DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222332/2023-30, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Luzinete Cruz da Silva, companheiro(a) do(a) exservidor(a) Olavio da Silva Inácio, matrícula SIAPE nº 0362097, cargo impressor, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/04/2023, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00171/2023/NUAPESTPOS/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.256376/2022-82, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Elisa Aparecida de Souza, na qualidade de companheira do ex-servidor José Roberto da Costa Martins, Técnico em Laboratório, matrícula SIAPE nº 0375755, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16., com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/10/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e demais informações que constam do Processo UFRPE nº 23082.010376/2023-60, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA BELIZA DINIZ CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3161800, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal Rural de Pernambuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco pelo período de 03 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a)

servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010618/2023-15, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ADRIANO DO NASCIMENTO SIMOES, Matrícula SIAPE nº 1699491, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 02 de outubro de 2023 a 09 de outubro de 2023, para realizar missão de trabalho no Tecnológico de Monterrey - Campus Monterrey, na cidade de Monterrey, México, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital 01/2023 (CAPESPrint UFRPE), conforme Decisão nº 189/2023-CTA-UAST, de 28/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 851/2023, de 10/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 11/07/2023, Seção 2, página 31.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

Nº 5.481 - Autorizar o afastamento do país o servidor HELIO LUIZ HERBST JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1706809 , lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante o período de 28/08/2023 a 10/09/2023, para participar de Missão Acadêmica no Exterior - visita técnica à "XVIII International Architecture Exhibition" e apresentação de dois trabalhos aprovados no "V Simpósio Internacional de História da Arquitetura Hospitalar" que serão realizados em Veneza, na Itália, e na cidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.035784/2023-14.

Nº 5.483 - Autorizar o afastamento do país o servidor DANILO BILATE DE CARVALH O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1039378, lotado no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 18/09/2023 a 23/09/2023, para participar do evento "IV Biennale Nietzscheana", promovido pela Università del Salento, que será realizado na cidade de Lecce, na Itália, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.036019/2023-11.

Nº 5.494 - Autorizar o afastamento do país a servidora SABRINA MARQUES PARRACHO SANTA´ANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1716266, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 31/08/2023 a 06/09/2023, para participar de reuniões da Rede Lusófona de Sociologia da Arte e do "IV Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa", promovido pela ABRE, que será realizado na Universidade de Lisboa em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.046633/2023-91.

Nº 5.500 - Autorizar o afastamento do país o servidor NELSON MOURA BRASIL DO AMARAL SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387263, lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade do Instituto de Agronomia, durante o período de 20/08/2023 a 30/08/2023, para participar da missão de docência na pós-graduação da Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, com ônus para a UFRRJ.

Processo nº: 23083.043880/2023-36.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:

Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.039151/2023-85 resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1494059, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 5.460 Art. 1º - Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO BORGES JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1798055, para exercer prótempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Materiais do Instituto de Tecnologia, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.046083/2023-19.

Nº 5.463 - Retificar a Portaria nº 5.370 de 31/07/2023, publicada no DOU em 01/08/2023 seção 2, página 58 que designou o servidor CLEBER FERRER BARBOSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387007, para exercer, pro tempore, a função de Chefe Departamento de Ciências Econômicas, onde se lê: "do Instituto de Ciências Humanas e Sociais", leia-se: do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Processo nº: 23083.048520/2023-21.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 61, de 3 de fevereiro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 127/2023 - Paudosferros, de 9 de junho de 2023; a Portaria Progepe/Ufersa-RN nº 428, de 19 de maio de 2023; a Portaria nº 980, de 12 de junho de 2023, resolve:

N° 1.301 Retificar o art. 1º da Portaria nº 980, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, seção 2, página 40, de 13 de junho de 2023, da maneira como segue:

Onde se lê: "Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG - 1",

leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora técnico-administrativa Priscila Simeia de Melo Teixeira, matrícula Siape nº 2031724, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, da função de Coordenadora de Assuntos Estudantis do Campus Pau dos Ferros, código FG - 1, a partir de 1º de junho de 2023".

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