DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, código de vaga: 0260130. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.017973/2023-81 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELE CITTADELLA DICKEL, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0260130. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Na portaria nº 2.508, publicada no D.O.U. em 28/04/2023, seção 2, página 44, que removeu a servidora LEIA DE JESUS SILVA, Matrícula nº 1529102/SIAPE, Professor Adjunto, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 500490867.2018.4.04.7200, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina, da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás para a Universidade Federal de Santa Catarina, fazer constar, onde se lê: "tornando a medida efetiva a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se: "tornando a medida efetiva a partir de 16/02/2023" (Processo: 23070.048245/2021-22).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 657 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de BRUNA GUIMARÃES DE MELO, efetuada pela Portaria nº 613/2023, publicada no D.O.U. de 20/07/2023, seção 2, página 33, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, em regime de 40 horas semanais, em decorrência de sua desistência. (Processo nº 23854.006747/2022-40).

Nº 660 - Retificar a portaria 656/2023 que contratou VINÍCIUS ALMEIDA OLIVEIRA . Aprovado conforme edital 21/2023 publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09. Onde se lê: "PORTARIA Nº 656, DE 2 DE JULHO DE 2023". Leia-se: " PORTARIA Nº 656, DE 2 DE AGOSTO DE 2023". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.001745/2023-45).

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar, GINETOM SOUZA DINIZ, Matrícula nº 1975191/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de ViceCoordenador de Movimento e Alocação de Vaga - DPM, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001257/2022-57).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FARIA, Matrícula SIAPE nº 1581642, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita científica na Universidade de Perpignan Via Domitia, em Perpignan/França, no período de 16/09/2023 a 25/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929476/2023-91.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DANILO DE OLIVEIRA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2210633, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para realizar divulgação de grupo de pesquisa e realização de estudos, na Universidade do Porto - Faculdade de Economia do Porto, em Porto/Portugal, no período de 01/09/2023 a 11/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927228/2023-13.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CELSO SOUZA DE MORAES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 4701099, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar de visita técnica ao serviço de transplante renal, para fins de estudos do impacto econômico em países latino-americanos, em Montevidéu/Uruguai, no período de 10/08/2023 a 13/08/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928624/2023-50.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23090.019762/2023-18, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula nº 1872549, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras para exercício na Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Lavras. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de sete dias corridos a partir da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.222221/2023-93, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiz Duarte Haele Arnaut, matrícula SIAPE n.° 0320529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 02, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.230994/2023-43, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Geraldo Magela Pereira Leão, matrícula SIAPE n.° 2199792, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.082226/2023-77, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 316854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "19° Encuentro Latinoamericano de Cirujanos de Cadera y Rodilla - ELCCR" no Centro de Convenciones de Las Américas, em Cartagena/Colômbia, no período de 02/08/2023 a 06/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no

DOU.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GRIGORI CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de ciências Exatas, para participar de Colaboração científica na Faculdade de Ciências da Universidade Nacional de Ingenieria, em Lima/Perú, no período de 10/09/2023 a 16/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.928984/2023-51.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

Nº 6.890 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Tatiane Alves da Paixão, matrícula SIAPE nº 2501302, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Montpellier - IRIM-CNRS, em Montpellier/França, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024.

Nº 6.893 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Elaine Maria de Souza Fagundes, matrícula SIAPE nº 1373578, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de PósDoutorado na Universidade de Münster, em Munster/Alemanha, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

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