DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de junho de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

N° 1.302 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Daniel Lucas Cabral Beserra, classificado em 6º lugar no Edital do Concurso Público nº 39, de 28/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29/12/2021, homologado pelo Edital nº 4, de 16/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 1.293, de 1º de agosto de 2023, referente à solicitação de reclassificação pela nomeada Wilka Kally Tavares dos Santos, para a última posição da lista de candidatos homologados, conforme processo nº 23091.012685/2023-96, publicada no DOU nº 146, seção 2, pag. 42, de 2/08/2023, código nº 0967959.

A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.013820/2019-18 e 23091.016389/2022-98, resolve:

N° 1.303 Conceder, a pedido, a contar de 29/11/2019, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 0749, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 231, seção 2, pág. 54, de 29/11/2019, à servidora técnico-administrativa Valbia Maria Marques, matrícula Siape nº 0396278, com base no fundamento legal do inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.002061/2021-24 e nº 23091.020219/2022-90, resolve:

N° 1.304 Conceder, a pedido, a contar de 17/02/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 77, de 12 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 31, seção 2, pág. 30, de 17/02/2021, ao servidor técnico-administrativo Paulo Cesar de Oliveira, matrícula Siape nº 0396247, com base no fundamento legal do inciso II do § 6º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23091.002703/2020-56 e nº 23091.015097/2022-62, resolve:

N° 1.305 Conceder, a pedido, a contar de 23/03/2020, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 212, de 19 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 56, seção 2, pág. 47, de 23/03/2020, à servidora técnico-administrativa Maria do Socorro Amorim, matrícula Siape nº 0396015, com base no fundamento legal do inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.014569/2021-62 e nº 23091.020210/2022-42, resolve:

N° 1.306 Conceder, a pedido, a contar de 20/12/2021, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 758, de 17 de dezembro de 2021, da Ufersa, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 238, seção 2, pág. 31, de 20/12/2021, à servidora técnico-Administrativa Maria do Carmo dos Santos Galdino de Andrade, matrícula Siape nº 396194, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o que consta nos Processos nº 23091.005560/2022-26 e nº 23091.015308/2022-88, resolve:

N° 1.307 Conceder, a pedido, a contar de 11/05/2022, a alteração de fundamento de aposentadoria atribuída pela Portaria Ufersa/Gab n° 261, de 10/05/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 88, seção 2, pág. 32, de 11/05/2022,ao servidor técnicoadministrativo Antonio Tomaz da Silva Neto, matrícula Siape nº 0396125, com base no fundamento legal do inciso III do § 1º do art. 40 da CFRB/88, com redação dada pela EC nº 103/2019, combinado com inciso I do § 1º do art. 10 da EC nº 103/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 888, de 31 de maio de 2023; o Memorando Eletrônico nº 95/2023 - Caraubas, de 1º de agosto de 2023, resolve:

N° 1.327 Prorrogar, a partir de 1º de agosto de 2023, por 30 (trinta) dias, o mandato do servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, matrícula Siape n° 1882965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica - Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que

estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.011858/2023-18, resolve:

N° 1.328 Declarar, a partir de 3 de agosto de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 933145, ocupado pela servidora docente Any Caroliny Duarte Batista, matrícula Siape nº 1075975, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.659 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, VALDECIR MARIA LAURA , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE nº 2220265, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, até o dia 01 de Outubro de 2023. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 045604/2023) Nº 1.661 - Dispensar, a pedido, a partir de 22 de Agosto de 2023, Diego Eller Gomes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2022079, do exercício da função de Pregoeiro(a) do Departamento de Licitações - DPL/PROAD, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 2556/2022/GR, de 09 de dezembro de 2022, em função de afastamento para licença capacitação.(Ref. Sol. 44959/2023) Nº 1.662 - Art. 1º Designar, a partir de 22 de Agosto de 2023, Graice de Faria, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2030173, para exercer a função de Pregoeira do Departamento de Licitações - DPL/PROAD. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 44959/2023)

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANTONIO AUGUSTO MEDEIROS FROHLICH, SIAPE 1160654, Professor, com lotação no Departamento de Informática e Estatística/CTC, para participar e apresentar trabalho no Evento 31st International Conference on Software, Telecommunications and Computer Networks da IEEE Communications Society, em Split/Croácia; ministrar palestra e realizar visita técnica, junto à Universidade de Parma, em Parma/Itália, e junto à Universidade de Pisa, em Pisa/Itália, de 16/09/2023 a 28/09/2023, com ônus U FS C (Processo 23080.044435/2023-13);

DANIEL GONÇALVES, SIAPE 2329610, Professor, com lotação no Departamento de Matemática CFM, para participar e apresentar trabalho no Workshop "Operator Algebras and Applications: Symmetry and Structure", em Toronto/Canadá, de 15/09/2023 a 26/09/2023, com ônus CAPES/PRINT e ônus UFSC (Processo 23080.043142/2023-19); IVAN HELMUTH BECHTOLD, SIAPE 1509166, Professor, com lotação no Departamento de Física/CFM, para Apresentação de trabalho no evento científico 14th International Conference on Optical Probes of Organic and Hybrid Semiconductors e Reunião de trabalho OCTA-Organic Charge Transfer Applications, em Como/Itália, de 10/09/2023 a 23/09/2023, com ônus UFSC (processo 23080.043711/2023- 26); JULIAN BORBA, SIAPE 1517606, Professor, com lotação no Departamento de Sociologia e Ciência Política/CFH, para participar atuar como Professor Visitante no Exterior junto ao Centro de Investigação e Estudos de Sociologia - CIES-Iscte, em Lisboa, Portugal, de 02/11/2023 a 31/01/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.041302/2023-95); MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, Professora, com lotação no Departamento de Antropologia /CFH, para reunião de trabalho do Grupo de Estudos em Etnomusicologia Audiovisual do International Council for the Study of Traditional Music (ICTM) e ministrar palestra na University College Cork (UCC), em Cork/Irlanda, de 30/08/2023 a 06/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.044005/2023-00);

RONICE MULLER DE QUADROS, SIAPE 1355117, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Libras /CCE, para Licença para Capacitação na Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso/Chile, pelo período de 64 dias, de 10/10/2023 a 12/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.036583/2023-64);

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 139, de 24 de julho 2023, Seção 2, página 29, do Prof. ADEMIR VALDIR DOS SANTOS, onde se lê "com ônus limitado",

leia-se "com ônus UFSC" (Processo 23080.020983/2023-58);

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 129, de 10 de julho 2023, Seção 2, página 32, do Prof. ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ,

onde se lê "para realizar Pós-Doutorado junto Universidad Nacional de San Martin em Buenos Aires, de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus CNPq",

leia-se "para realizar Pós-Doutorado junto à Universidad Nacional de San Martin, em Buenos Aires/Argentina, e à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus CNPq e CAPES/PRINT (de 01/10/2023 a 31/03/2024)" (Processo 23080.030774/2023-12);

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar DANILO DE PAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE 368432, código de vaga nº 285852, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.030653/202371).

DAUANA BERNDT INÁCIO

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