-07).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 454 - Art. 1º Dispensar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº 1164483, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Diretora Pedagógica da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 455 - Art. 1º Designar a servidora ARETHUSA DANTAS PEREIRA, Pedagoga, SIAPE nº 1164483, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Diretora da Escola de Aplicação Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.920 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). ADRIANA DUARTE MIRANDA QUEIROZ, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 24/07/2023 a 23/01/2024, (contrato nº 047/2023) . (processo nº 23096.044691/2023-31)

Nº 1.924 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). THAÍS MARCULINO DA SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 21/07/2023 a 08/03/2024, (contrato nº 044/2023). (processo nº 23096.044762/2023-04)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 582 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 50/2023-R, publicado no DOU em 03/07/2023, NOELE BISSOLI PERINI DE SOUZA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia e Tecnologia/CEUNES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226375.(Processo digital nº 23068.038956/2023-08)

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