DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Retificar o Ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 2416/2023, publicado no DOU em 11/07/2023, Edição 130, Seção 2, Página 33, referente à renovação de contrato do(a) professor(a) substituto(a) Elizangela Gonçalves Pinheiro. Onde se lê: "Prorrogar até 19/09/2023" Leia-se: "Prorrogar até 20/10/2023".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N° 857 - Art. 1° Dispensar a servidora CAROLINA REGINA DE GRANO DUARTE, SIAPE 1875352, do encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, a contar de 04 de agosto de 2023.

Art. 2° Dispensar a servidora CAROLINA REGINA DE GRANO DUARTE, SIAPE 1875352, do encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, a contar de 04 de agosto de 2023.

N° 858 - Art. 1° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o encargo de substituta eventual do(a) Pró-Reitor(a) Adjunto(a) de Extensão e Cultura, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 04 de agosto de 2023.

Art. 2° Designar a servidora LIDIA PANCEV DANIEL PEREIRA, SIAPE 1534266, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROEC, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 04 de agosto de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 859 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDA FRANZOLIN, SIAPE 2044591, conforme PCDP nº 184/23 e alterações, para missão no exterior, em Nevsehir (Turquia), pelo período de 26/08/2023 a 01/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 860 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GUSTAVO SOUSA PAVANI, SIAPE 2566275, conforme PCDP nº 300/23 e alterações, para realização de estágio pós-doutoral, em Montreal (Canadá), pelo período de 30/08/2023 a 02/09/2024, incluindo trânsito. (processo 23006.011610/2023-89)

Na Portaria da SUGEPE nº 624, em DOU Nº 108, de 07/06/2023, seção 2, página 36, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) DANILO TRABUCO DO AMARAL, SIAPE 3292123, onde se lê: "pelo período de 20/06/2023 a 27/06/2023" leiase "pelo período de 19/06/2023 a 27/06/2023". E onde se lê: "conforme PCDP nº 197/23 e alterações" leia-se "conforme PCDP nº 197/23-1C e alterações".

Na Portaria da SUGEPE nº 709, em DOU Nº 123, de 30/06/2023, seção 2, página 46, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) VIVILI MARIA SILVA GOMES, SIAPE 1998501, onde se lê: "conforme PCDP nº 294/23" leia-se "conforme PCDP nº 402/23".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23546.074247/2022-14, resolve:

Art. 1º APLICAR a penalidade de DEMISSÃO, ao servidor FRANCISCO AFIFI RODRIGUES AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2093034, Identificação Única nº 20930348, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 6, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 290625, lotado na Coordenação do Curso de Bacharelado em Educação Física, de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), Parecer da Procuradoria Federal Junto à UFAC e julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23546.074247/2022-14, com fulcro nos arts. 127, inciso III, 132, inciso XII, combinado com o art. 168, da Lei nº. 8112/1990, por acumulação ilegal de cargo público; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o inciso VIII do § 1º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 2058359, CPF nº XXX.062.XXX-20, Vice-Reitora, para substituir, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular, o/a Ordenador/a de Despesas da Unidade Gestora da Universidade Federal da Grande Dourados - U FG D.

Art. 2º Designar o servidor AMILTON LUIZ NOVAES, Matrícula/SIAPE nº 1497748, CPF nº XXX.411.XXX-00, Chefe de Gabinete, para substituir, nas ausências ou impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e do/a substituto/a, o/a Ordenador/a de Despesas da Unidade Gestora da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 111, de 10 de fevereiro de 2023, do Reitor da UFGD.

JONES DARI GOETTERT

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea d, do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e face o contido no processo n.º 23115.020423/2021-97 e laudo médico pericial de fl.110, resolve:

Conceder Pensão Temporária a GILMAR MENDES SOARES, CPF 601.125.353-99, nascido em 31/12/1957, na condição de filho inválido, tendo como instituidor o ex-servidor GERCIANO MAGALHÃES SOARES, CPF 004.296.433-49, ocupante do cargo de Motorista, Classe C, Padrão 109, matrícula SIAPE nº 406097, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, falecido em 18/07/2019. 2. Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de 28/11/2019, data do requerimento.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.020176/2023-91, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº Nº 205, de 24/01/2018, publicada no DOU de Nº 20, de 29/01 /2018, Seção 1, pg. 49, prorrogada pela Resolução CONSAD nº Nº 224, de 09/12/2019, publicada no DOU de Nº 6, de 09/01/2020, Seção 1, pg. 75, MAURO ROMERO ABREU SOUSA JUNIOR, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315451, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.015864/2023-39, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) MARCO SCHRECK, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe B - Assistente, nível 001, matrícula SIAPE 1258440, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA/CCET, desta Universidade, no período de 21/08/2023 a 03/09/2023, para realizar atividade original de pesquisa científica na área do Modelo Padrão Estendido Gravitacional, em particular, nos coeficientes dos tipos u e s, na Universidad del Bío-Bío, Chillán, Chile, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

A PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 21 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.024651/2023-27, resolve, ad referendum:

Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2023, para participar de Missão Internacional do Sebrae-MS e Visitas Técnicas em Israel, referente a projetos e iniciativas direcionadas ao desenvolvimento territorial em Smart Cities, com ônus limitado.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve:

Designar AMINTHAS FLORIANO FILHO, Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE n.º 422352, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Assistente da Superintendência de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - SEBTT, a partir desta data. (considerando a Resolução CAD/UFPI n.º 128, de 14/06/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.214 - Dispensar, por término de mandato, a servidora AGUEDA MARIA TURATTI, matrícula SIAPE 2212117, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 31/07/2023.

Nº 2.215 - Designar a servidora AGUEDA MARIA TURATTI, matrícula SIAPE 2212117, para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM ENSINO DE FÍSICA/IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 31/07/2023, com mandato de dois anos.

DANILO GIROLDO

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