DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 04 de agosto de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CAMILA COLLATO, matrícula SIAPE 2350143, código de vaga 815171, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041960/2023-87).

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore Carmen Vieira Mathias, Matrícula SIAPE 1724567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.156, até 31 de agosto de 2023.

II - Mantém-se a lotação oficial.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar VALDETE DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1159926, código de vaga nº 691597, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.038193/2023-29).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a SANITA SOBIERAJSKI, matrícula SIAPE 06854494, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE LUIZ SOBIERAJSKI, matrícula SIAPE 1155912, ocupante do cargo de Assistente em Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 11 de julho de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.043883/2023-08)

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ NERI G. PANIZ

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Cesar Alcides Geller, Matrícula SIAPE 2721567, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Desportos Coletivos do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG1.139, para um mandato de dois anos.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, GLEIZER FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 3254826, código de vaga 689114, a partir de 03 de agosto de 2023, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.045533/2023-78).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.025185/2023-11, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Jose Eduardo Donato, Matrícula SIAPE 357683, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ELVIS CARISSIMI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EM ENGENHARIA AMBIENTAL, de 01 de setembro de 2023 à 16 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição University of Rhode Island, em Providence/Estados Unidos com ônus para UFSM (Diárias) 01/09/2023 - 06/09/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 01/09/2023 - 16/09/2023; (Processo Nº 23081.092827/2023-89).

Nº 3.676 - Conceder o afastamento do país a CICERO INACIO DA SILVA, Professor Associado da Universidade Aberta do Brasil do Campus Reitoria, no período de 18/08/2023 a 22/08/2023, para realizar visita junto ao "Atacama Large Millimeter/submillimeter Array (Observatório ALMA)", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020358/202326).

Nº 3.677 - Conceder o afastamento do país a FRANCISCO ANTONIO HELFENSTEIN FONSECA , Professor Adjunto do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 23/08/2023 a 30/08/2023, para participar no "ESC Congress 2023", na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017975/2023-44).

Nº 3.678 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA IZAR, Professora Adjunta-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 23/08/2023 a 30/08/2023, para participar no "ESC Congress 2023", na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017974/2023-08).

Nº 3.679 - Conceder o afastamento do país a PATRICIA SANTOS LOPES, Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de 25/08/2023 a 02/09/2023, para participar no "12th World Congress on Alternatives and Animal Use in the Life Sciences", no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017120/2023-13).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Retificar a Portaria n° 3.585, n° 3.586, n° 3.587 e n° 3.5858 de 27/07/2023, publicado no DOU de 01/08/2023, Seção 2, página 60:

Onde se lê:

com base no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019 Leia-se:

com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MAUBER EDUARDO SCHULTZ MOREIRA, Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, de 09 de outubro de 2023 à 16 de outubro de 2023, para participar de 55th Congress of the International Society of Paediatric Oncology (SIOP 2023) em Ottawa/Canadá Com ônus limitado (Processo Nº 23081.097894/2023-90).

OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 27 de outubro de 2023 à 18 de novembro de 2023, para participar de MISSÃO CIENTÍFICA PROJETO CAPES PRINT em Halle, Saale/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 28/10/2023 - 17/11/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 27/10/2023 - 18/11/2023; (Processo Nº 23081.094531/2023-01).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-21, referente ao afastamento do país, do servidor MARCELO PUSTILNIK DE ALMEIDA VIEIRA, Matrícula SIAPE n. 1936460, onde se lê "no período de 07 de dezembro de 2023 a 07 de março de 2024", leia-se "no período de 12 de dezembro de 2023 a 12 de março de 2024".

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RETIFICAR a Portaria nº 507, emitida em 13 de Julho de 2023, e publicada no DOU em 14 de Julho de 2023, edição nº 133, seção 2, página 29, Onde se lê:

(...) a partir de 30/06/2023 (...)

Leia-se:

(...) a partir de 14/07/2023 (...)

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Designar o(a) servidor(a) SAMUEL DE ALMEIDA MENDES, matrícula SIAPE nº 2210243, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO ACADÊMICA, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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