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Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 31

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
3		 Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Aprimorar
conhecimentos
para levantamento
e
análise
de

Analistas Ambientais- NLA, DILIC e SUPES SP.
SP
10
.
4		 relatórios sobre Ecologia de Paisagem e Fauna.
Capacitar servidores que ingressaram no último concurso em
planejamento e gestão de contratações de TI
D I P L A N / CGT I
DF
10
.
5		 .
Capacitar em Biorremediação.
Servidores que atuam em Programas Ambientais aplicados ao LAF, SUPES
RS
3
.
6		 RS.
Ampliar os conhecimentos sobre segurança de barragens de
diversos tipos (rejeitos, múltiplos usos, geração de energia,
resíduos)
Servidores que atuam na CGEMA/DIPRO e NUPAEM.
TODOS
27
.
7		 .
Conhecer e
aprimorar o
conhecimento sobre
métodos de
monitoramento e remediação ambiental.
Técnicos e
Analistas Ambientais
que atuam
nas Superintendências,
Coordenação-geral e NUPAEM, DIPRO e DIQUA.
TODOS
63
.
8

Adquirir competências e desenvolver habilidades para atuar

Servidores que atuam na CGEMA/DIPRO e NUPAEM, incluso SUPES ES.
TODOS
100
.
9		 como Agente de Emergências Ambientais-AEA.
Ampliar o conhecimento em Sistema de Comando de Incidentes
-SCI (Básico Intermediário e Avanado)
Servidores que atuam na CGEMA/DIPRO e NUPAEM
TODOS
85
.
10		 , ç.
Aprimorar e conhecer técnicas para atuação em resposta a
acidentes envolvendo produtos químicos.
Servidores que atuam na CGEMA/DIPRO e NUPAEM
TODOS
100
.
11
Desenvolver e ampliar técnicas para o acompanhamento do

Servidores da CGEMA/DIPRO, ES, RJ; Operação Antárticas e Marinha do

DF, RJ, ES.
70
programa de gestão de riscos da Estação Antártica Comandante

Brasil (Grupo Base).
.
12		 Fe r r a z .
Conhecer e aprimorar as ações de resposta à vazamento de
óleo no âmbito do Plano Nacional de Contingência.
Servidores que atuam na CGEMA/DIPRO, NUPAEM, membros do GAA e
Rede de Atuação Integrada.
TODOS
61
.
13

Ampliar
e
conhecer
técnicas
de
geoprocessamento
e
sensoriamento
remoto
para
o
monitoramento
ambiental

Servidores que atuam na CGEMA/DIPRO e NUPAEM
TODOS
94
.
14		 relacionado a derramamentos de óleo e acidentes.
Analisar
de
impactos
sobre espécies
ameaçadas
da
Mata
At l â n t i c a .
Servidores da DITEC.
RJ
30
.
15
Aprimorar o
conhecimento e desenvolver
habilidades para
gestão de emergências nucleares, incluindo ações de primeira

Agentes que atuam na CGEMA/DIPRO,
NUPAEM, vinculados à área
Nuclear.
TODOS.
145
.
16		 resposta a acidentes.
Aprimorar o conhecimento sobre
métodos de análise de
documentos para operações de_Ship-To-Ship_
Agentes da CGEMA/DIPRO, NUPAEM.
BA , DF , ES , RJ
SP
19
.
17		 .
,
Conduzir embarcação oficial.
Servidores que desempenham atividades finalísticas ou de apoio, incluso
DITEC SC ES PI e PR
TODOS
40
.
18		 , , .
Atuar com
segurança e
habilidade em
técnicas verticais,

Servidores
que atuam
na
área de
proteção
e
incêndios florestais
e

DF
30
.
19		 incluindo sua realização em helicópteros.
brigadistas de prevenção e combate a incêndios florestais. DIPRO.
Preparar para atuação como Pilotos Remotos (operadores de
A Rtt Piltd
Servidores que realizam operação com "Drones". DIPRO.
DF , MT, ES
100
.
20		 eronaves emoamene oaas).
Pilotar aeronaves dos modelos (AW 119, EC 130 e AS350 B2)
com a proficiência necessária para operação segura.
Servidores
que
desempenham
atividades como
piloto
de
aeronaves.
D I P R O.
DF
2
.
21
Pilotar aeronaves de acordo com a previsão do Programa de

Servidores habilitados como pilotos de helicóptero, DF, CE, RJ. DIPRO
DF , RJ, CE
35
.
22		 Treinamento Operacional (PTO).
Habilitar servidores ao uso de aeronaves remotamente pilotadas
à ã b êd fl
Servidores envolvidos nas atividades de prevenção e combate a incêndios
fl
DF
120
23 em apoio prevenço e comate aos incnios orestais.
orestais. DIPRO.
Adquirir
e
atualizar
conhecimentos
relacionados
a
Agentes que atuam na temática do fogo e operações aéreas DIPRO
DF
15
.




equipamentos,
instrumentos
e
técnicas
operacionais
em
. .
.
24

combates aéreos a incêndios florestais.
Aprimorar conhecimento
sobre o mercado de
créditos de

Analistas que trabalham com a execução do Proconve/Promot, DIQUA e
Ê
DF
10
.
25		 carbono, para subsídio às ações sobre crédito corporativo.
P R ES I D N C I A / CG A E .
Conhecer os tipos de solo dos biomas brasileiros- conceitos e
métodos em nível básico.
Servidores e integrantes do
Comitê Especializado em Recuperação
Ambiental-CERAM DBFLO.
DF
152
.
26
,
Avaliar o perigo e risco ambiental de agrotóxicos de forma
Técnicos e Analistas Ambientais, DIQUA, MT e ES
DF , MT, ES
82

harmonizada para
organismos do solo, aquáticos,
aves e
.
27		 mamíferos, répteis e anfíbios.
Aprimorar conhecimentos sobre aplicações de agrotóxicos e
fi iã éi d
Técnicos e Analistas Ambientais, DIQUA.
DF , RJ
104
.
28		 apereçoar orentaço tcnca e uso em campo.
Aprimorar conhecimentos em ecotoxicologia para análise de
agrotóxicos e outras substâncias perigosas.
Analistas e Técnicos da DIQUA.
DF
48
.
29
Aprimorar conhecimentos sobre polinização para as avaliações

Técnicos e Analistas Ambientais, DIQUA
DF
48
.
30		 de agrotóxicos e outras substâncias/produtos perigosos.
Aprimorar
conhecimentos
sobre a
modelagem
de
dados
ambientais ara diferentes matrizes ambientais
Técnicos e Analistas Ambientais, DIQUA.
DF
48
31 p .
Atuarno manejoe resgateda faunasilvestre atingidapor
Servidores e brigadistas que atuam nas ações de incêndios florestais; gestão
DF RJ ES CE
187
.
incêndios florestais e eventos climáticos extremos.

da fauna; proteção ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais.
, , ,
.
32		 DIPRO e SUPES.
Possuir conhecimentos em ferramentas de gerenciamento de
incidentes para aplicação em operações de combate a incêndios
florestais e outras situaões
Servidores que atuam nas ações de incêndios florestais, fiscalização e
emergências ambientais e brigadistas de prevenção e combate. DIPRO.
DF
60
.
33		 ç.
Utilizar Sistemas de Informações Geográficas, sensoriamento
remoto e técnicas de geoprocessamento no manejo integrado

Agentes públicos que atuam na temática de gestão ambiental e incêndios
florestais. DIPRO
DF
180
do fogo e prevenção de incêndios.
.
34		 Capacitar em sistemas Agroflorestais biodiversos sintrópicos e,
téi d d t bit
Servidores que atuam nos Núcleos da DITEC nas SUPES MS e ES.
MS, ES
30
.
35		 cncas e reorenar e resaurar o amene.
Aprofundar
em
conhecimentos
sobre
Manejo
Florestal
Sustentável.
Servidores da DITEC na PB , RJ , RR, ES e DBFLO.
PB , RJ , RR, ES
60
.
36		 Desenvolver
conhecimentos
e
habilidades
de
manejo,
identificação e enriquecimento ambiental dos recintos, segundo

Servidores da DITEC no RJ.
RJ
15
.
37		 boas práticas identificadas.
Operar equipamentos motorizados utilizados nas atividades de
prevenção e combate aos incêndios florestais
Agentes
públicos
que atuam
na
temática
do
fogo e
brigadistas
de
prevenção e combate a incêndios florestais DIPRO e SUPES CE
DF, CE
121
.
38		 .
, .
Adquirir
conhecimento
com
temas
do
manejo
florestal:
Servidores DBFLO, SUPES e membros dos OEMAs.
DF, CE, PI, PR
62
dendrologia; identificação anatômica de madeira; sensoriamento
.
39		 remoto.
Adquirir competências técnicas e instrumentais necessárias às
atividades de verificação interpretação e manipulação de dados
Servidores que trabalham
com análise de sistemas
de informação
geográficas DBFLO e SUPES RS.
RS
5
.
40		 ,
de geoprocessamento.
,
Adquirir conhecimento sobre instalação e medição de parcelas
permanentes, avaliação de danos da exploração, aferição de

Servidores DBFLO, SUPES e OEMA's.
DF
30
equações de volume.
ihi bédidifiã
id
.
41		 Aprmorar conecmentos sore mtoos para entcaço,
avaliação
e
monitoramento
de
impactos
ambientais
Servor que atue no NLA-SP.
SP
1
.
42





relacionados.
Aprimorar o conhecimento sobre métodos para análise de risco

Servidor que atue no NLA- SP.
SP
1
.
43		 ambiental e sobre emergências ambientais.
Padronizar de entendimento dos servidores do SISNAMA sobre
tã fltl d liáti
Servidores da CGFLO/DBFLO, SUPES e OEMAs.
DF
30
44 geso oresa e muanças cmcas.
Uniformizardeparâmetros técnicosmínimosparaestabelecer
Partesenvolvidasnagestão florestaldasunidadesdescentralizadasdos
DF
30
.
critérios de normatização da exploração florestal sustentável nos

biomas Pampas,
Caatinga e Cerrado,
pesquisadores e
outros entes.
.
45		 biomas.
D B F LO.
Executar atividades de manejo integrado do fogo, prevenção e
bt iêdi flti
Servidores e brigadistas que atuam na temática do manejo integrado do
f ã bt iêdi flti DIPRO SUPES RJ CE
TODOS
2035
.
46		 comae a ncnos oresas.
ogo, prevenço e comae aos ncnos oresas, e , ,
PR.
Inserir servidores que ainda não tiveram contato com outras
técnicas e
conhecimentos de
manejo da
flora, incluindo
Servidores da CGFLO/DBFLO, OEMA's e Unidades Descentralizadas.
DF, SP, ES
56
produtos não madeireiros.
.
47		 Determinar as causas e origens dos incêndios florestais como
meio de subsídio para a atuação no combate a esse crime
ambiental
Agentes que atuam na temática de incêndios florestais e segurança pública.
D I P R O.
DF, PI
65
.
48		 .
Atualizar em Controle de Incêndios Florestais. Participação no
Wildfire
2023 -VIII International Wildland
Fire Conference-

Servidores e brigadistas que atuam ou venham a atuar na temática do
manejo integrado do fogo, prevenção e combate aos incêndios florestais.
MS, PR
4
.
49		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080400031
31
Portugal, 16-19 Maio 2023.
Identificar madeira serrada em ações fiscalizatórias.
Servidores DITEC SUPES, incluso PI e PR e, DIPRO.
DF, PI, PR
76