DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4091.0052442/2023-64, resolve:

Designar a servidora THALITA BARBOSA PEREIRA FERRAZ, matrícula 5267-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor de Cartório Adjunto do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001041).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3509.0051063/2023-49, resolve:

Designar, até 31/12/2023, o servidor NARCISO BERTO BEZERRA JUNIOR, matrícula 5662-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-03 (78001014), dispensando-o, durante o referido período, da substituição da função de confiança Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho FC-03 (78001012).

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00269069/2023, resolve:

1. Designar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

2. Designar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, para substituir, no período de 17 de julho a 2 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência delegada pelo artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00271730/2023, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.008446/2023-21, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Afonso Thomaz Bezerra de Menezes, matrícula 4040, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com proventos revistos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00265129/2023, resolve:

1. Exonerar JOAO AMERICO MEZZETH FILIPPI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22801, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão de Acervo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.

2. Nomear LARISSA MELO BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27610, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Gestão de Acervo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.14.000.001689/2023-43, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 24 de julho de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor GUILHERME DEL SOUSA, matrícula nº 21727, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00272071/2023, resolve: Designar PRISCILA LOMBARDI DA CRUZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 29128, para substituir, no período de 1º a 17 de agosto de 2023, o Coordenador de Execução da Folha de Pagamento, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias e usufruto de banco de horas do titular e licença à gestante da substituta eventual.

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Nomear ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Designar CRISTIANE SAYURI TAKAKI, matrícula 6487, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), Considerando o OFÍCIO 25/2023 GABPRM1-ABS - PRM-FLR-PI-00001974/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JESSICA MARREIROS ARAUJO LUZ, técnica do MPU/Administração, matrícula 28547, do encargo de titular da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-01 da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI (PRM/Floriano/PI).

Art. 2º Designar o servidor MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA, Analista do MPU/Direito, matrícula 28744, para o encargo de titular da Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-01 da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI (PRM/Floriano/PI).

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAILA PATRICIA PEREIRA DA SILVA, técnica do MPU/Administração, matrícula 26470, do encargo de titular da Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-01, da Procuradoria da República no Piauí (PRPI/GABPC/SE/COJUD/SGD), com efeitos a partir do dia 1°/08/2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Procurador-Chefe substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 7 de outubro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor MATEUS ALBECHE MACHADO, Analista do MPU/Direito, matrícula 27590, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GAECO - Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

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