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Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 32

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
50
Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Capacitar em sistemas de tratamento de águas e efluentes

Servidores que atuam no LAF.
RS
3
.
51
sanitários e industriais.
Melhorar a análise ambiental sobre temas relacionados ao
Relatório
Anual
de Atividades
Potencialmente
Poluidoras
e
Analistas ambientais, analistas administrativos, técnicos ambientais, técnicos
administrativos. DIQUA.
DF
46
.
52
Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP).
Oferecer atendimento veterinário aos animais recebidos pelos
CETAS,
aperfeiçoar
habilidades
e
utilizar
conhecimentos

Servidores do CETAS, gestão, manejo e clínica de animais silvestres. SUPES
RN
RN
1
.
53
atualizados.
Aprimorar conhecimentos para análise de relatórios e avaliação
do impacto sobre a Ictiofauna.
Analistas Ambientais DILIC e NLA SUPES SP.
SP
10
.
54

Aprender
identificação
de
peixes,
compensação
florestal
Analistas ambientais DILIC e NLA SUPES SP.
SP
1
(projetos de reflorestamento, recuperação/restauração, plantio
.
55
compensatório, ASV).
Compreender e atualizar os servidores na nova lei de licitação
e contratos, Lei 14.133/21, para uma efetiva transição entre as
Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
100
.
56

normas antigas e novas.
Ampliar e aprimorar os conhecimentos sobre a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD).
Analistas e Técnicos Administrativos e Ambientais DIPLAN, PFE, SUPES RJ ,
DF, ES, PI.
RJ, DF, ES, PI
110
.
57
.
58
Aprimorar conhecimentos sobre a Lei de Crimes Ambientais.
Servidores da DITEC e SUPES RJ, TO, ES, PI.
RJ , TO, ES, PI
60
Aprimorar
conhecimentos
sobre
Direitos
Especiais,

Especialistas em Meio Ambiente, SUPES SP e PI.
SP, PI
15
.
59
Especialização em Meio Ambiente.
Aprimorar
conhecimentos
sobre direto
tributário
e
código
tributário nacional.
Servidores lotados no NUARRE, SUPES PR, ES, PI
PR, ES, PI
67
.
60
Aprofundar os conhecimentos em legislação de Gestão de Bens

Técnicos e Analistas DIPLAN, SUPES PB, TO, BA, CE, ES, PI
PB , TO, BA, CE,
30
.
61
Apreendidos.
ES, PI
Aprimorar
o
conhecimento
sobre
aspectos
jurídicos
e
processuais relacionadosao licenciamento ambientalfederal e
Servidores de atuam no licenciamento ambiental na DILIC e NLAs SUPES PI
e outras
TODOS.
185
.
62

legislação ambiental pertinente.
.
Atualizar quanto quanto ao regramento ambiental vigente.
Servidores que atuam no âmbito da conciliação ambiental do Processo

DF
15
.
63
Sancionador. CENPSA.
Aprimorar conhecimentos sobre relatório de análise preliminar,
relatório
de
análise
instrutória,
circunstanciado,
recursal,
iil di lid id
Membros da Equipe Nacional de Instrução - Enins e dos Núcleos de
Conciliação Ambiental - Nucam's do CENPSA
DF , TO, PI
305
64 revsona e emas reaconaos ao processo sanconaor.
Emitirdecisão comoautoridade julgadoranocaso denovos
Membros da ENIN e NUCAM do CENPSA
DF PI
35
.

indicados, e falta o aprimoramento daqueles que já executa


,
.
65
essas atividades.
Conduzir uma audiência de conciliação ambiental e dar os

Membros da ENIN e NUCAM do CENPSA
DF, PI
155
.
66
encaminhamentos necessários após a sessão, CENPSA.
Aprimorar conhecimentos sobre Relatório de Preparação para
adesão, que é aquele que análise a conformidade da autuação
Membros da ENIN e NUCAM do CENPSA
DF
100
.
67
e consolida o débito decorrente de autuação ambiental.
Capacitar os servidores para a elaboração do relatório de

Membros da ENIN, NUCAM do CENPSA e, equipe do Serviço de Apoio à

DF
100
.
68
análise preliminar da autuação para a conciliação ambiental.
Análise Preliminar e Adesão (SACA).
Capacitar os servidores na atualização da legislação de pessoal
it
Técnicos e Analistas Administrativos.
TODOS.
125
.
69
vgene.
Avaliar controles corporativos que se relacionam à regularidade
de instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.
Analistas ambientais, analistas administrativos, técnicos ambientais, técnicos
administrativos. DIQUA.
DF
46
.
70

Capacitar os
servidores nos procedimentos
e atualizações
sistêmicas no desenvolvimento do processo de folha de

Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
61
.
71
pagamento.
Capacitar
servidores
para
organização
de
cerimonial
e
eventos.
Servidores da DIPLAN e, SUPES RJ e PI.
RJ, PI
15
.
72
Capacitar sobre
os procedimentos de
gestão patrimonial.
Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
70
.
73
Depreciação de bens móveis e/ou imóveis.
Atualizar os procedimentos relativos às atividades de orçamento

Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
94
.
74
e finanças, contabilidade e cobrança administrativa.
Qualificar
a
gestão
para
atendimento
ao
usuário
e
relacionamento com o público externo
Servidores da equipe de apoio à Gestão Documental e Gestão de Pessoas.
DIPLAN SUPES PE BA ES PI
PE, BA, ES, PI
20
.
75
.
, , , , .
Fortalecer a compreensão dos normativos éticos que regem a
Agentes Públicos Presidência (Sede) e Superintendências Estaduais, inclusive
TODOS
627

conduta do Servidor Público.

BA e PI.
.
76
Aprimorar a avaliação e apuração da gestão ética no contexto

Membros da Comissão de Ética do Ibama e pontos focais da ética nas

DF
35
.
77
do serviço público.
superintendências.
Instruir os integrantes da Comissão de Ética em procedimentos
e ritos de apuração ética
Servidores designados para integrar a
comissão de ética, Presidência
(Sede)
DF
10
.
78
.
.
Desenvolver competências técnicas para análise em Prevenção e
Analistas e Técnicos Administrativos e Ambientais das SUPES, Membros da
TODOS
250

Resolução de Conflito de Interesses.

Comissão de Ética Presidência e COREM/DIQUA.
.
79
.
80
Capacitação sobre Pregão Eletrônico.
Servidores da DIPLAN e DIAFI da SUPES RJ, BA, ES, PI
RJ, BA, ES, PI
25
Apresentar soluções alinhadas ao cumprimento de metas e ao

Servidores que atuam na AUDIT e SUPES TO.
DF, TO
7
.
81
alcance dos objetivos estratégicos da organização.
Reconhecer a repercussão de suas ações para o êxito ou
alcance dos objetivos estabelecidos pelo grupo.
Servidores que atuam na realização de auditorias no Ibama e servidores
que atuam no Gabinete da Auditoria Interna.
DF
6
.
82


Desempenhar as atividades com
qualidade e alinhadas ao
Servidores que atuam na AUDIT e SUPES PI.
DF, PI
11
.
83


cumprimento de metas e objetivos da organização.


Aprimorar da integração entre Ibama e órgãos estaduais e

Servidores da DIQUA e SUPES.
DF
1000
.
84
municipais de meio ambiente.
Capacitar os
servidores para melhor
enquadramento das
tiidd CTF/APP
Servidores da administração pública ambiental e sociedade em geral,
DIQUA
TODOS
1030
.
85
avaes no .
.
Dominar o uso da ferramenta MS Project.
Assistentes,
Assessores,
Coordenadores,
Gerentes
de
Projeto,
P r e s i d ê n c i a / CG A E .
DF
47
.
86

Capacitar servidores
nas áreas de administração
e gestão
pública voltadas à melhoria dos procedimentos e atendimento

DIPLAN e SUPES PR, BA, ES, PI.
PR, BA, ES, PI
31
.
87
às demandas.
Desenvolver e aprimorar habilidade básica de segurança de
plataforma - CBSP (salvatagem)
e escape de aeronaves
Servidores na CGEMA/DIPRO e NUPAEM da SUPES.
TODOS.
56
.
88


submersas.
Capacitar sobre gestão de riscos, planejamento estratégico e

Técnicos e Analistas Administrativos DIPLAN e SUPES.
TODOS.
53
.
89
captação de recursos.
Operar
aeronaves
(desde
a
gestão
a
aplicação
de
conhecimentosdiretos)comnecessária proficiênciaafimde
Servidores
que executam
tarefas finalísticas
nas operações
aéreas.
COA E R / D I P R O.
DF, CE
11
.
90

atender requisitos mínimos de segurança.

Aprimorar o conhecimento sobre métodos de análise de riscos
Servidores na CGEMA/DIPRO e NUPAEM da SUPES.
TODOS.
152
.
91
e gestão de emergências ambientais.
Avaliar
os
aspectos
econômicos
relacionados
ao
meio
bi
Analistas e técnicos ambientais e administrativos DIQUA e SUPES CE e
PR
DF, CE, PR
50
.
92
amente.
.
Valorar danos ambientais, algo que tem sido cada vez mais
solicitado pelo Ministério Público Federal.
Agentes e Analistas que atuam com licenciamento ambiental e controle de
atividades potencialmente poluidoras. SUPES SP e ES.
SP, ES
10
.
93


Aplicar técnicas e uso de ferramentas de geotecnologias, que
viabilizam
a
análise
e
monitoramento
geoespacial
das

Analistas que atuam no CENIMA, sensoriamento remoto e, análise e
interpretação de dados.
DF
15
94 informações.
Ali téi dft d tli
Alit Abiti t CENIMA/COAPI
DF
10
.
pcar cncas e uso e erramenas e geoecnoogas para
análise
e
monitoramento
geoespacial
das
informações
nasas menas que auam no .

.
95






ambientais.
Dar continuidade no portal de gestão da biblioteca digital e

Analista Ambiental lotados no CENIMA.
DF
2
.
96
física do Ibama.
Colaborar com ideias e soluções para melhorar a comunicação
interna e externa utilizando novas ferramentas de comunicação
Servidores da DIQUA e NQA da SUPES SP.
SP
2
.
97

e novas mídias.
Analisar mapas georreferenciados e dados geo.
Servidores
que
trabalham
com
análise
que
incluem
mapas
georreferenciados e dados geo. SUPES MS.
MS
10
.
98
Atuar na gestão de conflitos ambientais relacionadas ao uso dos

Servidores que atuam na Educação Ambiental e/ou nas ações relacionadas

PR
3
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32
recursos naturais e ocupação territorial.
ao Manejo Integrado do Fogo-MIF, SUPES PR.