DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.014108/2023-33,, resolve:

Nº 369 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, o professor ARMANDO JOSE DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1108524, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 125/2023/GR de 13 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 15 de março de 2023, seção 2, página nº 42.

Nº 370 Designar, a partir do dia 01/08/2023, a professora SANDRA CATIA PEREIRA UCHOA, matrícula SIAPE nº 1026772, para exercer a função de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleita para um mandato de dois anos.

Nº 371 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor LEANDRO TORRES DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1987041, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 124/2023/GR de 13 de março de 2023, publicada no D.O.U. em 15 de março de 2023, seção 2, página nº 42.

Nº 372 Designar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor OZIMAR DE LIMA COUTIN H O, matrícula SIAPE nº 1034280, de exercer a função de Chefe do Departamento de Fitotecnia da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), eleito para um mandato de dois anos.

Nº 373 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor JALISON LOPES, matrícula SIAPE nº 2755430, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Roraima (FG-01) designado pela portaria nº 135/2023/GR de 21 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 23 de março de 2023, seção 2, página nº 29.

Nº 374 Designar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor RODRIGO DE BARROS FELT R A N , matrícula SIAPE nº 1442408, para exercer a função de Chefe do Departamento de Zootecnia da Universidade Federal de Roraima (FG-01) eleito para um mandato de dois anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.913486/2023-61, resolve:

Nº 659 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO ANTONIO GOMES MARQUES, matrículas 7744-5/UFV e 2152434-6/Siape, no período de 1º a 10 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do 8th International Symposium on Deformation Characteristics of Geomaterials, bem como realizar visita técnica ao Metropolitano de Lisboa, em Porto, Portugal, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 30, II, da Lei nº 12.772/2012, o Termo de Colaboração Técnica UFRR nº 01/2023, a deliberação do Conselho Universitário, em sua 481ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.908508/2023-71, resolve:

Nº 660 - 1. autorizar SANDRO MARTINS DE ALMEIDA SANTOS, matrículas 13072-9/UFV e 1412334-0/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, a prestar colaboração técnica na Universidade Federal de Roraima, por 2 (dois) anos, a contar de 1º de agosto de 2023; 2. compete ao órgão cessionário comunicar a frequência mensal do referido servidor ao órgão cedente.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907880/2022-89, resolve:

Nº 661 - nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 339604.

Nº 375 Dispensar, a partir do dia 01/08/2023, a Professora FABIOLA NIEDERAUER FLORES, matrícula SIAPE nº 2069321, de exercer a função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Roraima (sem provimento), designada pela portaria nº 126/2023/GR de 13 de março de 2023.

Nº 376 Designar, a partir do dia 01/08/2023, o Professor ANDRÉ BUZUTTI DE SIQUEIRA , matrícula SIAPE nº 2305863, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Roraima (sem provimento), eleito para um mandato de dois anos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 46/2023CCT, resolve:

Alterar a portaria nº 346/2023/GR de 19 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 20 de julho de 2023 seção 2, página nº 42, que autorizou o afastamento do país do Servidor CARLOS TEODORO OLIVARES OLIVARES, matrícula SIAPE nº 2858685, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para participação no 4º Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira, na Universidade do Minho, no período de 02 a 09 de setembro de 2023, na cidade de Guimarães em Portugal. Onde se lê: no período de 02 a 09 de setembro;

Leia-se: no período de 02 a 10 de setembro

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 45/2023/CRINT, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Servidora EWELINE MIKAELY GOMES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1833654, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada na CRINT, para participar da European Association for International Education - EAIE 2022 Annual Conference, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de setembro de 2023, em Rotterdam, na Holanda.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 12.08.2023, o professor JOSÉ RODRIGUES DE ALVARENGA FILHO da função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia - FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação.

Art. 2º Nomear, pro tempore e a partir de 14.08.2023, a professora CÁSSIA BEATRIZ BATISTA E SILVA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições da referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.

Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 31.07.2023, o professor LINCOLN CARDOSO BRANDÃO da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica (PPMEC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.

Art. 4º Nomear, o professor RENÊ OLIVEIRA DO COUTO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Farmacêuticas, FCC, da Próreitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 04.08.2023 a 03.08.2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme o Ofício SCRP nº 230/2023, resolve: Art. 1º Designar WILLIAM ELOY DE BARROS, matrícula SIAPE nº 20***78, CPF nº

.039.-30, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe C, padrão de vencimento 307, para substituir o Titular da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação - CAEG, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme o Ofício nº 69/2023/PROPLAN e o Ofício SCRP nº 231/2023, resolve: Art. 1º Designar YARA DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 30***67, CPF nº

.616.-42, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, padrão de vencimento 204, para substituir o Titular da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, conforme o Ofício SCRP nº 237/2023, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE DA SILVA PEREIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 3979, CPF nº .177.**-09, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Padrão D-416, para substituir o titular da Diretoria de Gestão de Processos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003025/202317, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 538, de 21 de julho de 2023, que trata do afastamento do país com ônus PROAP da servidora TAIS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA , ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 17*, CPF nº 246.537.-*, no período de 07 a 12 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento 5th World Nursing Congress, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, tendo em vista o cancelamento do afastamento.

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003398/2023-98, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora NAIRA CHRISTOFOLETTI SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 17***61, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para perceber por Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, no cargo de Coordenador-Geral no Centro de Pesquisa e Editoração da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), nos termos do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e da Lei 14.600, de 19 de junho de 2023.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

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