DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 583 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 56/2023-R, publicado no DOU em 17/07/2023, ANA GABRIELA MORIM DE LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Sociais/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226712.(Processo digital nº 23068.039202/2023-67)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.171787/2023-07; resolve:

Art. 1º - Dispensar MICHELY JABALA MAMEDE VOGEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2243914, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciência da Informação, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 994 de 06/06/2023, publicada no D.O.U. de 12/06/2023. FG-1.

no DOU.

Nº 584 - NOMEAR em caráter efetivo CLAUDIO DE JESUS SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 14/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 226562.(Processo digital nº 23068.041145/2023-86)

Nº 585 - NOMEAR em caráter efetivo ADRIELLY SILVA SANTOS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 13/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 229506.(Processo digital nº 23068.041169/2023-35)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 2.814 - Designar RAQUEL FRIZERA VASSALLO, matrícula SIAPE nº 1191203, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, FCC, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 01/09/2023 a 31/08/2025.(Processo nº 23068.039524/2023-14).

Nº 2.816 - Dispensar, a pedido, RAFAEL DA SILVA PAES HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 2623361, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 04/08/2023.(Processo nº 23068.030449/2023-18).

Nº 2.822 - Designar JOSE ALBINO NEWMAN FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 1701582, para exercer a função de Coordenador do Curso de Gemologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.041447/2023-54)

Nº 2.828 - Dispensar MIRIAN ALBERT PIRES, matrícula SIAPE nº 2440498, da função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 14/08/2023.(Processo nº 23068.039153/2023-62).

Nº 2.829 - Designar MIRIAN ALBERT PIRES, matrícula SIAPE nº 2440498, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis - Vespertino, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 14/08/2023 a 13/08/2025.(Processo nº 23068.039153/2023-62).

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Ciência da Informação, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.171787/2023-07; resolve:

Art. 1º - Designar MICHELY JABALA MAMEDE VOGEL, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2243914, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e o que consta no processo nº 23069.167036/2023-88, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de CAMILO ANDRES ANGULO SANTACRUZ, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.075 de 20/06/2023, publicada no D.O.U de 26/06/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.168519/2023-08; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 15/08/2023, CLAUDIA TRINDADE MATTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1935929, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de PósGraduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, designada pela Portaria nº. 1.199 de 06/08/2021, publicada no D.O.U. de 09/08/2021. FCC.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta do Processo nº 23069.168519/2023-08, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 15/08/2023, EDGARD DE MELLO FONSECA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3601204, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, complementando, assim, o mandato de 04 (quatro) anos iniciado pela Portaria nº 1.199 de 06/08/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 09/08/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.

Nº 2.831 - Designar MONICA PAULINO DE LANES, matrícula SIAPE nº 1111820, para exercer a função de Coordenador do Curso de Serviço Social, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 15/08/2023 a 14/08/2025.(Processo nº 23068.040543/2023-85).

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Arquitetura , da Escola de Arquitetura e Urbanismo; e considerando o que consta do Processo nº 23069.171473/2023-04 , resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 09/08/2023, RICARDA LUCILIA DOMINGUES TAVARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3293427, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Arquitetura , da Escola de Arquitetura e Urbanismo.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.166752/2023-48. resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, a partir de 27/08/2023, SABRINA CALIL ELIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1283467, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração e Gestão da Assistência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no processo nº 23069.171983/2023-73, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, RICARDO ROCLAW BASBAUM, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2169302, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Estudos Contemporâneos das Artes, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.085055/2023-97, resolve:

Art. 1º - Designar ETEL RODRIGUES PEREIRA GIMBA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1319632 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Ciências da Natureza, do Instituto de Humanidades e Saúde - campus Rio das Ostras.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o Processo nº 23205.017973/202381(SIPAC), resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da Portaria de Pessoal nº 471/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023, seção 2, página 28, de ADRIANO KRAEMER, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,

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