DOU 04/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 148, sexta-feira, 4 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

D ES P AC H O Relação nº 235/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.165/2023 - R$ 10.509,66.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 236/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20 - Not.110/2023 - R$ 5.191,71

Eny Fernando Vieira de Abreu - 860523/20 - Not.104/2023 - R$ 5.125,02 Zelio Candido Costa - 860111/20 - Not.106/2023 - R$ 9.988,43, 860109/20 - Not.108/2023 - R$ 9.988,43.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

Relação nº 237/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Nelson Fernandes Siqueira - 880167/20 - Not.4/2023 - R$ 5.338,29.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 238/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.25/2023 - R$ 10.418,01

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 239/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Julio César Gomes - 806044/17 - Not.8/2023 - R$ 5.479,16

Vale Mineracao e Piscicultura Eireli - 806032/20 - Not.6/2023 - R$ 319,25.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 245/2023

Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643): Francisco Helialdo Sousa de Oliveira - 800.322/2019 - NUP 48065.900423/2021-36 - Imposição de Multa publicada no DOU de 20/06/2022| Relação 55 | Seção: 1 | Página 116.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 6.164, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800602/2023-36-GEOVERITAS GEOLOGIA E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8588353).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

ALVARÁ Nº 6.165, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820411/2023-20-FRACTAL FORMA ACASO E DIMENSAO LTDA (Documento SEI: 8588577).

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

ALVARÁ Nº 6.166, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820410/2023-85-FRACTAL FORMA ACASO E DIMENSAO LTDA (Documento SEI: 8588576)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

DIRETORIA II

D ES P AC H O Relação nº 240/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brasil Exportação de Marmores e Granitos Ltda - 832379/18 - Not.269/2023 - R$ 5.018,36. Maria Das Gracas Trindade de Oliveira - 830703/20 - Not.266/2023 - R$

1.333,71.

Mineradora Nossa Senhora da Ajuda Ltda Epp - 830982/18 - Not.264/2023 - R$

1.335,25.

s f Brasil Junior me - 832838/14 - Not.261/2023 - R$ 5.174,62.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 241/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Rozely Paulina de Oliveira - 850643/17 - Not.160/2023 - R$ 50.423,52 Zelio Ribeiro Dos Santos - 850786/19 - Not.164/2023 - R$ 49.054,80.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 242/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Agua Azul Mineradora,incorporradora,extração e Frotagem de Minerios LTDA. - 860491/20 - Not.109/2023 - R$ 10.482,74

Eny Fernando Vieira de Abreu - 860523/20 - Not.103/2023 - R$ 8.421,69 Zelio Candido Costa - 860111/20 - Not.105/2023 - R$ 6.060,91, 860109/20 - Not.107/2023 - R$ 8.006,04.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

D ES P AC H O Relação nº 243/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Nelson Fernandes Siqueira - 880167/20 - Not.3/2023 - R$ 8.978,07

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA

DESPACHO SDL-ANP Nº 843, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58 de outubro de 2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c", inciso I, do art. 41 e o que consta do processo nº 48610.211906/2023-09, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 363/2016, por requerimento da distribuidora ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.314.594/0041-06.

JARDEL FARIAS DUQUE

DESPACHO SDL-ANP Nº 845, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

JARDEL FARIAS DUQUE

DESPACHO SDL-ANP Nº 846, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

Coordenador

Relação nº 244/2023

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 886087/20 - Not.24/2023 - R$ 46.452,07.

MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

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