DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Senado Federal, por um ano, a contar de 30 de julho de 2023, da servidora ANDRÉA MIRANDA VIANA FAÇANHA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar, AP-12, na Segunda Secretaria.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por um ano, a contar de 16 de setembro de 2023, do servidor BENTO GOMES BARBOSA JÚNIOR, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-2.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 16 de setembro de 2023, do servidor CLEANTO DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, por um ano, a contar de 23 de setembro de 2023, do servidor MARCO POLO DIAS FREITAS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, na Coordenadoria de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 03 de agosto de 2023, o Juiz de Direito THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 16 de setembro de 2023, da servidora CLÁUDIA LÚCIA ROCHA CUBAS BRIOSA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07070/2022, resolve:

DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nível FC-6.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por um ano, a contar de 20 de setembro de 2023, do servidor VICTOR MENESES DE CARVALHO COELH O, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-2, no Gabinete do Desembargador Pedro Felipe de Oliveira dos Santos.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por um ano, a contar de 1° de setembro de 2023, da servidora ANDREIA SILVA REGO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-3.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por um ano, a contar de 13 de setembro de 2023, do servidor EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4.

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08242/2023, resolve:

NOMEAR REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social, nível FC-6.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de agosto de 2023, RODRIGO DE MACEDO E BURGOS, matrícula S072995, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 18 de setembro de 2023, da servidora KARIMA BATISTA KASSAB COELHO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 022.783/2015, resolve:

Art. 1º Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 12 de setembro de 2023, do servidor FLÁVIO RIBEIRO SANTANA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, por um ano, a contar de 26 de agosto de 2023, do servidor DANIEL CASTRO MACHADO DE MIRANDA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Inteligência Artificial.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 22 de agosto de 2023, a designação do Juiz de Direito LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

Min. ROSA WEBER

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ n. 361 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 023.159/2018, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ 365 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 023.659/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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