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Diário Oficial da União · 04/08/2023 · pág. 34

DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
144		 Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Adquirir melhor técnica na elaboração e julgamento de planilhas
de custo e formação de preços (Licitações e Contratos).
Servidores lotados na ELIC da SUPES RN, RR, BA, ES e DIPLAN/CCONTRAT
que atuam na instrução processual, aquisição de bens e contratações,

TODOS
30
.
145		 aditamentos e apostilamentos.
Instruir
sobre
a
gestão
e
a
fiscalização
de
contratos
administrativos-fiscalizar os contratos sob gestão do setor.
Técnicos
e
Analistas
Administrativos e
Ambientais,
e
colaboradores,
DIPLAN.
TODOS.
201
.
146
.
147
Capacitar os servidores sobre Pregão Eletrônico.
Analistas e Técnicos Administrativos DIPLAN, DIAFI PA, RJ e BA.
TODOS
40
Utilizar de planilhas no controle da fiscalização de contratos e,

Servidores da DIPLAN, DIAFI, ELIC, SUPES PA, SP, ES que trabalham com

TODOS
50
.
148		 controle das informações trabalhistas de terceirização.
licitação e gestão de contratos.
Avaliar a regularidade ambiental em compras públicas.
Servidores dos poderes judiciário, legislativo e executivo envolvidos em

TODOS
306
.
149		 compras públicas, DIPLAN, SUPES PI, BA, ES.
Definir
os
níveis
de
acesso
(Sigiloso
ou
Restrito)
nos
documentos do SEI.
Servidores que elaboram e fazem a triagem de documentos no SEI, SUPES
AM e DIPLAN.
AM , DF
16
.
150		 Utilizar as regras de tratamento de manifestações de Ouvidoria
e pedidos de acesso à informação.
Atuam no tratamento de manifestações de Ouvidoria e pedidos de acesso
à informação, OUVID e SUPES CE, ES.
DF, CE, ES
9
.
151		 Aprimorar
conhecimentos
sobre a
Avaliação
de
Impacto
Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR).
Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental e Técnico
Administrativo.
DF
71
.
152		 Aprimorar conhecimentos sobre legislação e normas inerentes





Analistas e Técnicos DIQUA e SUPES MS e TO.
DF , MS , TO
106
às
atividades do
serviço público,
com
ênfase em
Direito
Administrativo e LAI
.
153		 .
Aperfeiçoar o conhecimento sobre teoria e direito regulatório e,
técnicas de auditoria ambiental
Analistas Ambientais que atuam no licenciamento, DILIC e NLAs.
TODOS
125
.
154		 .
Elaborar de atos normativos. Técnicas de Redação.
Técnicos e Analistas Ambientais e Administrativos, DIQUA.
DF
96
.
155
.
156		 Fiscalizar, licitações e contrato, controle de logística.
Técnicos e Analistas DIPRO, SUPES BA e ES.
DF, BA, ES
24
Aprimorar a compreensão sobre o processo de Avaliação de
Impacto Ambiental e adesão às boas práticas
Servidores da DILICs e NLAs.
TODOS
169
.
157		 .
Formar novos Agentes de Fiscalização Ambiental.
Técnicos e Analistas Ambientais que atuam na Fiscalização, DIPRO e
S U P ES
TODOS
589
.
158		 .
Desenvolver
competências
técnicas
e
instrumentais
para
atividades de armamento e
tiro (conhecimentos básicos e
intrmdiári)
Agentes Ambientais Federais, DIPRO e SUPES.
TODOS
200
.
159		 eeos.
Identificar
métodos
para
identificação,
avaliação
e
Servidores da DILIC e NLAs.
TODOS
95


monitoramento de impactos ambientais relacionados aos meios
.
160		 físico, biótico e socioeconômico.
Aperfeiçoar o conhecimento sobre procedimentos construtivos e
operacionais
das
atividades e
tipologias
do
licenciamento
ambiental
Analistas e Técnicos da DILIC, SUPES (NLAs) e DIQUA.
TODOS
114
.
161		 .
Aprimorar procedimentos
para execução
de vistorias
e o
acompanhamento de licenças ambientais
Servidores que atuam na DILIC e SUPES (NLAs).
TODOS
90
.
162		 .
Aprimorar conhecimento sobre métodos de análise de risco e
emergências ambientais.
Servidores de atuam na DILIC, SUPES (NLAs).
TODOS
61
.
163
.
164
Habilitar Instrutores de Armamento e Tiro.
Agentes Ambientais Federais, DIPRO, SUPES SC.
DF , SC
52
Incorporada na Ação 158 (armamento e tiro).
==
==
.
165
Aprimorar competências técnicas e instrumentais ao melhor
desempenho das atividades especializadas de Fiscalização
Abitl
Agentes
Ambientais Federais
portaria
dos
no Grupo
Especializado
de
Fiscalização - GEF, DIPRO.
DF
10
.
166		 mena.
Desenvolver competências técnicas e instrumentais necessárias
às
atividades dos
servidores
na
fiscalização ambiental
de
Agentes Ambientais Federais, DIPRO.
DF
50
.
167		 agrotóxicos.
Desenvolver competências técnicas e instrumentais necessárias

Agentes Ambientais Federais, DIPRO.
DF , MT
98
.
168		 às atividades executadas na fiscalização de fauna.
Desenvolver
competências
técnicas
e
instrumentais
e
uniformização
de
procedimentos
necessários
ao
melhor
dh d tiidd i
Agentes Ambientais Federais, DIPRO.
DF
50
169 esempeno as avaes pesqueras.
Aprimorar competências
técnicas necessárias
às atividades
Agente Ambiental Federal DIPRO
DF SC
56
.


executadas pelos servidores que atuam na fiscalização do

, .
,
.
170		 licenciamento ambiental.
Aprimorar
conhecimentos
relacionados
à
fiscalização
de
atividades de comércio exterior da biodiversidade e de produtos

Agente Ambiental Federal, DIPRO
DF
50
.
171		 perigosos.
Desenvolver
competências
técnicas e
instrumentais
para
a
aplicação da Lei n.º 13.123/2015 no âmbito das atividades de
fiscalização ambiental.
Servidores, Agentes ambientais e parceiros (MPF, PF, FUNAI) que atuam na
instrução e julgamento de autos de infração, DIPRO.
DF
50
.
172
Desenvolver
competências
necessárias
às
atividades
de
fiscalização
ambiental no
uso
de
instrumentos de
menor

Servidores e Agentes Ambiental, DIPRO
DF
50
.
173		 potencial ofensivo.
Adquiri
conhecimentos
e
competências
em
relação
aos
procedimentos legais, técnicos e administrativos sobre gestão
das brigadas de prevenção e combate ao fogo.
Servidores temporários (brigadistas de prevenção e combate). DIPRO.
DF, RJ, PR
213
.
174
Organizar e disponibilizar informações ambientais de maneira

Analistas e Técnicos COREM/DIQUA.
DF
29
.
175		 simples ao cidadão, utilizando-se de infográficos ou painéis.
Conhecer e saber aplicar métodos e técnicas para a gestão de
dados e do conhecimento das áreas de atuaão da DIQUA
Analistas e Técnicos da DIQUA.
DF
46
.
176		 ç .
Compreender o processo de prestação de contas de projetos
destinados à melhoria da qualidade do ambiente, relativos à
Servidores da SUPES SC (EAF).
SC
15
.
177
conversão de multas ambientais.
Aprimorar de conhecimentos sobre monitoramento e avaliação
das ações governamentais.
Analistas e Técnicos DIQUA.
DF
20
.
178		 Capacitar os servidores para a realizar a avaliação do impacto

Servidores dos poderes judiciário e executivo, DIQUA e SUPES RJ.
DF , RJ
180
.
179		 das decisões judiciais sobre o CTF/APP.
Atuar de acordo com as normas de Transparência Ativa e
i
Servidores que atuam no tratamento de manifestações e pedidos de acesso
à ifã Ê
DF
20
.
180		 Passva.
normaço, OUVID e PRESIDNCIA.
Incorporada
na
Ação
182
(mapeamento
e
gestão
de
rocessos)
==
==
==
181 p.
Capacitar sobre Escritório de Projetos
Servidores e colaboradores DIPLAN
TODOS
56
.

.
182		 .
,


Capacitar para
o trabalho em
Mapeamento e
Gestão de
Servidores
e
Colaboradores
da
Gestão
organizacional,
SUPES,

TODOS
165
.
183		 Processos.
Presidência/CGAE, DIPLAN e DIQUA.
Gerenciar, classificar, gerir e organizar demandas administrativas
e andamentos processuais.
Servidores da SUPES MT e BA.
MT, BA
21
.
184		 Analisar projetos de infraestrutura relacionados às políticas

Servidor da carreira de Analista de Infraestrutura que atua no NLA/PE e

PE, DF.
21
.
185		 públicas de desenvolvimento e meio ambiente.
DIQUA (Sede).
Conhecer e saber aplicar métodos e técnicas de gerenciamento
de projetos
Assistentes, Assessores, Coordenadores, Gerentes de Projeto. DIQUA.
TODOS
70
.
186		 .
Atuar no tratamento de manifestações de Ouvidoria e pedidos
de acesso à informação com foco na cidadania.
Servidores que realizam o tratamento de manifestações de Ouvidoria e
pedidos de acesso à informação, OUVID.
DF
3
.
187
.
188		 Necessidade excluída
=
31
Ampliar do conhecimento sobre a utilização e liquidação correta

Servidores da SUPES DIAFI RJ e ES.
RJ, ES
12
.
189		 da Conta Vinculada de pagamento.
Compreender
os
principais conceitos
normativos
sobre
a
execução financeira; retenção de impostos pela Administração
Públi SIAFI
Técnicos e Analistas Administrativos, DIPLAN.
TODOS
74
190 ca. .
Chtà Ediã-Ciã
Sidt EdãAbitl õlid
PR
2
.
 onecer no que ange ucomuncaço omuncaço no
contexto de ensino e aprendizagem e a educação para as
mídias.
ervores que auam na ucaço mena, nas açes reaconaas ao
Manejo Integrado
do Fogo
- MIF e/ou
na Comunicação
Social e
Institucional, SUPES PR.
.
191		 Desenvolver
competências
para
a
aplicação
da
Lei
n.º

Servidores da SUPES AM e AC
AM, AC
20
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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34
13.123/2015
nas
atividades
de
fiscalização
ambiental
envolvendo patrimônio genético nacional.