DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022660-73.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral o Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES para, com prejuízo na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro N U N ES MARQUES; e II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1330, publicado no DOU2 de 2/8/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0022663-28.2023.4.01.8000, resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Superior Eleitoral a Juíza Federal CÉLIA REGINA ODY BERNARDES para, com prejuízo na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES, a contar de 1º/7/2023;

II - TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1332, publicado no DOU2 de 2/8/2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0006707-85.2022.4.01.8006, resolve:

HOMOLOGAR a inclusão do Juiz Federal Substituto EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA na lista de substituição de magistrados da sede da Seção Judiciária de Goiás (18640285), das subseções judiciárias (18640296), bem como na lista consolidada daquela Seccional (18640304) para o segundo semestre de 2023.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI2023/04835, resolve : I - EXONERAR a servidora RENATA TORRES RIBEIRO, Técnica Judiciária, Sem Especialidade, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; II - NOMEAR o servidor SERGIO SÁ DE FIGUEIREDO LOURIVAL, Técnico Judiciário, Sem Especialidade, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora removido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, em vaga decorrente da exoneração de Renata Torres Ribeiro.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0007729-08.2023.4.03.8001, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 01 de junho de 2023, o servidor JOSÉ GUILHERME FERNANDES SANCHES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria Juizado Especial Federal Cível de Santos, vinculado àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR o servidor WILLIAM ELIAS DA CRUZ, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0001794-81.2023.4.03.8002, resolve: I - EXONERAR, a partir de 16 de junho de 2023, a servidora VIVIANE CORRÊA LEITÃO AGUENA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria das Turmas Recursais daquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR a servidora URSULA FILÁRTIGA HENNING, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0004222-15.2023.4.04.8000, resolve: I - NOMEAR a candidata abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público regido pelo Edital 1/2017, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue: Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná C U R I T I BA

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem KELLE CRISTINA FERREIRA CARVALHO, candidata da listagem de negros (as), em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Ilda da Costa Florencio.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo Administrativo nº 0002962-26.2020.4.03.8002, resolve:

EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:

FELIPE AUGUSTO DA CRUZ MARLON LIMA LOPES MARLON POMPERMAYER

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, o uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: LEANDRO TUNES PEREIRA, nomeado pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023

VANDERLEI ROWER, nomeado pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023

MATHEUS MOLINA CALISTO, nomeado pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023

DANIELE DA SILVA MIRANDA, nomeada pelo Ato nº nº 4.882, de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023

SILVIA GRAZIELLI LAURO, nomeada pelo Ato nº 4.903, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/06/2023

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul: JEAN SAULO ISMAR, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

JULIO CESAR DA MOTA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

UESLER FIALHO DE SOUZA, em vaga remanejada, nos termos da Resolução nº 96/2023 do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região

VALQUIRIA FERREIRA DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Duarte da Silva Bacha

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0013726-33.2023.6.05.8135, resolve:

Art. 1º Designar Mariana Reis Costa Sousa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001237435.2023.6.13.8000, resolve:

Fica concedida pensão civil a ALENCAR SANCHES DE ARAÚJO, viúvo da exservidora GERALDA MAGELA DA SILVA SANCHES, matrícula nº 30912497, aposentada no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Especialidade Serviços Gerais - Telefonia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 16, inciso I, e artigos 74 e 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, todos da Lei nº 8.213/1991, com efeitos financeiros a contar de 03/07/2023, data do óbito.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000792859.2023.6.14.8000, resolve:

Art. 1º CANCELAR a concessão da aposentadoria da servidora RITA BENTES CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula 2079222, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 17/07/2023.

Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI 000389329.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA ELIZABETH LINS da FC-01- Assistente I, da Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais-SEPROPE. Art. 2º Designar MARIA ELIZABETH LINS para a FC-01-Assistente I, da Seção de Processamento e Dados Partidários-SEPRODAP.

Art. 3º Designar CARLOS EDUARDO GONDIM MAIA para a FC-01-Assistente I, da Seção de Processamento e Pesquisas Eleitorais-SEPROPE.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO

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