DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.895 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Cristina Borges de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1714729, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para Ministrar Curso "Manejo Odontológico del Paciente con Síndromes Genéticos" VII Congreso Latinoamericano de Odontología para Pacientes Especiales (ALOPE), em Cancún/México, no período de 24/09/2023 a 29/09/2023.

Nº 6.898 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Ferreira Avila, matrícula SIAPE nº 0319890, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado na University of Arizona, em Tucson/EUA, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082225/2023-22, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio Percope de Andrade, matrícula SIAPE nº 0316854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar Curso no Zimmer-Biomet Institute, em Miami/EUA, no período de 16/08/2023 a 20/08/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.913 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, da servidora Flavia Bulegon Pilecco, matrícula SIAPE nº 2381259, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós-Doutorado no Institut National D' Études Démographiques - INED, em Paris/França, no período de 01/09/2023 a 29/02/2024.

Nº 6.925 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Ramos Nascimento, matrícula SIAPE nº 2560748, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "8th World Congress of Pediatric Cardiology and Cardiac Surgery (WCPCCS)", na Walter e. Washington Convention Center em Washington/EUA, no período de 27/08/2023 a 01/09/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear EDIANE MARIA GHENO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 121 de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/06/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga nº 0696632.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.150 - Dispensar da função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG2, do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS), o servidor (a) CESAR SANTANA ALVES DE QUEIROZ, Matricula SIAPE nº 3310701, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 28 de julho de 2023, de acordo com Portaria nº 3109/2023.

Nº 3.152 - Autorizar o afastamento do servidor CICERO ROBERTO TEIXEIRA REGIS, Matricula SIAPE: 6328249, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2023, para participar do Image 2023 - International Meeting for Applied Geoscience & Energy, a ser realizado em Houston-Estados Unidos, com ônus limitado.

Nº 3.153 - Autorizar o afastamento do servidor RONILSON DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 29 de dezembro de 2023 a 28 de dezembro de 2024 para realizar curso de Pós-Doutorado no Departament of Plant and Soil Sciencesna Oklahoma State University, nos Estados Unidos, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 3.154 - Autorizar o afastamento da servidora DIVA ANELIE DE ARAUJO GUIMARA ES , Matricula SIAPE: 1172261, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, no período de 18 a 26 de novembro de 2023, para participação no XV Congreso Internacional de Manejo de Fauna Silvestre de la Amazonía y Latinoamérica (CIMFAUNA), a ser realizado na cidade de Santa MartaColômbia, com ônus para a PIAPA/PROPESP/UFPA.

Nº 3.155 - I - Autorizar a cessão para a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, da servidora ERICA GOMES DO NASCIMENTO CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, para o exercício do cargo comissionado de Diretora de Ensino e Pesquisa da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

II - Suspender durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n.3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de destino, o Governo do Estado do Pará, conforme consta nos autos do Processo acima referido.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.235908/2023-99, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Silverio Antônio do Nascimento, matrícula SIAPE n.° 1228011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.082238/2023-00, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luis Felipe Soares Cherem, matrícula SIAPE nº 1504617, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar de Cooperação Internacional na Universidade de Aix Marseille, em Aix-en-Provence/França, no período de 16/09/2023 a 01/10/2023.

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 6.915 - Reconduzir a servidora Juliana Alvares Teodoro, matrícula SIAPE nº 1921648, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 21/02/2022.

Nº 6.917 - Reconduzir a servidora Cintia de Azevedo Lourenço, matrícula SIAPE nº 2533293, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Biblioteconomia, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08/07/2023.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RICARDO CÉSAR CAMPOS MAIA JÚNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato (a) aproveitado (a) para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba e aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, realizado pelo Departamento de Mídias Digitais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, aberto pelo Edital nº. 112, de 13/11/2019, publicado no DOU em 14/11/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 4, de 19/08/2021, publicado no DOU em 20/08/2021, prorrogado pelo Edital nº. 42, de 08/08/2022, publicado no DOU em 09/08/2022, código de vaga nº. 0917540, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.046693/2023-59). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.059271/2023-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARILENE BRASIL DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Rodrigo Alves da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, matrícula SIAPE Nº 0329627, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.053876/2023-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) José Carlos da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE Nº 0330592, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 29/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

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