DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

O DESEMBARGADOR JOSE JAMES GOMES PEREIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Decisão n.º 1243, de 17 de julho de 2023 (documento n.º 0001874571), proferida nos autos do Processo SEI n.º 0003928-05.2023.6.18.8000; e Considerando a Decisão de 28 de julho de 2023 (documento n.º 0001886226), proferida pela Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região - TRT-23R - nos autos do PROAD 2868/2023; resolve:

Art. 1.º Redistribuir, com fulcro no art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022 e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, vaga n.º 80, vago em decorrência de aposentadoria do servidor FELIX VALOIS CARVALHO FERREIRA, CPF n.º 077.029.653-04, concedida pela Portaria n.º 950, de 07 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 212, de 09 de novembro de 2022, Seção 2, página 67, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região, recebendo desse Tribunal, por reciprocidade, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, criado pela Lei n.º 12.660, de 05 de junho de 2012, ocupado por LIANA DE SOUSA SOARES.

Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 11309/2023; resolve:

Exonerar a servidora ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador Alcino Felizola, a contar de 02/08/2023.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 11309/2023; resolve: Nomear a servidora FABIANA VIRGÍNIA ORRICO DA SILVA MATTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Assessoria Jurídica do Gabinete do Desembargador Alcino Felizola, na vaga decorrente da exoneração da servidora ANA CAROLINA DE ANDRADE SANTOS.

Desª. DÉBORA MACHADO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0025937/2023, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 02 de agosto de 2023, em virtude de sua ocupante, LIZ BITT E N CO U R T AMADO DE FREITAS, matrícula 321361, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em vista o que consta no Proad 15355/2023 e em cumprimento à diligência determinada pelo Acórdão 4942/2023-TCU-1ª Câmara, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria 745/2018-SEP, publicada no DOU em 2/7/2018, Seção 2, pág. 98, que determinou a integralização dos proventos de GEISA MARIA BARBOSA GONTIJO.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 42676/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/08/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de ROMULO JUNITI HIROTA, matrícula 132756, em outro cargo público.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e dos Atos PR nº 527/2023 e 532/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

LUIZA FONTES SILVEIRA/ 230ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Alcides Raul Sanches Anduze, nº 1149/ ;

CAMILA PAGANI BRANDAO/ 233ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Airton Matos da Silva, nº 1823/ ;

YARA NUNES DOS SANTOS/ 65ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Ilva Taeko Abe Vidotto, nº 756/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 22807/2018, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Conceição Aparecida de Lima, matrícula n. 31.143, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 6º, da EC n. 41/2003, c/c o artigo 3º, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus Art.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pela servidora VANESSA CHRISTINA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 4360/2023, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, (vaga 1388), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora VANESSA CHRISTINA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, código SIGEP n.º 3526, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 24 de julho de 2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, formulado pela servidora VANESSA CHRISTINA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4360/2023, e o interesse do serviço, resolve:

DISPENSAR a servidora VANESSA CHRISTINA SIMOES SILVA DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP n.º 3526, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-04, código SIGEP n.º 328, do Gabinete de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, a contar de 24 de julho de 2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, formulado pela servidora ERLANE CUNHA LAVOR, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24 de julho de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990; CON S I D E R A N D O, ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 4730/2023, e o interesse do serviço, resolve:

DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 1127), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora ERLANE CUNHA LAVOR, código SIGEP n.º 3663, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, a contar de 24 de julho de 2023.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, formulado pelo servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO ARAÚJO; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 4747/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO RIBEIRO ARAÚJO, código SIGEP n.º 2673, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil (vaga 961), do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a partir de 1.º de agosto de 2023, com fundamento nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 40/2023, resolve:

Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.492/1992, ocupado pela servidora MONICA ARAUJO CAVALCANTE VALVERDE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 27/7/2023.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

ANA CAROLINA ZAINA

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