DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.072714/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Geraldo Nunes Pereira, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, matricula SIAPE Nº 0329368, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 25/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/03/2023, ROMULO SIMOES CEZAR MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1465789, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Energia Nuclear, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 066160/2023-90).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.046073/2023-74, resolve:

I. Designar a servidora IDA CHAPAVAL PIMENTEL - 344123, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Patologia Básica, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 25 de julho de 2023 até a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos da citada servidora no exercício da função mencionada no item I.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA, SIAPE nº 1203400, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PRODUCAO - CTG, no período de 12/10/2023 a 19/10/2023, trânsito incluído, para 2023 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFO R M S (Institute for Operations Research and the Management Sciences), no Phoenix Convention Center, Hyatt Regency Phoenix, em Phoenix/USA, Com ônus. (Processo nº 23076.071694/2023-52)

EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PRODUCAO - CTG, no período de 12/10/2023 a 19/10/2023, trânsito incluído, para 2023 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations Research and the Management Sciences), no Phoenix Convention Center, Hyatt Regency Phoenix, em Phoenix/USA, Com ônus. (Processo nº 23076.071846/2023-22)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 796/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos prérequisitos impostos pela Lei 8.112/90, e pelo Decreto 9.991/2019:

DEFERE o requerimento de licença capacitação e afastamento do país, no período de 05/02/2024 a 05/05/2024, à servidora docente Kelly Barros Santos, SIAPE 2267373, lotada no Centro de Culturas, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para desenvolver a pesquisa "English teaching and social justice, how come!? Come into transformative practices" no Departamento de Educação da Universidade de Massachusetts Amherst, nos Estados Unidos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 905 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO, matrícula nº 2172434, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Integrada, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 04 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.093639/2023-37)

Nº 916 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por BÁRBARA MORAIS FERREIRA THEREZA, matrícula nº 3760495, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Integrada, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 04 de agosto de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.093282/2023-97)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

EDUARDO ZAPATERRA CAMPOS, SIAPE nº 2331444, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FISICA - CCS, no período de 06/11/2023 a 08/11/2023, trânsito incluído, para 7to Simposio Internacional de Tópicos Avanzados en Fisiología del Ejercicio: Tendencias contemporáneas del entrenamiento, no(a) Universidad Autónoma de Baja California (UABC) - Campus Ensenada, em Ensenada/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.060699/2023-97)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DAVID MANUEL LELINHO DA MOT T A MARQUES, matrícula SIAPE n° 0351900, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Código SRH 1175, Código FCC, UORG 3109, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.551824/2023-40.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23076.064207/2023-53, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FABIO DA SILVA PAIVA, matrícula nº 3862943, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE para exercício no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, publicada no D.O.U., de 20 de fevereiro de 2015, nos termos do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144/2017, juntamente com a Portaria nº 1.373/2019, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, na forma abaixo indicada:

Nome: JACIENE DUARTE DA SILVA SOUZA

Cargo: SERVENTE DE LIMPEZA Matrícula SIAPE: 11343001

Lotação: HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Cargo/Função: Chefe da Unidade de Serviços Gerais Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90 com redação dada pelo art. 22, da Lei nº 8.270/91, Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º da Lei nº 12.550/2011.

Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente Processo: 23076.071922/2023-07

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 4.811 - Aposentar, em decorrência da Lei Complementar nº 152 de 2015 a contar de 19/05/2023, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, CLAUDIO FERNANDO RESIN GEYER, matrícula SIAPE nº 0351747, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Informática Aplicada, com proventos integrais. Processo 23078.527299/2023-41.

N° 4.812 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 30 de Junho de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 152 de 2015, nos termos do artigo 10, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, AMELIA TERESINHA HENRIQUES, matrícula SIAPE nº 6356805, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia. Processo 23078.528776/2023-96.

N° 4.813 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a SERGIO LUIZ FREY, matrícula SIAPE nº 0310556, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.520017/2023-85.

N° 4.814 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DENISE MARTINS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2161559, no cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 06, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Processo 23078.529968/2023-10.

N° 4.815 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de

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