DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA STJ/GP Nº 385, DE 2 DE AGOSTO DE 2023A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 367 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 017.721/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito em Segundo Grau Marcos Alexandre Coelho Zilli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante a Corte de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2023A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ n. 363 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 038.491/20219, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 383, DE 2 DE AGOSTO DE 2023A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ n. 364 de 23 de agosto de 2022 e no Processo STJ n. 022.860/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 616, DE 2 DE AGOSTO DE 2023O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Thereza
de Assis Moura:
I - Dispensar de função de confiança:
ANA CLÁUDIA LIMA BRITTO, matrícula S070402, Assistente V, código FC-5; FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, Assistente IV, código FC-4; II - Designar FLÁVIO DE SOUSA E SILVA, matrícula S070771, para a função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Ana Cláudia Lima Britto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 617, DE 2 DE AGOSTO DE 2023O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANA CLÁUDIA LIMA BRITTO, matrícula S070402, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, na vaga decorrente da dispensa de Raquel Costa da Vinha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 574, DE 3 DE AGOSTO DE 2023O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 657 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/08/2023, resolve: Designar o servidor DANIEL NUNES FERREIRA DE BRITO, código 63600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.128, DE 31 DE JULHO DE 2023O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Processo nº 008053/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando que o Edital 3 (3304745) tornou público o resultado final do Processo Seletivo de Remoção, da Justiça Militar da União, resolve: Art. 1º REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores listados abaixo:
| . Q |
Nome | Matrícula | Cargo | Lotação de Origem | Lotação de Destino |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1 |
KLEILER FARIAS | 1820 | Analista Judiciário, Área judiciária | Auditoria da 12ª CJM-Manaus | 2ª Auditoria da 11ª CJM Brasília/DF |
| . 2 |
MARCELO PINTO TOSCANO DE BRITTO | 7971 | Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l |
4ª Auditoria da 1ª CJM Rio de Janeiro/RJ |
3ª Auditoria da 1ª CJM Rio de Janeiro/RJ |
| . 3 |
GILSON COELHO LOPES | 7996 | Técnico Judiciário, área Administrativa | 2ª Auditoria da 3ª CJM Bagé/RS |
1ª Auditoria da 3ª CJM Porto Alegre/RS |
| . 4 |
DANIELA DE OLIVEIRA ALVES | 8806 | Técnico Judiciário, área Administrativa | 2ª Auditoria da 11ª CJM Brasília/DF |
STM Brasília/DF |
| . 5 Art. 2º R a servidora lista |
FABIO LIBARDI EMOVER, a pedido, sem ônus para a Just da abaixo: |
1772 iça Militar da Un |
Técnico Judiciário, área Administrativa ião, nos termos do artigo 36, parágraf |
NADF2ª CJM São Paulo/SP o único, inciso III, alínea "c", da Lei n |
1ª Auditoria da 2ª CJM São Paulo/SP º 8.112, de 11 de dezembro de 19 |
| . Q |
Nome | Matrícula | Cargo | Lotação de Origem | Lotação de Destino |
| . 1 |
SARA DE SOUZA FREIRE | 1719 | Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Fe d e r a l |
1ª Auditoria da 1ª CJM - Rio de Janeiro/RJ | 4ª Auditoria da 1ª CJM - Rio de Janeiro/ |
Art. 2º REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora listada abaixo:
Art. 3º CONCEDER, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito aos servidores constantes do art. 1º, cuja remoção implicará mudança de sede, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, a contar da publicação deste Ato.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.323, DE 3 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor JOSE MARIA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.324, DE 3 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.325, DE 3 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora JULIANA FRANÇA DA SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva, em decorrência da exoneração de José Maria dos Santos.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.326, DE 3 DE AGOSTO DE 2023O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0023115-38.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora KÁTIA DE ALMEIDA PINHEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado George Ribeiro da Silva, em decorrência da exoneração de Juliana França da Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
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